Vítimas de discriminação racial vão dispor de um site de apoio
Portugal vai dispor a partir de segunda-feira de um site on-line onde qualquer vítima de discriminação racial poderá informar-se sobre como denunciar situações de racismo e obter apoio jurídico e psicológico, disse à Lusa um responsável.
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) vai lançar segunda-feira, no âmbito de uma reunião especial que vai manter com o Provedor de Justiça, Henrique de Nascimento Rodrigues, o site "www.cicdr.pt".
A CICDR é uma comissão independente, especializada na luta contra a discriminação racial que funciona junto do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).
Em declarações à agência Lusa, o responsável do ACIDI, Rui Marques, explicou que o site, além de divulgar informação útil para "sensibilizar e consciencializar a opinião pública sobre a importância da luta contra o racismo", pretende também informar sobre "os meios disponíveis a todos os cidadãos para denunciarem situações de racismo".
"Todas as pessoas que queiram fazer uma participação de discriminação racial vão poder fazer o download de um formulário de queixa no site, que será fundamental para estruturar a sua denúncia", explicou o Alto-comissário para a Imigração e Dialogo Intercultural.
Segundo Rui Marques, o site vai também dispor de outra "ferramenta muito útil", nomeadamente de uma funcionalidade "que vai permitir ao queixoso consultar, em tempo real, o estado dos seu processo através do site".
"Quando a pessoa apresentar a sua queixa vai-lhe ser entregue um número de código. Se a pessoa quiser saber em que fase se encontra o seu processo a única coisa que tem de fazer é ir à respectiva funcionalidade no site e colocar essa senha", explicou à Lusa o Alto-comissário.
O responsável adiantou ainda que o site vai disponibilizar, de forma gratuita e confidencial, "informação sobre apoio jurídico e psicológico", no âmbito da parceria que o ACIDI mantém com a Associação de Apoio à Vítima (APAV)e que levou a criação da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE).
Por outro lado, garantiu Rui Marques, este novo site também vai estar ligado ao site especializado em segurança on-line "linhaAlerta.internetsegura.pt", que funciona desde quarta-feira passada e onde qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ilegais na Internet, tais como sites xenófobos, para posterior investigação e eventual acção judicial.
"É evidente que este site não resolve todos os problemas", afirmou Marques, sublinhando, no entanto, que constitui "um passo importante para que as vítimas de discriminação racial conheçam os seus direitos e saibam como agir".
Contactada pela agência Lusa, um responsável do gabinete de imprensa do Provedor de Justiça revelou que no primeiro semestre deste ano já foram apresentadas um total de quatro queixas por discriminação e que estas se encontram em fase de instrução.
De acordo com a mesma fonte, duas destas queixas dizem respeito a discriminação racial, uma a discriminação em função da orientação sexual e outra a discriminação em função do género.
