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Base das Lajes: "seria ingénuo, se estivesse otimista da possibilidade de alguma alteração"
"No curto prazo, confesso que seria ingénuo, se estivesse otimista da possibilidade de alteração" no acordo que Portugal e os Estados Unidos da América (EUA) mantêm sobre a Base das Lajes.
Imagem: RTP / Edição vídeo: Pedro Chitas
José Manuel Bolieiro diz que tem "tentado fazer compreender (a Luís Montenegro) que o valor geopolítico e geoestratégico que Portugal tem, deve-o muito aos Açores”.
“Parece que o seu amigo Primeiro-Ministro não o ouve”, ironiza a editora de política da Antena 1, Natália Carvalho. “Eu penso que ele vai ouvir e vai concretizar porque vamos manter esse diálogo. Eu não desisto” e sorri.
O social-democrata recusa que o Governo do Continente esteja a ser “tímido ou frouxo”. Assegura que das conversas que tem tido com o Ministro dos Negócios Estrangeiros percebe que “estamos a ser prudentes e leais”.
Apesar de defender que o entendimento que sustenta a relação dos dois países acerca da Base das Lajes ser "desfavorável” para Portugal, “temos de compreender que existem ambientes para diálogo e negociação com lealdade” e que esta não é a melhor altura dado que os EUA estão evolvidos em conflitos internacionais.
“Há um problema nas contas públicas dos Açores”
José Manuel Bolieiro não tem dúvidas: “não há risco de resgate (financeiro)”, mas, ainda assim, admite que “há um problema nas contas públicas dos Açores”. O Presidente do Governo Regional culpa as consecutivas revisões da Lei das Finanças das Regiões Autónomas. “Foram feitas sempre em baixa, prejudicando a estabilidade, a previsibilidade e a regularidade das transferências do estado para os Açores e o relacionamento financeiro entre o Estado e os Açores”, critica.
“Certo é que o Governo da República, entenda-se Lisboa, não está a mostrar muita pressa em fazer a revisão da lei”, espicaça a editora de política da Antena 1, Natália Carvalho. “Eu, pelo contrário tenho pressa!”, responde José Manuel Bolieiro.
Recusa que a redução de impostos na região tenha contribuído para piorar as contas públicas do arquipélago ou a vida dos açorianos. Diz mesmo que os açorianos estão a beneficiar de uma redução fiscal, que tem gerado mais receita, que diminuiu a o risco de pobreza e o número de pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) e que aumentou a empregabilidade. E recusa, por isso, uma regressão na política fiscal para equilibrar as contas publicas.
“Nem falar baixinho nem alto”
“Não tem a ver com falar baixinho nem falar alto. É falar com razão”, defende o Presidente dos Açores quando se refere às negociações para o subsídio de mobilidade. José Manuel Bolieiro acredita que o assunto está agora a resolver-se apesar de “termos dado passos em frente e outros atrás”.
Defende uma solução semelhante à Tarifa Açores, um regime de transporte aéreo e marítimo no qual os residentes pagam um valor máximo de 60 euros ida e volta para viagens interilhas e no máximo 119 euros em viagens entre os Açores e o Continente (pagando os estudantes 89 euros).
Na sua opinião esta solução deve ser acompanhada com regulação por parte do Estado que evite “selvajarias de preços e abuso de poder”.
O Presidente do Governo Regional dos Açores acredita que o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, será sensível à proposta. “Estas coisas na autonomia política, aprendi que não são dádivas dos centralistas, são sempre conquistas”, afirma.
Privatização do handling da SATA: “empregos que existem são necessários” A privatização do handling da SATA não implica despedimentos. A garantia é deixada no podcast da Antena 1, Política com Assinatura, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores.
O processo prevê que este setor de atividade da empresa passe a funcionar como uma empresa autónoma da SATA, conforme exigido pela Comissão Europeia.
Apesar da cisão e privatização, José Manuel Bolieiro assegura que “sem dúvida que os empregos que existem são necessários. E o nosso objetivo é garantir direitos e prerrogativas dos trabalhadores neste projeto”.
Ainda assim, a editora de política da Antena 1, Natália Carvalho, insiste: “é uma garantia que aqui deixa: não vai haver despedimentos?”. “Sem dúvida!”, responde Bolieiro.
Bolieiro não tem “nem pessimismos nem otimismos” sobre privatização da Azores Airlines “Não tenho envolvimento neste processo porque podia ser mal interpretado” afirma José Manuel Bolieiro que admite não ter “nem pessimismos nem otimismos” sobre a privatização da Azores Airlines.
É suposto a empresa ser alienada até ao final do ano, conforme decisão da Comissão Europeia. Depois de uma primeira fase não ter assegurado a garantia dos interesses da região, o Governo dos Açores aprovou um novo procedimento de negociação direta para a alienação da maioria do capital social da Azores Airlines, e o Presidente do arquipélago prefere, para já, abster-se de falar sobre o assunto, por entender que é “prematuro e não quero ter qualquer influência no processo”.
Nesta entrevista Bolieiro garante que não existe o risco de vender abaixo do valor estratégico da companhia e garante que o Governo “será intransigente” se não houver propostas aceitáveis.
Turismo: “é provável que possa haver instabilidade”
O turismo nos Açores já não é o que era. Nos últimos seis a sete meses o número de turistas tem vindo a descer. O Presidente do Governo Regional assume aquilo a que chama de “linha descendente face aos recordes que batemos nos últimos anos”. “Temos de ter isso como uma preocupação”, diz e admite que o preço dos voos “é dissuasor”.
Para fazer face a essa tendência, o Governo dos Açores garante que está a desenvolver com o setor privado “soluções que estão ao nosso alcance”, sem concretizar do que fala.
Admite que Portugal é um destino turístico atraente em termos de garantia de segurança, mas “se há um aumento de custo, uma instabilidade no orçamento das famílias relativamente ao sobrecusto da vida, provavelmente isso vai retrair despesa turística”.
José Manuel Bolieiro admite: “os Açores são um destino caro, distante e de difícil acesso. Temos muitas limitações que estamos a combater e, estamos a admitir, com realismo, que é provável que agora possa haver uma instabilidade particular nos Açores que teremos de combater e minimizar”.
Tendo em conta que, neste momento, só a TAP e a Sata fazem ligações para os Açores, “o que pedimos é que uma e outra companhia possam reforçar os seus voos. Provavelmente não será suficiente para garantir a falta que agora a Ryanair faz”, admite José Manuel Bolieiro.
Defende também que qualquer decisão estratégica de negócios tem de garantir a sustentabilidade das duas empresas, ao mesmo tempo que “queremos que haja a possibilidade dos continentais visitarem o seu país nos Açores” até porque, são um segmento importante do turista do arquipélago.
“Não podíamos intervir”, relembra, por se tratar de uma empresa privada.
No entanto Bolieiro assume que “não tenho pejo em dizer que preferia que a Ryanair mantivesse os Açores na sua rota de serviço aéreo e de negócio”.
Não há coligação PSD/CDS/PMM nas próximas eleições “A coligação pré-eleitoral vai até 2028. O que significa que a partir de 2028 não há coligação pré-eleitoral”, adianta o social-democrata José Manuel Bolieiro.
Aos microfones da rádio pública o social-democrata faz questão de esclarecer por diversas vezes: “não haverá coligação pré-eleitoral nas legislativas regionais de 2028”. E garante que nenhum partido da coligação (PSD, CDS-PP e PPM) está melindrado, até porque o acordo previa isso mesmo.
José Manuel Bolieiro garante que “estão bem” as relações com o Vice-Presidente da região, Artur Lima, que é também presidente do CDS-PP dos Açores. Mas avisa: “quem lidera a governação e faz cumprir o Programa do Governo sou eu”.
Refere a jornalista: "mas os açorianos têm uma perceção de que Artur Lima manda mais do que o senhor”. “É uma perceção errada e eu desminto, como, aliás, desmentirá o próprio Artur Lima”, responde Bolieiro.
“Isso era o que faltava!”, conclui.
Entrevista conduzida por Natália Carvalho, editora de política da Antena 1.
