País
Tribunal da Relação ordena retirada de livro "Eu e os Políticos"
O Tribunal da Relação de Lisboa ordenou à editora Gradiva que recolha dos distribuidores, no prazo de 20 dias, os exemplares do último livro do ex-director do semanário Sol, José António Saraiva, intitulado Eu e os Políticos, lançado em Setembro passado.
A decisão foi proferida no âmbito de um recurso de uma providência cautelar apresentada pela jornalista Fernanda Câncio, que pedia a apreensão de todos os exemplares do livro e a proibição da sua venda, por considerar que o mesmo invadia a sua intimidade, já que violava o seu direito à reserva da vida privada e ao bom nome.
Um coletivo de três juízes deu-lhe razão, tendo determinado ainda que os dois parágrafos relativos à vida privada da repórter do Diário de Notícias terão de ser eliminados em eventuais novas edições do livro.
Esta decisão, datada de final de Fevereiro, revoga uma anterior em que uma juíza da primeira instância recusou as pretensões da jornalista.
Na base do diferendo está um episódio relatado na página 165 do livro que diz respeito a um detalhe de uma antiga relação afetiva da jornalista, que mais tarde foi namorada do ex-primeiro-ministro, José Sócrates.
Para os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, Isoleta Almeida Costa, Octávia Viegas e Rui Ponte Gomes a descrição feita no livro "trata-se de uma evidente invasão da zona da vida privada da requerente, e nesta, parcialmente, na sua esfera íntima".
O livro identifica a jornalista pelo nome e descreve factos de cariz pessoal.
Os magistrados admitem que neste caso estão em conflito dois direitos fundamentais a liberdade de expressão e a proteção da vida privada, mas consideram que este último deve prevalecer já que, neste caso, não existe um interesse público superior.
Um coletivo de três juízes deu-lhe razão, tendo determinado ainda que os dois parágrafos relativos à vida privada da repórter do Diário de Notícias terão de ser eliminados em eventuais novas edições do livro.
Esta decisão, datada de final de Fevereiro, revoga uma anterior em que uma juíza da primeira instância recusou as pretensões da jornalista.
Na base do diferendo está um episódio relatado na página 165 do livro que diz respeito a um detalhe de uma antiga relação afetiva da jornalista, que mais tarde foi namorada do ex-primeiro-ministro, José Sócrates.
Para os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, Isoleta Almeida Costa, Octávia Viegas e Rui Ponte Gomes a descrição feita no livro "trata-se de uma evidente invasão da zona da vida privada da requerente, e nesta, parcialmente, na sua esfera íntima".
O livro identifica a jornalista pelo nome e descreve factos de cariz pessoal.
Os magistrados admitem que neste caso estão em conflito dois direitos fundamentais a liberdade de expressão e a proteção da vida privada, mas consideram que este último deve prevalecer já que, neste caso, não existe um interesse público superior.
