Tutela quer rever custas judiciais para melhorar acesso à Justiça

por RTP

A ministra da Justiça defendeu a necessidade de rever o sistema de custas judiciais, para melhorar o acesso dos cidadãos à justiça

Rita Júdice invocou o relatório da OCDE sobre a Modernização da Justiça, dizendo que o documento aponta para a necessidade de criação de novos serviços da justiça e para o reforço dos já existentes.

Um dos domínios onde essa aposta deve incidir é nos mecanismos de resolução alternativa de litígios.

A este propósito, a ministra manifestou vontade em alavancar o centro de arbitragem de conflitos de consumo

O diretor da Judiciaria, Luis Neves, realçou a importância do relatório da OCDE do "ponto de vista da PJ" e disse que os serviços de investigação têm de se libertar da burocracia.
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