País
Valongo. Aprovada providência cautelar para impedir demolições no bairro do Outeiro do Linho
A primeira luta de uma batalha. Foi assim que a população do Bairro Social do Outeiro do Linho, em Valongo, reagiu à notícia, esta quinta-feira, 14 de maio, de que o tribunal aprovou a providência cautelar interposta pelos moradores para impedir a demolição das habitações municipais. Face à decisão, os habitantes já não vão ter de deixar as casas até amanhã, 15 de maio.
O advogado do grupo, Paulo Costa Mendes, mostrou-se satisfeito com a decisão e reconheceu que este é apenas um primeiro passo de um processo que se prevê longo.
"Nesta fase, o ato administrativo está suspenso. A Câmara Municipal, naturalmente, nos termos da lei, terá o direito para se defender, portanto, é um primeiro passo de muitos", afirmou.
A expectativa de Paulo Costa Mendes é que a Câmara de Valongo recorra da decisão e invoque o interesse público. "(Os moradores) correm esse risco, naturalmente, que sim. Será um dos argumentos que a Câmara Municipal poderá vir a invocar. Cá estaremos para apresentar os argumentos dos nossos clientes e o tribunal decidirá em conformidade", acrescentou.
Até lá, o ato administrativo está suspenso e os moradores já não vão ter de deixar as casas até esta sexta-feira.
Contactada também pela Antena 1, a Câmara de Valongo preferiu não prestar declarações uma vez que ainda não foi notificada do processo.
O Bairro Social do Outeiro do Linho é um conjunto de quatro moradias com mais de 60 anos, sem obras há décadas, onde residem atualmente dez pessoas.
A autarquia quer demoli-lo porque diz que não estão garantidas condições de segurança e de acessibilidade. Em alternativa, propõe a construção de um novo e único prédio no mesmo local com o dobro das habitações.
Até lá, os moradores iriam ficar instalados em contentores adaptados. A maioria está contra o plano da Câmara e diz que a solução passa por reabilitar e não por demolir.
A jornalista Isabel Cunha Marques foi ouvir os dois lados desta história.
