Tomar - Parque de estacionamento abre ao público
O parque de estacionamento subterrâneo "Parq T", em Tomar, abriu terça-feira ao público, apesar de a Câmara ter rescindido unilateralmente o contrato com a concessionária, que considera que o acordo entre as duas partes está apenas suspenso.
Em declarações à Agência Lusa, um responsável da empresa, Santa Clara Gomes, confirmou hoje que o parque abriu ao público na tarde de terça-feira, respondendo a um apelo dos moradores e comerciantes da zona histórica, apesar do litígio judicial entre as duas partes.
Em causa está o pagamento de 750 mil euros por parte da autarquia à empresa, referente a obras de contenção da encosta sobranceira ao parque, que a Câmara recusa pagar.
"O parque só abriu porque houve uma pressão muito grande dos moradores e dos comerciantes", explicou Santa Clara Gomes.
Apesar de o parque estar concluído desde Janeiro, a concessionária protelou sempre a sua abertura até que a Câmara assumisse o pagamento da verba em causa, enquanto a autarquia, por seu turno, multou várias vezes a empresa por incumprimento do contrato.
Perante o impasse, a empresa solicitou a suspensão do contrato e a autarquia rescindiu-o, numa decisão do Executivo de há duas semanas.
Agora, com o contrato suspenso - para a concessionária - ou anulado - para a Câmara -, o parque foi aberto ao público, para satisfação dos comerciantes e dos moradores.
Para a autarquia, os 750 mil euros reclamados pela "Parq T" incluem-se no valor global da obra, uma posição que já foi confirmada, em primeira instância, pelo tribunal administrativo de Leiria.
Santa Clara Gomes revelou que a empresa já recorreu dessa decisão, salientando que o litígio está também a ser julgado em tribunal arbitral.
"Cada uma das partes já nomeou um árbitro e vamos aguardar", explicou.
No entanto, este responsável acrescentou ainda que os problemas judiciais não deverão colocar em causa o funcionamento do parque, que deverá permanecer aberto.
No quadro do acordo que estava em vigor, a autarquia deveria concessionar os lugares de superfície em Tomar para ordenar o estacionamento no centro histórico.
Este parque de estacionamento tinha um orçamento inicial de 3,35 milhões de euros, com capacidade para 180 lugares, e o acordo previa uma concessão por 20 anos.
Em paralelo, a autarquia está a construir um outro parque subterrâneo na zona desportiva, com capacidade para 300 lugares, com apoios do Programa Polis, e que será gerido directamente pelo município.
A agência Lusa tentou contactar com a Câmara de Tomar, mas nenhum responsável se mostrou disponível para prestar declarações.
