Treze cidades portugueses aderem ao protocolo da UNICEF "amigo" das crianças
Treze municípios portugueses aderiram hoje, na Póvoa de Varzim, ao programa Cidades Amigas das Crianças, um conceito que foi formulado há já 11 anos pela Unicef e que tem como objectivo central promover o bem-estar de cada criança.
Numa cerimónia presidida pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, as autarquias aderentes assinaram um protocolo mediante o qual se comprometem a promover o "envolvimento activo" das crianças em "assuntos que lhes digam respeito, tendo em conta as suas opiniões nos processos de decisão".
Esse aspecto, aliás, foi um dos mais salientados tanto pelo ministro como pela directora executiva do Comité Português da Unicef - Fundo ds Nações Unidas para a Infância, Madalena Marçal Grilo.
Esta responsável sublinhou mesmo que "não se deve subestimar os contributos que as crianças podem dar" para iniciativas que lhes são dirigidas.
Outro compromisso assumido pelas 13 autarquias assenta no "desenvolvimento de um plano de acção municipal (...) que se baseie na Convenção sobre os Direitos da Criança, com identificação de desafios, destinado a conseguir progressos nas condições de vida das crianças", nomeadamente das que vivem nos meios urbanos.
Madalena Marçal Grilo disse à agência Lusa estimar-se que, em 2025, "cerca 60 por centro das crianças do mundo inteiro vivam em cidades", motivo pelo qual a Unicef advoga uma atenção especial a esta realidade e a mobilização de um amplo leque de parceiros.
Os desafios que se colocam hoje neste campo são de vária ordem. Para a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, um dos municípios signatários daquele protocolo, a preocupação número um é "diminuir a taxa de abandono escolar", que ali atinge "números muito elevados".
O vereador da Educação e Acção Social da autarquia poveira, Luís Diamantino, disse à Lusa que a Câmara Municipal local procura combater esse problema construindo novas escolas ou oferecendo actividades diversas, "para não deixar as crianças na rua ou sozinhas".
"Temos 28 escolas do 1º ciclo e só duas é que não têm refeições fornecidas pela câmara", afirma.
"As crianças não são adultos em ponto pequeno, são crianças, sendo nesta perspectiva que as suas necessidades devem ser encaradas e tratadas", sustentou Vieira da Silva.
O ministro defendeu também que se deve valorizar o direito das crianças a "participar na construção do seu futuro".
No Dia Mundial da Criança, a cerimónia em que os municípios subscreveram o programa Cidades Amigas das Crianças decorreu sob uma tenda montada em pleno relvado do estádio municipal da Póvoa de Varzim e com uma "banda sonora" muito especial: o ruído alegre e descontraído de muitas centenas de crianças poveiras.
As autarquias que aderiam a este programa são: Amadora, Aveiro, Cascais, Guarda, Matosinhos, Palmela, Ponte de Lima, Portimão, Póvoa de Varzim, Trancoso, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Viseu.
Actualmente, há mais de 850 cidades de todo o mundo comprometidas com este projecto.
