Tribunal obriga empresa a reintegrar sindicalista
Famalicão, 11 Abr (Lusa) - O Tribunal de Trabalho declarou ilícito o despedimento de uma delegada sindical e condenou uma empresa de confecções de Famalicão a reintegrar a trabalhadora, disse hoje à Lusa fonte judicial.
Com 37 anos de idade, 24 dos quais a trabalhar na empresa Fersoni-Comércio Internacional, S. A., Fátima Coelho deverá regressar durante a próxima semana à fábrica onde era a única delegada e dirigente do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes.
O despedimento da dirigente sindical ocorreu após a administração da empresa sedeada na freguesia de Mogege, em Famalicão, ter instaurado à costureira dois processos disciplinares.
Na Acção de Processo Comum movida pela trabalhadora contra a Fersoni, o tribunal deu razão à sindicalista, condenando a empresa de confecção a reintegrar Fátima Coelho no seu posto de trabalho, sem prejuízo da sua categoria e antiguidade.
A empresa deve ainda pagar a quantia correspondente às retribuições que a delegada sindical deixou de auferir bem como 250 euros por cada dia de atraso no cumprimento da obrigação de reintegração da funcionária.
Fátima Coelho exercia a função de costureira aquando do despedimento no dia 9 de Janeiro de 2007.
Na sentença agora divulgada, o Tribunal de Trabalho de Famalicão dá como provado que a funcionária em causa era dirigente do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes.
Fátima Coelho era a responsável sindical na empresa de confecção, com cerca de 125 funcionários.
"A fábrica nunca teve ninguém sindicalizado", disse à Lusa fonte do sindicato têxtil.
"De repente, para além de uma delegada sindical, as operárias também começaram a ser associadas do sindicato e a administração não gostou", referiu a mesma fonte.
A Agência Lusa tentou obter uma reacção da administração da empresa para apurar, nomeadamente, se vai recorrer da decisão, mas esta manteve-se incontactável até ao momento.
EYM
Lusa / Fim
