País
Verificação do número de militantes dos pequenos partidos suspensa pelo Tribunal Constitucional
O processo de verificação do número mínimo de militantes dos pequenos partidos foi suspenso pelo Tribunal Constitucional. A decisão surge depois de alguns deputados independentes da bancada do PSD terem apresentado um projecto-lei que põe fim à obrigação dos partidos terem pelo menos cinco mil militantes, e após PSD e PS se terem mostrado disponíveis para rever a lei. Um desses pequenos partidos é o PCTP/MRRP, cujo líder, Garcia Pereira, classifica esta decisão como a única possível em termos legais.
