Supremo recusa analisar pedido de afastamento de Varges Gomes
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou hoje analisar, "por falta de objecto", o pedido feito pelo advogado das vítimas, Pinto Pereira, para afastamento do desembargador Varges Gomes da apreciação de um recurso do processo Casa Pia.
"Não se tomou conhecimento do recurso por falta de objecto", adiantou à Agência Lusa fonte do STJ, sobre a decisão tomada hoje por um colectivo do Supremo composto por Ruas Dias (relator), Pires Salpico, Henriques Gaspar e Antunes Grancho.
O STJ entende não ter que se pronunciar sobre o pedido de afastamento de Varges Gomes, já que não foi este desembargador o sorteado para decidir a pronúncia ou não pronúncia (ida ou não a julgamento) de Paulo Pedroso, Herman José e Francisco Alves, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
No passado dia 06 de Setembro o incidente de recusa do desembargador da Relação Varges Gomes deu entrada no STJ, tendo sido determinado que só seria distribuído a um juiz relator no dia 15, data da reabertura dos tribunais após as férias judiciais de Verão.
O afastamento de Varges Gomes - juiz relator do recurso do Ministério Público (MP) contra a não ida a julgamento do deputado Paulo Pedroso, do humorista Herman José e do arqueólogo subaquático Francisco Alves - foi solicitado pelo advogado das vítimas do processo Casa Pia, Pinto Pereira.
O "alarme social" terá sido o motivo invocado para pedir o afastamento de Varges Gomes, um juiz com supostas ligações ao PS.
Antes de o incidente de recusa ter "subido" ao STJ, Varges Gomes teve de se pronunciar sobre o pedido para o seu afastamento do processo Casa Pia, mas não foram divulgados pormenores.
A notícia das alegadas ligações do juiz desembargador ao PS, cuja veracidade o jornal "Público" diz ter apurado, teve por base um blogue da Internet denominado "Do Portugal profundo".
O acórdão que Varges Gomes preparou como relator teria de ser votado por um colectivo de três juízes e não seria recorrível se coincidisse com a posição da juíza de instrução criminal (TIC) de Lisboa Ana Teixeira e Silva de não levar a julgamento Paulo Pedroso, Herman José e Francisco Alves por crimes de natureza sexual.
