O Tribunal de Setúbal agendou para esta terça-feira a leitura do acórdão do caso da menina de 3 anos morta em junho de 2022, tendo o Ministério Público pedido 25 anos de prisão para os principais arguidos no processo.
O MP defendeu, em relação aos quatro arguidos, a aplicação de uma pena de três anos e dois meses de prisão pelo crime de ofensas à integridade física qualificada e outra de 24 anos pelo crime de homicídio, resultando num cúmulo jurídico de 25 anos, a pena máxima.
Admitindo que não foi possível apurar qual deles tinha infligidos os maus-tratos à criança, a procuradora considerou que, mesmo que alguns não tivessem causado lesões à menina, também nada fizeram para as impedir.
Relativamente à mãe, o MP considerou que “merece um juízo de censura muito carregado, não existindo qualquer atenuante”, e lembrou que teve várias oportunidades de interceder para acabar com os maus-tratos à filha, mas não o fez.
O caso remonta a junho de 2022, quando Jéssica morreu devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante vários dias que esteve ao cuidado de Ana Pinto.
