Violência doméstica. PGR garante esforço para evitar mortes, mas há "situações inevitáveis"

O procurador-geral da República (PGR) garante que tem sido feito um esforço para evitar que morram adultos e crianças em contexto de violência doméstica, mas avisou que "há situações que são inevitáveis".

"São situações que acontecem de um momento para o outro e que ninguém espera. São situações inevitáveis. Uma briga, um problema, uma indisposição, uma discussão pode gerar todas essas circunstâncias", afirmou Amadeu Guerra esta segunda-feira, à margem de um encontro em Lisboa da RedCoop, uma rede ibero-americana de cooperação entre Ministérios Públicos.

O PGR considerou, ainda assim, que o Ministério Público tem feito "um esforço muito grande" no combate à violência doméstica, quer em termos de prevenção, em coordenação com outras entidades como as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, quer ao nível da formação especializada de magistrados.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou igualmente que tem sido feito um trabalho para fomentar a partilha de informação entre entidades, acrescentando que espera que a Equipa de Análise Retrospetiva do Homicídio em Violência Doméstica (ERHVD) possa debruçar-se sobre as quatro mortes de crianças ocorridas desde o início do ano no seio familiar.

"Espero que a equipa possa olhar também para estes casos, perceber o que é que podemos retirar daqui e o que é que podemos fazer para prevenir", apelou, em declarações à margem do mesmo evento.

As declarações de Amadeu Guerra e de Rita Júdice foram feitas depois de o Jornal de Notícias net noticiado que, desde o início do ano, morreram quatro crianças em contexto de violência doméstica, tantas como em todo o ano de 2022, o mais mortal para menores desde 2019.