Sindicato defende criação concursos específicos para ensino especial
O presidente do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), João Dias da Silva, defendeu hoje, em Matosinhos, a criação de um concurso específico para professores de educação especial, destinada a alunos com dificuldades de aprendizagem.
"Defendemos que os professores com formação em educação especial possam integrar quadros concelhios ou inter-concelhios a criar, de forma a que a sua colocação em cada ano lectivo não afecte o regular desenvolvimento da afectação de docentes para as restantes dimensões do sistema educativo", disse.
Para João Dias da Silva, que falava na sessão de abertura do seminário "Educação Especial: projectar, reflectir, caminhar", a decorrer na Exponor, Matosinhos, as escolas deveriam ter também acesso a "bolsas" (ou quadros) de especialistas, como terapeutas, psicólogos, assistentes e educadores sociais.
Desta forma, acrescentou, "estes especialistas, em articulação com os professores, podem contribuir para a solução de situações que careçam de acompanhamento especializado".
João Dias da Silva salientou, no entanto, que antes de mais, o Governo deve criar legislação que defina e enquadre a educação especial, nas suas diversas modalidades de operacionalização.
Lembrando que os dois anteriores governos PSD/PP "tiveram textos para o enquadramento desta área, mas que nunca foram publicados", Dias da Silva defendeu a integração do conceito "escola inclusiva" na legislação.
Para o responsável, uma escola inclusiva é aquela em que está subjacente a ideia de uma escola de sucesso para todos.
"Não é uma escola que acolhe todos, mas que promove o sucesso de todos, independentemente das limitações que cada criança tenha", frisou.
O responsável entende que as escolas inclusivas terão de ter uma gestão pedagógica forte que propicie um planeamento conjunto dos programas educativos, uma implementação compartilhada e uma avaliação exigente.
"Inclusão é a educação dos estudantes com necessidades educativas especiais nas salas de aula e em escolas que frequentariam se essas necessidades não tivessem sido identificadas, com os apoios apropriados e os serviços necessários que lhes permitam ter êxito educativo", concluiu.
De acordo com este objectivo, o SPZN reivindica ainda que a formação inicial de todos os docentes passe a integrar componentes de formação para apoio e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais e em apoio sócio-educativo.
Maria Arminda Bragança, do SPZN, também criticou o facto da educação especial continuar a não deter um corpo docente próprio, com formação adequada.
"Enquanto houver um sistema educativo de retalhos, não há educação inclusiva em Portugal", disse.
Acrescentou que este seminário, iniciativa do centro de Formação Profissional do SPZN, pretende "contribuir para a reflexão sobre as formas de ajudar as crianças e os jovens a aprender, de acordo com as suas características educativas".