Política
Carta aberta pede "sanção efetiva" para responsáveis por discurso de ódio no Parlamento
Mais de 700 pessoas subscreveram uma carta aberta na qual é exigida uma "sanção efetiva" para todos os que protagonizem ou colaborem com discurso de ódio na Assembleia da República. A missiva do Centro de Vida Independente condena especificamente "as acusações e insultos" dirigidos por membros do Chega à deputada socialista Ana Sofia Antunes.
“O Centro de Vida Independente condena veementemente as acusações e os insultos dirigidos contra a senhora deputada Ana Sofia Antunes, apenas por ser uma pessoa com deficiência”, lê-se no documento.
Na semana passada, a deputada do Chega Diva Ribeiro dirigiu-se a Ana Sofia Antunes para dizer que esta apenas
conseguia intervir “em assuntos que envolvem, infelizmente, a
deficiência”.
Na ótica do Centro de Vida Independente, que luta pelos direitos de pessoas com diversidade funcional, as afirmações do Chega “constituem um ato de discriminação direta e objetiva, que resultam do capacitismo enraizado na sociedade, constituindo um crime de incitamento ao ódio e à violência, punível por lei”.“A política deve ser um espaço de debate de ideias e propostas, nunca de ataques pessoais ou discriminatórios”, lê-se na carta.
“Este episódio representa mais uma tentativa de nos silenciar e afastar da discussão política e, assim, da vida pública, promovendo a nossa exclusão e segregação”, refere a carta.
O Centro de Vida Independente defende que, “independentemente das crenças políticas, todas as pessoas presentes na Assembleia da República merecem ser tratadas com dignidade e respeito, de acordo com as regras fundamentais de um país democrático”.
"Postura neutra" de Aguiar-Branco criticada
A missiva aproveita para condenar “a postura neutra” do presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, “que permite todo o tipo de insultos e discriminação, ataques de ódio e outros casos, ao abrigo de uma suposta liberdade de expressão”.
“Exigimos uma sanção efetiva para as pessoas responsáveis por este discurso inaceitável, assim como para todas as que contribuam, propaguem e adotem discursos capacitistas, racistas, fascistas, homofóbicos e sexistas na Assembleia da República”, pedem os signatários.
Além disso, exigem que a Assembleia da República “adote um compromisso firme contra o capacitismo, implementando mecanismos que garantam um ambiente político verdadeiramente acolhedor da diversidade”.
A carta aberta, subscrita por 700 pessoas a título individual e cerca de 60 coletivos dos diversos movimentos sociais, foi remetida ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, e ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “no sentido de tomarem as diligências adequadas”.
A missiva é divulgada um dia depois de o Partido Socialista ter proposto a revisão do Código de Conduta do Parlamento, incluindo sanções que podem ir desde a retirada de um deputado da sala em caso de reiterada conduta grave até à possibilidade de suspensão de participação em ações externas em representação do Parlamento.
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