TIC do Porto ouve último de cinco suspeitos de viciação de contratos públicos
Porto, 23 out (Lusa) -- O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto está a interrogar o último dos cinco suspeitos envolvidos numa alegada viciação de procedimentos de contratação pública centrada no Turismo do Porto e Norte, disse um advogado no processo.
Os interrogatórios começaram na sexta-feira e prosseguiram durante todo o fim de semana, estando, neste momento, a ser ouvido o último arguido, depoimento que poderá continuar terça-feira, caso não fique concluído hoje, explicou o advogado do empresário de Viseu, José Agostinho, da firma Tomi World.
Pelas 20:00, o TIC fez uma pausa no interrogatório da administradora da W Global Communication (antiga Mediana), Manuela Couto, última dos cinco arguidos a ser ouvida, devendo ser retomado às 21:00.
À saída do tribunal, a defesa do empresário de Viseu, Filipe Santos Marques, considerou que o "alarme social" provocado pela comunicação Social não deve ser um fator de ponderação para a aplicação das medidas de coação.
"São uma incógnita as medidas de coação. Não deve ser aplicada a medida mais gravosa, prisão preventiva, tal como considero que não havia justificação para a detenção", frisou.
As cinco pessoas foram detidas pela PJ na quinta-feira, na operação com o nome de código Éter, que incluiu buscas em entidades públicas e sedes de empresas.
Entre os arguidos estão Melchior Moreira, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Isabel Castro, diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e José Agostinho, da firma Tomi World, de Viseu.
Em causa estarão ajustes diretos realizados nos últimos dois a três anos que ultrapassam um total de cinco milhões de euros.
A investigação centrada no Turismo do Porto e Norte "determinou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", avançou a Polícia Judiciaria na quinta-feira.
Com esse esquema, referiu a polícia, pretendia-se "favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular".
