Política
Conselho de Estado defende reforço da prevenção e resposta a crises e respeito pelo direito internacional
A reunião do Conselho de Estado, a primeira sob a presidência de António José Seguro e com nova composição, terminou ao fim de mais de quatro horas, pelas 19h15.
Em análise, os riscos e desafios internos e externos em termos de segurança e defesa. tendo sido defendido o reforço da prevenção e resposta a crises, assim como o respeito pelo direito internacional.
A presidência emitiu uma nota informativa de seis parágrafos, sobre o que foi debatido pelos conselheiros.
De acordo com o comunicado, foram abordadas “matérias relativas à segurança interna, à proteção civil, à cibersegurança, à proteção de infraestruturas críticas e à defesa nacional".
"No decurso da reunião, foi efetuada uma avaliação da situação atual, tendo sido identificados os principais riscos e desafios que se colocam ao país, tanto no plano interno como no contexto internacional", revela o texto publicado no site da presidência.
"No decurso da reunião, foi efetuada uma avaliação da situação atual, tendo sido identificados os principais riscos e desafios que se colocam ao país, tanto no plano interno como no contexto internacional", revela o texto publicado no site da presidência.
O reforço da "preparação nacional face a fenómenos atmosféricos severos, a ameaças híbridas e a riscos emergentes" foi considerado de grande importância pelos conselhieors.
Igualmente importante, é "assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e o regular funcionamento dos serviços essenciais", referiu a nota do presidente.
"A necessidade de continuar a promover a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades nestas áreas, reforçando a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise", foi também sublinhada.
"No plano externo, o Conselho de Estado abordou o enquadramento geopolítico atual, sublinhando a relevância da cooperação internacional, do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional", prosseguiu a nota.
"O presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos Conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão estratégica sobre estas matérias, reafirmando a importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos" concluiu o texto.
"A necessidade de continuar a promover a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades nestas áreas, reforçando a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise", foi também sublinhada.
"No plano externo, o Conselho de Estado abordou o enquadramento geopolítico atual, sublinhando a relevância da cooperação internacional, do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional", prosseguiu a nota.
"O presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos Conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão estratégica sobre estas matérias, reafirmando a importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos" concluiu o texto.
O encontro teve duas ausências, a do antigo presidente Ramalho Eanes e a do investigador Miguel Bastos Araújo.
