Política
CNE não quer publicidade eleitoral encapotada paga pelos contribuintes
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Tiago Machado, diz não encontrar motivos para a polémica que se está a levantar em torno da lei que proíbe Governo e autarquias de fazerem publicidade de obras até às eleições de maio.
Foto: Direitos Reservados
De acordo com o porta-voz, a CNE está simplesmente a fazer cumprir a lei e não é justo que os partidos no poder aproveitem anúncios de obras para proveito próprio em época de eleições, utilizando dinheiro dos contribuintes.
O líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, revela que o partido está a ponderar uma iniciativa que melhore o espírito da lei, isto depois das muitas críticas dos municípios.
Os autarcas acusam a Comissão Nacional de Eleições de desvirtuar a atual legislação.
Já o PCP diz compreender que as limitações colocadas às entidades públicas em período eleitoral decorrem de deveres de neutralidade.
Contudo, os comunistas consideram que o dever de informação por exemplo das autarquias locais não pode ser posto em causa.
Quanto ao CDS, não admite fazer qualquer alteração à lei, que está a ser sujeita a diferentes interpretações.
