Política
Costa anunciou oito novos secretários de Estado
O primeiro-ministro esteve esta quinta-feira à tarde no Palácio de Belém, onde entregou formalmente ao Presidente da República os nomes dos novos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Indústria, Internacionalização, Assuntos Europeus, Presidência do Conselho de Ministros, Administração e Emprego Público, Florestas e Desenvolvimento Rural e Habitação.
A cerimónia da tomada de posse dos oito novos secretários de Estado está marcada para às 19h30 desta sexta-feira em Belém, antes de Marcelo Rebelo de Sousa partir, no domingo, para uma visita oficial ao México, onde ficará até terça-feira, segundo uma nota divulgada na página da Presidência da República.
Três dos novos secretários de Estado chegam ao Governo na sequência do caso das viagens ao Euro2016 pagas pela Galp.
Outros quatro fazem parte de uma mini-remodelação governamental e o outro assume uma nova Secretaria de Estado.
Esta é a maior mudança na composição do XXI Governo Constitucional desde a posse, que ocorreu em 26 de novembro de 2015, são alterados os titulares de sete Secretarias de Estado de cinco Ministérios e é ainda criada uma nova secretaria de Estado da Habitação, que será assumida pela arquiteta Ana Pinho.
São os seguintes os novos secretários de Estado: Ana Paula Zacarias (Assuntos Europeus), Eurico Brilhante Dias (Internacionalização), Tiago Antunes (Presidência do Conselho de Ministros), Maria de Fátima Fonseca (Administração e Emprego Público), António Mendonça Mendes (Assuntos Fiscais), Ana Teresa Lehmann (Indústria) e Miguel João de Freitas (Florestas e Desenvolvimento Rural), Ana Pinho (Habitação).
A remodelação envolve cinco ministérios: Negócios Estrangeiros, Presidência e Modernização Administrativa, Finanças, Economia, e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Quem são os novos secretários de Estado?
António Mendonça Mendes, Eurico Brilhante e Ana Teresa Lehmann chegam ao Governo depois de Fernando Rocha Andrade, Jorge Costa Oliveira e João Vasconcelos terem pedido, no domingo, a exoneração das suas funções. Os governantes demissionários foram constituídos arguidos na sequência das viagens pagas pela Galp Energia para assistirem a jogos do Euro2016.
António Mendonça Mendes é o novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em substituição de Fernando Rocha Andrade. O presidente da Federação Distrital de Setúbal e sócio da sociedade de Advogados AM-António Miranda e Associados, já passou por vários gabinetes de apoio a membros de governos socialistas, em áreas como a administração pública, justiça, transportes e saúde.
Foi diretor da Refer e passou também pelo grupo Geocapital, de Ferro Ribeiro e Stanley Ho, na qualidade de advogado interno. António Mendonça Mendes tem 40 anos e é irmão de Ana catarina Mendes, a secretária-geral adjunta do Partido Socialista.
Eurico Brilhante Dias, que substitui Jorge Costa Oliveira na Secretaria de Estado da Internacionalização, nasceu a 15 de março de 1972, tem uma licenciatura em Gestão de Empresas e um mestrado e um doutoramento em Ciências Empresariais. É deputado socialista e exerce a função de vice-presidente da comissão parlamentar de Assuntos Europeus.
É apontado como um dos últimos seguristas na bancada parlamentar socialista. Foi porta-voz do PS durante o mandato de António José Seguro como secretário-geral do PS.
Ana Teresa Lehmann vai ocupar o lugar deixado vago por João Vasconcelos na Secretaria de Estado da Indústria. A economista, licenciada pela Faculdade de Economia do Porto é atualmente presidente da InvestPorto, e já foi vice-presidente da CCDR-Norte e pró-reitora da Universidade do Porto.
Além de António Mendonça Mendes, Eurico Brilhante e Ana Teresa Lehmann, que chegam ao Executivo devido ao caso das viagens pagas pela Galp, esta quinta-feira foram também conhecidos os novos secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Presidência do Conselho de Ministros e Habitação. A Secretaria de Estado da Habitação é nova no Governo e fica sob alçada do Ministério do Ambiente.
Ana Paula Zacarias, atualmente chefe da delegação da União Europeia em Bogotá, na Colômbia, depois de ter desempenhado o mesmo cargo no Brasil, é a nova secretária de Estado dos Assuntos Europeus, um lugar que era ocupado por Margarida Marques.
Ana Paula Zacarias, 58 anos, licenciada em Antropologia Cultural, iniciou a carreira diplomática em 1983. Durante a presidência de Mário Soares foi consultora para as Relações Internacionais na Casa Civil. Em 2009 foi colocada em Bruxelas como Representante Permanente Adjunta de Portugal junto das instituições europeias.
Tiago Antunes vai ocupar o lugar de Miguel Prata Roque, que pediu para deixar o Executivo, como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, responsável por preparar as reuniões semanais do Governo e a finalização da legislação.
Jurista formado pela Universidade de Lisboa, é especialista em direito público e do ambiente. Estava em Bruxelas como chefe de gabinete do eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira. Tiago Antunes, 37 anos, foi adjunto de Filipe Batista, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, durante o primeiro Governo de José Sócrates. No segundo Executivo de Sócrates foi chefe de gabinete de João Almeida Ribeiro, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.
Carolina Ferreira, que já tinha manifestado interesse em deixar o Governo, é substituída na Secretaria de Estado da Administração Pública e Emprego Público por Maria de Fátima Fonseca. A nova secretária de Estado era diretora de Recursos Humanos na Câmara Municipal de Lisboa.
Miguel João de Freitas, ex-deputado socialista, engenheiro agrícola, entra para o lugar de Amândio Torres como secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.
Nascido em Moçâmedes, Angola, em 1960, Miguel João Pisoeiro Freitas é licenciado em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora e tem um mestrado na área das frutas e legumes. Desde 2016 que exercia funções de secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve. Foi deputado durante o período em que duraram os dois governos de José Sócrates e o primeiro governo de Pedro Passos Coelho, tendo sido coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Mar e relator da Comissão Eventual para os Fogos Florestais (2005-2006) e do Grupo de Trabalho sobre a Problemática dos Incêndios Florestais (2014).
Ana Pinho é a secretária de Estado da Habitação, uma nova pasta do Governo que foi anunciada por António Costa no debate do Estado da Nação. É arquiteta doutorada em Planeamento Urbanístico e colaboradora na Augusto Mateus e Associados.
Foi consultora da Câmara de Lisboa entre 2010 e 2015, altura em que terá trabalhado de perto com António Costa, atual primeiro-ministro, que foi presidente da autarquia entre 2007 e 2015. E comissária da Carta Estratégica de Lisboa em 2009 para as áreas de reabilitação, habitação e rejuvenescimento urbano.
Três dos novos secretários de Estado chegam ao Governo na sequência do caso das viagens ao Euro2016 pagas pela Galp.
Outros quatro fazem parte de uma mini-remodelação governamental e o outro assume uma nova Secretaria de Estado.
Esta é a maior mudança na composição do XXI Governo Constitucional desde a posse, que ocorreu em 26 de novembro de 2015, são alterados os titulares de sete Secretarias de Estado de cinco Ministérios e é ainda criada uma nova secretaria de Estado da Habitação, que será assumida pela arquiteta Ana Pinho.
São os seguintes os novos secretários de Estado: Ana Paula Zacarias (Assuntos Europeus), Eurico Brilhante Dias (Internacionalização), Tiago Antunes (Presidência do Conselho de Ministros), Maria de Fátima Fonseca (Administração e Emprego Público), António Mendonça Mendes (Assuntos Fiscais), Ana Teresa Lehmann (Indústria) e Miguel João de Freitas (Florestas e Desenvolvimento Rural), Ana Pinho (Habitação).
A remodelação envolve cinco ministérios: Negócios Estrangeiros, Presidência e Modernização Administrativa, Finanças, Economia, e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Quem são os novos secretários de Estado?
António Mendonça Mendes, Eurico Brilhante e Ana Teresa Lehmann chegam ao Governo depois de Fernando Rocha Andrade, Jorge Costa Oliveira e João Vasconcelos terem pedido, no domingo, a exoneração das suas funções. Os governantes demissionários foram constituídos arguidos na sequência das viagens pagas pela Galp Energia para assistirem a jogos do Euro2016.
António Mendonça Mendes é o novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em substituição de Fernando Rocha Andrade. O presidente da Federação Distrital de Setúbal e sócio da sociedade de Advogados AM-António Miranda e Associados, já passou por vários gabinetes de apoio a membros de governos socialistas, em áreas como a administração pública, justiça, transportes e saúde.
Foi diretor da Refer e passou também pelo grupo Geocapital, de Ferro Ribeiro e Stanley Ho, na qualidade de advogado interno. António Mendonça Mendes tem 40 anos e é irmão de Ana catarina Mendes, a secretária-geral adjunta do Partido Socialista.
Eurico Brilhante Dias, que substitui Jorge Costa Oliveira na Secretaria de Estado da Internacionalização, nasceu a 15 de março de 1972, tem uma licenciatura em Gestão de Empresas e um mestrado e um doutoramento em Ciências Empresariais. É deputado socialista e exerce a função de vice-presidente da comissão parlamentar de Assuntos Europeus.
É apontado como um dos últimos seguristas na bancada parlamentar socialista. Foi porta-voz do PS durante o mandato de António José Seguro como secretário-geral do PS.
Ana Teresa Lehmann vai ocupar o lugar deixado vago por João Vasconcelos na Secretaria de Estado da Indústria. A economista, licenciada pela Faculdade de Economia do Porto é atualmente presidente da InvestPorto, e já foi vice-presidente da CCDR-Norte e pró-reitora da Universidade do Porto.
Além de António Mendonça Mendes, Eurico Brilhante e Ana Teresa Lehmann, que chegam ao Executivo devido ao caso das viagens pagas pela Galp, esta quinta-feira foram também conhecidos os novos secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Presidência do Conselho de Ministros e Habitação. A Secretaria de Estado da Habitação é nova no Governo e fica sob alçada do Ministério do Ambiente.
Ana Paula Zacarias, atualmente chefe da delegação da União Europeia em Bogotá, na Colômbia, depois de ter desempenhado o mesmo cargo no Brasil, é a nova secretária de Estado dos Assuntos Europeus, um lugar que era ocupado por Margarida Marques.
Ana Paula Zacarias, 58 anos, licenciada em Antropologia Cultural, iniciou a carreira diplomática em 1983. Durante a presidência de Mário Soares foi consultora para as Relações Internacionais na Casa Civil. Em 2009 foi colocada em Bruxelas como Representante Permanente Adjunta de Portugal junto das instituições europeias.
Tiago Antunes vai ocupar o lugar de Miguel Prata Roque, que pediu para deixar o Executivo, como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, responsável por preparar as reuniões semanais do Governo e a finalização da legislação.
Jurista formado pela Universidade de Lisboa, é especialista em direito público e do ambiente. Estava em Bruxelas como chefe de gabinete do eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira. Tiago Antunes, 37 anos, foi adjunto de Filipe Batista, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, durante o primeiro Governo de José Sócrates. No segundo Executivo de Sócrates foi chefe de gabinete de João Almeida Ribeiro, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.
Carolina Ferreira, que já tinha manifestado interesse em deixar o Governo, é substituída na Secretaria de Estado da Administração Pública e Emprego Público por Maria de Fátima Fonseca. A nova secretária de Estado era diretora de Recursos Humanos na Câmara Municipal de Lisboa.
Miguel João de Freitas, ex-deputado socialista, engenheiro agrícola, entra para o lugar de Amândio Torres como secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.
Nascido em Moçâmedes, Angola, em 1960, Miguel João Pisoeiro Freitas é licenciado em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora e tem um mestrado na área das frutas e legumes. Desde 2016 que exercia funções de secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve. Foi deputado durante o período em que duraram os dois governos de José Sócrates e o primeiro governo de Pedro Passos Coelho, tendo sido coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Mar e relator da Comissão Eventual para os Fogos Florestais (2005-2006) e do Grupo de Trabalho sobre a Problemática dos Incêndios Florestais (2014).
Ana Pinho é a secretária de Estado da Habitação, uma nova pasta do Governo que foi anunciada por António Costa no debate do Estado da Nação. É arquiteta doutorada em Planeamento Urbanístico e colaboradora na Augusto Mateus e Associados.
Foi consultora da Câmara de Lisboa entre 2010 e 2015, altura em que terá trabalhado de perto com António Costa, atual primeiro-ministro, que foi presidente da autarquia entre 2007 e 2015. E comissária da Carta Estratégica de Lisboa em 2009 para as áreas de reabilitação, habitação e rejuvenescimento urbano.
