Vagas para medicina geral e familiar em todos os lugares identificados como necessários
A ministra da Saúde anunciou hoje que vão abrir todas as vagas para a especialidade de medicina geral e familiar identificadas como necessárias e defendeu que não pode obrigar os médicos a concorrer a zonas onde não querem estar.
O anúncio foi feito por Ana Paula Martins no parlamento, durante a interpelação ao Governo agendada pelo Livre com o título "Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD".
Em resposta a uma interpelação, a ministra referiu que "o concurso que vai abrir nos próximos dias que tem o mapa de distribuição de vagas para as especialidades médicas", em particular relativamente à medicina geral e familiar, "vai pela primeira vez abrir vagas para todos os lugares que foram identificados pelas unidades locais de saúde como necessárias".
Questionada pela líder parlamentar do PCP sobre as dificuldades de acesso aos cuidados de saúde primários, a ministra da Saúde indicou que o atual Governo não recusou "a constituição de nenhuma unidade de saúde familiar modelo B" e que "estão agora a abrir os primeiros" de modelo C, geridas por privados ou pelo setor social.
"Nós usamos o que está disponível no privado e no social para responder às pessoas, agora o que nós não conseguimos de facto, e não vamos por aí, é obrigar os médicos a concorrer às zonas onde eles efetivamente não querem estar e não têm motivação para estar, porque trabalham em equipa e isso na medicina geral e familiar é muito importante", defendeu Ana Paula Martins.
Durante o debate, o deputado Pedro Frazão, do Chega, acusou a ministra de "total incompetência" e desafiou-a a apresentar a demissão.
"Se não consegue resolver os problemas, saia de fininho e dê a sua pasta a esta bancada, nós sabemos tratar da saúde dos portugueses", afirmou.
Na resposta, a ministra da Saúde recusou.
"Não vou sair de fininho, porque não tenho hábito nem de sair nem de fininho, nem uma coisa nem a outra", salientou.
Ainda no período de pedidos de esclarecimento, o PS acusou a ministra de não saber gerir o Ministério da Saúde nem o INEM e questionou Ana Paula Martins sobre a dívida aos bombeiros, que levou a Liga dos Bombeiros Portugueses a anunciar, no sábado, que vai rescindir o acordo de cooperação com o INEM para a prestação de socorro pré-hospitalar.
A governante indicou que a dívida é de "oito milhões [de euros] e o resto das questões tem a ver com penalidades que os bombeiros neste momento entendem que não devem ser utilizadas, mas que estão efetivamente no acordo".
Já em resposta ao deputado Paulo Muacho, do Livre, que considerou não haver falta de médicos no país, mas sim no Serviço Nacional de Saúde, a ministra da Saúde argumentou: "Não existe falta de médicos, o que tivemos foi durante mais de 15 anos, para não dizer 20 anos, uma forma de gerir recursos humanos na saúde em que, para não ter despesas fixas com o pessoal, nem aumentar as carreiras médicas e de enfermagem, fizemos prestações de serviço".
"Tantas propostas que fazem de lei e ainda não vi entrar nenhuma relativamente à questão da prestação de serviços. Foi o Governo que tomou essa iniciativa, foi o Governo que teve coragem para afrontar esses interesses e é o Governo que vai assumir os riscos", assinalou, referindo que "o privado também não usufrui de benefícios por causa desses médicos".