País
Unidades de Saúde do SNS cobram taxas moderadoras de forma indevida
Estas unidades de saúde podem ser alvo de sanções e processos de contra-ordenação se não corrigirem a situação.
Entre as violações da lei, estão cobranças a utentes seguidos em consultas de especialidade hospitalar e depois encaminhados para as urgências.
Estão ainda a ser cobradas taxas moderadoras indevidas a utentes encaminhados pelos setores social e privado.
