Política
Comissão do PTRR quer ouvir Governo e entidades antes do verão e acompanhar "eficácia" da execução
A comissão criada pela Assembleia da República na sequência das grandes tempestades de janeiro e para acompanhar a aplicação do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) quer avançar com audições de ministros e entidades ainda antes das férias parlamentares.
A expetativa é assumida pelo presidente da comissão, o deputado socialista Hugo Costa, no dia em que arrancam os trabalhos da comissão que tomou posse na última semana.
Ouvido pela RTP Antena 1, Hugo Costa defende que o início dos trabalhos deve ser rápido e centrado na fiscalização da execução das medidas no terreno.
“Temos que olhar para aqueles que são os temas prioritários: a resposta na economia, a resposta nas próprias infraestruturas, respostas também nas situações ambientais. Temos de olhar para os temas prioritários no próprio PTRR”, afirmou.
Um dos membros do Governo que deverá ser chamado com "maior regularidade" ao parlamento é Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e responsável pela coordenação do programa, mas, avisa o deputado, vão ser vários os governantes chamados a responder perante a comissão.
"Direi, sem grande problema, que nesta comissão vão ser vários os membros do Governo a prestar esclarecimentos. Certamente, desde logo, nas áreas da Administração Interna, Infraestruturas, Ambiente e Presidência. Várias são as áreas, claramente, que caem dentro da responsabilidade desta comissão", assinala Hugo Costa, que salienta que, ao contrário de outras comissões, a atual comissão eventual vai durar até final da legislatura: “É preciso acompanhar e escrutinar que o PTRR chega a bom porto”.
Socialista alerta para desafio: "Serem objetivos. Há uma grande diversificação de temas"
Numa comissão com muitas áreas para fiscalizar e um "amplo" objeto de trabalho, o deputado do PS que vai presidir à comissão deixa um apelo aos deputados para que haja resultados visíveis e um acompanhamento eficaz: "Serem claramente objetivos. Há uma grande diversificação de temas".
Hugo Costa espera ainda que os deputados sejam capazes de realizar "algumas audições" ainda antes da interrupção parlamentar: "Que será a partir de 17 de julho”.
“A comissão tem três responsabilidades distintas. Naturalmente, olhar para trás, para a fita do tempo, perceber o que ocorreu mal e bem no dia 28 de janeiro. Também perceber como foi a resposta imediata aos apoios. E olhar para a nossa capacidade de resiliência a fenómenos naturais extremos”, explicou também o parlamentar, que defende que o parlamento tem um papel central de escrutínio: “A execução do PTRR é da competência do Governo, mas naturalmente é competência do parlamento e dos grupos parlamentares.
O deputado admite ainda que a comissão poderá envolver deslocações ao terreno e audições de autarcas das zonas mais afetadas pelas tempestades.
“As regiões mais afetadas e os autarcas dos concelhos mais atingidos poderão ter aqui o seu espaço para serem ouvidos”, disse.
Entre os responsáveis políticos que deverão ser chamados com frequência ao parlamento estará Manuel Castro Almeida, enquanto responsável máximo pela coordenação do programa: “Obviamente o ministro da Economia vai ser uma presença regular na comissão”, afirmou Hugo Costa, que sublinha ainda que pretende separar o seu papel de presidente da comissão da sua função como deputado do Partido Socialista.
“Enquanto presidente da comissão, tenho a obrigação de ser isento na condução dos trabalhos. Outra coisa é o meu papel enquanto deputado do PS”, vincou
Hugo Costa admite também que o presidente da República poderá parte interessada em acompanhar com atenção os trabalhos parlamentares: "Teve um relatório que foi muito debatido. Naturalmente poderá acompanhar os trabalhos da comissão, mas, certamente, também todos os portugueses terão todo o interesse nesse acompanhamento".
Ouvido pela RTP Antena 1, Hugo Costa defende que o início dos trabalhos deve ser rápido e centrado na fiscalização da execução das medidas no terreno.
“Temos que olhar para aqueles que são os temas prioritários: a resposta na economia, a resposta nas próprias infraestruturas, respostas também nas situações ambientais. Temos de olhar para os temas prioritários no próprio PTRR”, afirmou.
Um dos membros do Governo que deverá ser chamado com "maior regularidade" ao parlamento é Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e responsável pela coordenação do programa, mas, avisa o deputado, vão ser vários os governantes chamados a responder perante a comissão.
"Direi, sem grande problema, que nesta comissão vão ser vários os membros do Governo a prestar esclarecimentos. Certamente, desde logo, nas áreas da Administração Interna, Infraestruturas, Ambiente e Presidência. Várias são as áreas, claramente, que caem dentro da responsabilidade desta comissão", assinala Hugo Costa, que salienta que, ao contrário de outras comissões, a atual comissão eventual vai durar até final da legislatura: “É preciso acompanhar e escrutinar que o PTRR chega a bom porto”.
Socialista alerta para desafio: "Serem objetivos. Há uma grande diversificação de temas"
Numa comissão com muitas áreas para fiscalizar e um "amplo" objeto de trabalho, o deputado do PS que vai presidir à comissão deixa um apelo aos deputados para que haja resultados visíveis e um acompanhamento eficaz: "Serem claramente objetivos. Há uma grande diversificação de temas".
Hugo Costa espera ainda que os deputados sejam capazes de realizar "algumas audições" ainda antes da interrupção parlamentar: "Que será a partir de 17 de julho”.
“A comissão tem três responsabilidades distintas. Naturalmente, olhar para trás, para a fita do tempo, perceber o que ocorreu mal e bem no dia 28 de janeiro. Também perceber como foi a resposta imediata aos apoios. E olhar para a nossa capacidade de resiliência a fenómenos naturais extremos”, explicou também o parlamentar, que defende que o parlamento tem um papel central de escrutínio: “A execução do PTRR é da competência do Governo, mas naturalmente é competência do parlamento e dos grupos parlamentares.
O deputado admite ainda que a comissão poderá envolver deslocações ao terreno e audições de autarcas das zonas mais afetadas pelas tempestades.
“As regiões mais afetadas e os autarcas dos concelhos mais atingidos poderão ter aqui o seu espaço para serem ouvidos”, disse.
Entre os responsáveis políticos que deverão ser chamados com frequência ao parlamento estará Manuel Castro Almeida, enquanto responsável máximo pela coordenação do programa: “Obviamente o ministro da Economia vai ser uma presença regular na comissão”, afirmou Hugo Costa, que sublinha ainda que pretende separar o seu papel de presidente da comissão da sua função como deputado do Partido Socialista.
“Enquanto presidente da comissão, tenho a obrigação de ser isento na condução dos trabalhos. Outra coisa é o meu papel enquanto deputado do PS”, vincou
Hugo Costa admite também que o presidente da República poderá parte interessada em acompanhar com atenção os trabalhos parlamentares: "Teve um relatório que foi muito debatido. Naturalmente poderá acompanhar os trabalhos da comissão, mas, certamente, também todos os portugueses terão todo o interesse nesse acompanhamento".
