País
Valentim Loureiro absolvido em processo de burla qualificada
Valentim Loureiro foi absolvido no processo ligado ao negócio milionário da Quinta do Ambrósio. O autarca de Gondomar era acusado de burla qualificada. Quatro arguidos, incluindo o filho de Valentim Loureiro, foram condenados a um ano e dez meses de prisão com pena suspensa por branqueamento de capitais.
Segundo o coletivo de juízes do tribunal de Gondomar, não se provou um alegado "esquema ardiloso" para ludibriar a dona dos terrenos.
Ainda assim, o juiz-presidente disse que não lhe parecia "curial que a Câmara sirva de agência de mediação imobiliária".
No âmbito do mesmo processo, o vice-presidente da autarquia, José Luís Oliveira, e o fiscalista Laureano Gonçalves foram igualmente absolvidos da acusação de burla qualificada. Contudo, foram condenados por branqueamento de capitais, com referência a fraude fiscal simples, a um ano e dez meses de prisão, com pena suspensa por igual período.
José Oliveira vai recorrer do veredicto, segundo o seu advogado, Artur Marques.
Igualmente condenados por branqueamento de capitais foram o filho de Valentim Loureiro, Jorge Loureiro, e o advogado António Ramos Neves, ambos condenados a um ano e dez meses de prisão, com pena suspensa.
O Ministério Público dizia que o fiscalista Laureano Gonçalves obteve uma procuração irrevogável para negociar os terrenos da quinta, em troca de 1,072 milhões de euros, pagos através de cheque da 'immerton' uma sociedade offshore que teria sido constituída exclusivamente para este negócio.
Pouco depois, mas ainda antes de os terrenos serem desafetados da Reserva Agrícola Nacional, a propriedade foi revendida à Sociedade de Transportes da Cidade do Porto por quatro milhões de euros.
Ainda segundo o processo, Valentim Loureiro, o seu "vice" José Oliveira e Laureano Gonçalves teriam feito crer à dona da quinta que essa desafetação nunca se concretizaria, o que o tribunal não deu como provado.
Ainda assim, o juiz-presidente disse que não lhe parecia "curial que a Câmara sirva de agência de mediação imobiliária".
No âmbito do mesmo processo, o vice-presidente da autarquia, José Luís Oliveira, e o fiscalista Laureano Gonçalves foram igualmente absolvidos da acusação de burla qualificada. Contudo, foram condenados por branqueamento de capitais, com referência a fraude fiscal simples, a um ano e dez meses de prisão, com pena suspensa por igual período.
José Oliveira vai recorrer do veredicto, segundo o seu advogado, Artur Marques.
Igualmente condenados por branqueamento de capitais foram o filho de Valentim Loureiro, Jorge Loureiro, e o advogado António Ramos Neves, ambos condenados a um ano e dez meses de prisão, com pena suspensa.
O Ministério Público dizia que o fiscalista Laureano Gonçalves obteve uma procuração irrevogável para negociar os terrenos da quinta, em troca de 1,072 milhões de euros, pagos através de cheque da 'immerton' uma sociedade offshore que teria sido constituída exclusivamente para este negócio.
Pouco depois, mas ainda antes de os terrenos serem desafetados da Reserva Agrícola Nacional, a propriedade foi revendida à Sociedade de Transportes da Cidade do Porto por quatro milhões de euros.
Ainda segundo o processo, Valentim Loureiro, o seu "vice" José Oliveira e Laureano Gonçalves teriam feito crer à dona da quinta que essa desafetação nunca se concretizaria, o que o tribunal não deu como provado.
