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Suspeitas de fraude durante pandemia. Procuradoria Europeia detém uma pessoa em Portugal
As diligências foram realizadas pela Polícia Judiciária e incluíram buscas em 20 locais, residências e sedes de empresas.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Procuradoria Europeia revela que foram realizadas buscas em 20 locais em território nacional. No decurso das operações, foram detidos outros três suspeitos por posse de armas ilegais, factos que serão investigados separadamente pelo Ministério Público.
Os suspeitos receberam as quantias monetárias para aquisição de bens e pagamento das obras, que deveriam ter sido concluídas em 2021. Contudo, até hoje não foi construída “nenhuma fábrica ou laboratório nem adquirido nenhum do equipamento constante das faturas apresentadas”, acrescenta o comunicado.
Estão em causa suspeitas de fraude na obtenção de subsídios no âmbito do programa Portugal2020, designadamente no contexto do sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da pandemia de covid-19, numa investigação contra "nove pessoas singulares e três empresas".Os factos remontam a 2020 quando uma empresa se candidatou a fundos europeus para construir uma fábrica e um laboratório destinados à produção de equipamentos de proteção, como alcool-gel e desinfetantes.
De acordo com a investigação da Procuradoria Europeia, "mediante a apresentação de faturas falsas, os suspeitos conseguiram receber cerca de dois terços do total das despesas elegíveis na candidatura aprovada", o que causou um dano de 343.207,50 euros ao orçamento da União Europeia.
Os suspeitos receberam as quantias monetárias para aquisição de bens e pagamento das obras, que deveriam ter sido concluídas em 2021. Contudo, até hoje não foi construída “nenhuma fábrica ou laboratório nem adquirido nenhum do equipamento constante das faturas apresentadas”, acrescenta o comunicado.
Alegadamente, os suspeitos apropriaram-se dos fundos, com recurso a “várias contas bancárias de empresas, familiares e amigos para conseguir esconder o rasto do dinheiro”.
Os factos em investigação podem constituir a prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção e branqueamento de capitais, informa a Procuradoria Europeia.
