ULS Algarve abre inquérito a caso de grávida que ficou sem assistência em Faro

ULS Algarve abre inquérito a caso de grávida que ficou sem assistência em Faro

A administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve anunciou esta quarta-feira a instauração de um inquérito para determinar os factos e eventuais responsabilidades no caso de uma grávida que viu negada assistência no hospital de Faro, na sexta-feira.

RTP /
Foto: Sara Piteira - RTP

Em causa está o caso de uma grávida que, segundo reportou a cadeia de televisão SIC, teve de ser transferida para Portimão, depois de ter chegado por meios próprios e sem contactar a linha telefónica SNS24 à urgência do hospital de Faro, onde lhe foi alegadamente negada assistência.

Segundo a informação avançada, a grávida acabaria por ser assistida por uma ambulância do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) junto à Urgência em Faro e, posteriormente, transferida para Portimão, a cerca de 70 quilómetros, onde realizou o parto.

A ULS do Algarve anunciou que abriu "um processo de inquérito que permitirá melhor apurar a factualidade e eventuais medidas de atuação a tomar", remetendo mais esclarecimentos para quando os resultados forem conhecidos.

Numa nota divulgada à imprensa, a ULS do Algarve informou que o caso "está a ser analisado de forma rigorosa" e realçou que, no final, houve um "desfecho adequado da situação clínica" da grávida.

A unidade de saúde algarvia frisou que a mulher se deslocou à Urgência do Hospital de Faro por meios próprios e sem contacto prévio com o SNS24 ou o INEM, e o hospital "tinha nesse dia a valência de Ginecologia/Obstetrícia e, consequentemente, o Bloco de Partos abertos apenas para urgências internas ou referenciadas".

Na impossibilidade de ser atendida por não estar referenciada nem ser um caso se urgência interna, a grávida acabou por ser "encaminhada para o Hospital do Barlavento Algarvio em Portimão, este último com a valência aberta sem restrições", acrescentou.

A administração da ULS esclareceu que, "da análise preliminar efetuada pela Direção Clínica dos Cuidados de Saúde Hospitalares e pelo Departamento da área em causa, resulta a necessidade da abertura de processo de inquérito com vista a apurar os factos, avaliar o cumprimento dos circuitos assistenciais definidos na Norma Hospitalar em vigor e identificar eventuais oportunidades de melhoria organizacional e assistencial".

Por isso, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve decidiu abrir um inquérito para apurar com rigor os factos e eventuais responsabilidades.

A ministra da Saúde disse hoje que a Direção Executiva do SNS pediu esclarecimentos à Unidade Local de Saúde do Algarve sobre este caso, assegurando que nenhuma grávida pode ficar sem atendimento nestas circunstâncias.

Ana Paula Martins afirmou, em declarações à SIC, que "felizmente" o INEM foi rápido, mas salientou a importância de as unidades de saúde garantirem formação aos seus profissionais para que a lei seja cumprida.

A ministra disse ainda que em breve terá o relato completo dos factos passados na ULS do Algarve.

Também hoje o regulador da Saúde anunciou um processo de avaliação para esclarecer os factos relativos à recusa do Hospital de Faro em atender uma grávida que se deslocou às urgências sem ligar previamente para linha SNS 24.

Na sequência da notícia sobre a alegada recusa de atendimento da grávida, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) adiantou à Lusa que instaurou um "processo de avaliação com vista ao cabal esclarecimento dos factos e à verificação do cumprimento do enquadramento normativo e regulatório aplicável".

Segundo a ERS, vão ser recolhidos elementos considerados relevantes junto das entidades envolvidas e, posteriormente, poderão ser adotadas as "medidas adequadas no âmbito das atribuições e competências" da entidade reguladora.
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