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"Tortura grave". Sete agentes da PSP detidos em segundo inquérito sobre Esquadra do Rato

"Tortura grave". Sete agentes da PSP detidos em segundo inquérito sobre Esquadra do Rato

O Ministério Público e a Polícia de Segurança Pública levaram a cabo nove buscas domiciliárias e sete não domiciliárias.

Carlos Santos Neves - RTP /
António Antunes - RTP

O Ministério Público e a Polícia de Segurança Pública detiveram esta quarta-feira sete agentes no quadro de "um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na Esquadra do Rato". A investigação incide sobre "a eventual prática de diversos crimes, designadamente, tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas".

"O Ministério Público e a Polícia de Segurança Pública, ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informam que, no âmbito de um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na Esquadra do Rato, a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa (11.ª Secção), se encontram em curso nove buscas domiciliárias e sete não domiciliárias, estas últimas em Esquadras da Polícia de Segurança Pública", lê-se em comunicado da PSP enviado às redações.Na mesma nota, a força de segurança confirma que "foram emitidos sete mandados de detenção para sete agentes da PSP".


As diligências foram lideradas por sete magistradas do Ministério Público e o inquérito, sublinha ainda a PSP, "encontra-se sujeito a segredo de justiça".

"A Polícia de Segurança Pública continuará a colaborar com as autoridades judiciárias competentes para o apuramento integral dos factos e para a realização da justiça", conclui o comunicado.
"Socos e chapadas e coronhadas na cabeça"
Na terça-feira, diante da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, revelou que, no ano passado, foram excluídos 85 candidatos a agentes, depois do reforço de provas psicológicas para despiste de atitudes radicais ou agressivas.Luís Carrilho foi ouvido em sede parlamentar na sequência de dois requerimentos do PS.

Segundo o responsável, para lá do reforço nos testes psicológicos, será dada ênfase, este ano, a matérias de "prevenção da discriminação, extremismo e radicalismo, uso de redes sociais e telemóveis pessoais, passando estas a ser matérias obrigatórias".

Em preparação está também a regulamentação de um período experimental de 30 horas adicionais e obrigatórias, no primeiro ano de formação, um "sistema de mentoria operacional e a possibilidade de exoneração no caso de deficiências éticas e comportamentos graves".Os socialistas pediram esclarecimentos sobre os casos ocorridos no Rato. Dois agentes desta esquadra foram acusados, em janeiro, de tortura e violação visando sobretudo toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros.

Nos termos da acusação deduzida pelo Ministério Público, os dois agentes da PSP em causa, de 21 e 24 anos, detidos a 10 de julho de 2026, terão agredido detidos com "socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas".

O PS requereu igualmente a audição do diretor nacional da PSP sobre a operação de dezembro de 2024 na Rua do Benformoso, onde dezenas de pessoas foram encostadas à parede para serem revistadas.

Carrilho sustentou que, naquele caso, "a atuação policial foi uniforme, objetiva e fundamentada exclusivamente por critérios operacionais legais" e que "as revistas abrangeram todos os cidadãos no presente local, sem qualquer discriminação em função de origem, etnia, nacionalidade, religião ou condição social".

c/ Lusa
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