País
Tribunal da Guarda revela sentença do caso das parcerias público-privadas
O Tribunal da Guarda profere esta quinta-feira o acórdão do caso das parcerias público-privadas, que envolve três municípios e que tem como arguidos autarcas de Gouveia e Alcobaça e os ex-presidentes da Guarda e Trancoso, Álvaro Amaro e Júlio Sarmento.
O Tribunal da Guarda começou a julgar o caso das PPP em maio de 2022, tendo o Ministério Público (MP) deduzido acusação contra nove arguidos pela prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio, entre outros, num esquema de parcerias público-privadas alegadamente lesivo para as contas dos municípios de Trancoso, Alcobaça e Gouveia, entre 2007 e 2011.
Entre os nove arguidos, estão o eurodeputado Álvaro Amaro, na altura presidente da Câmara de Gouveia, o presidente da Câmara de Alcobaça (na altura vice-presidente), Hermínio Rodrigues, e o presidente da Câmara de Gouveia, Luís Tadeu Marques (na altura vice-presidente da autarquia). Para estes três arguidos, por se manterem a exercer funções políticas, o MP pede a perda de mandato, segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso.
São também arguidos o ex-autarca de Trancoso Júlio Sarmento, o empresário Fernando Gouveia, a empresa MRG - Engineering & Solutions, S.A., um consultor, uma empresária e um economista.
Entre os nove arguidos, estão o eurodeputado Álvaro Amaro, na altura presidente da Câmara de Gouveia, o presidente da Câmara de Alcobaça (na altura vice-presidente), Hermínio Rodrigues, e o presidente da Câmara de Gouveia, Luís Tadeu Marques (na altura vice-presidente da autarquia). Para estes três arguidos, por se manterem a exercer funções políticas, o MP pede a perda de mandato, segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso.
São também arguidos o ex-autarca de Trancoso Júlio Sarmento, o empresário Fernando Gouveia, a empresa MRG - Engineering & Solutions, S.A., um consultor, uma empresária e um economista.
