Política
Eleições Legislativas 2024
Debate na RTP3. PAN pede mais "transparência" do lobbying, PCP ataca "negociatas" das privatizações
Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, e Inês Sousa Real, do PAN, estiveram em debate esta terça-feira na RTP3. Um dos temas que dominou a discussão foi a regulamentação do lobbying, uma medida considerada "essencial" pelo PAN para o combate à corrupção. O líder do PCP defende, no entanto, que o principal foco da corrupção está nas privatizações, dando o exemplo da privatização da ANA.
Num debate cordial entre os dois candidatos, Inês Sousa Real considerou que a regulamentação do lobbying poderá garantir que “todos têm acesso à tomada de decisão” e dá o exemplo do Parlamento Europeu, que fez avanços na regulamentação e aumentou a transparência.
Considerou ainda que o lobbying e tráfico de influências são realidades distintas “mas uma coisa está ligada à outra”. “Não ganhamos no combate à corrupção se passarmos a legalizar um aspeto que hoje só é ilegal”, acrescentou.
Raimundo rejeitou todos os que tentem legalizar o lobbying tenham motivos obscuros e reconhece que existem "motivações diferentes" entre os vários partidos, sublinhando que os "grandes beneficiários não serão o PAN ou a CDU".
Os dois líderes concordam, no entanto, que “não existe uma medida de ouro no combate à corrupção”.
Em resposta à mesma questão, a líder do PAN defendeu “uma solução equilibrada, que é não mexer nesses impostos mas sim aliviar a aquisição de produtos biológicos e de produtos que possam garantir e apoiar os agricultores a ter boas práticas”.
“Não podemos continuar a investir dinheiro onde se polui e onde se causa dano contra a própria atividade, ao invés de incentivarmos as boas práticas e ajudarmos na transição económica que o país tem que fazer”, salientou.
Inês Sousa Real defendeu o contributo do Estado para ajudar os agricultores a fazerem essa transição. “A economia verde não se faz sozinha, os apoios têm que chegar a quem tem melhores práticas e não a quem mais lucra e mais polui”, afirmou.
A líder do PAN acusou o PCP de não apoiar o PAN na aprovação da lei do Clima, que considerou serem “são instrumentos fundamentais para garantir que os produtores têm apoio do Estado na transição climática e energética”.
Em resposta a Inês Sousa Real, o secretário-geral do PCP disse não ter apoiado o PAN na aprovação da lei do Clima, uma vez que o PAN não apoiou a proposta de apoios extraordinários para os agricultores em 2023, feita pelo PCP.
Quando questionado sobre a promessa eleitoral feita pelo PCP de um “médico e um enfermeiro para cada português”, Paulo Raimundo assegura que não é impossível cumprir apesar de não avançar com uma previsão temporal.
“Nós não temos um problema de falta de médicos nem de enfermeiros no nosso país”, garantiu Paulo Raimundo. “Nós temos é um problema de falta de médicos e enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, acrescentou.
Para solucionar o que disse ser um desmantelamento em curso do Serviço Nacional de Saúde, o secretário-geral comunista apresentou duas medidas: “acarinhar, reter e respeitar os médicos, enfermeiros e técnicos do SNS” e “criar as condições para que outros que estão hoje noutros setores (privados) possam vir para o SNS”.
Ao contrário da ideia defendida pelo PCP, a porta-voz do PAN afirmou que existe um problema de défice de profissionais de saúde no país e que “o problema não se esgota na questão da fuga dos médicos do público para o privado”, acrescentando o problema da emigração e da exclusividade opcional de médicos e enfermeiros.
“Os médicos de família devem ser encarados como a base da prevenção da saúde, porque se garantirmos que cada português tem efetivamente um médico de família (…) vamos conseguir aliviar a pressão que existe hoje em dia nos Centros Hospitalares, em particular nas urgências”, defendeu a líder do PAN.
Inês Sousa Real concorda que o recurso às Parcerias Público-Privadas (PPP) não é uma solução para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas defende que poderá ser “uma opção a curto prazo” se não houver alternativa.
Em relação à possível ajuda ao PS para afastar um governo de direita, a deputada salientou que “terá de ser o PS a dar essa resposta” mas que o PAN já deixou claro que “qualquer solução terá sempre por base um acordo escrito”.
Por sua vez, Paulo Raimundo não quis dissertar sobre uma possível reedição da geringonça para voltar a afastar a direita do poder. O secretário-geral do PCP sublinhou que tudo depende da correção de forças que sair das eleições.
O líder dos comunistas fez ainda valer-se dos mais de 100 anos de história de "experiência acumulada" do PCP, assinalando que “não há força com mais experiência em Portugal (…) de combate à direita”.
O debate terminou com uma questão sobre as perspetivas de sobrevivência política dos dois partidos. Inês Sousa Real assinalou que PAN foi o partido da oposição que “mais medidas conseguiu aprovar” e que o partido pode ser visto pelos portugueses como “uma força útil”.
Já o líder do PCP, Paulo Raimundo, não quis comentar a perda de deputados nas últimas eleições legislativas, preferindo destacar o maior número de votos da CDU nas eleições regionais da Madeira e dos Açores, ainda que continue de fora do assembleia legislativa desta última região autónoma.
“O PAN considera que é importante que se saiba quem se senta à mesa com o poder”, defendeu. "Se a legislação de lobbying já estivesse em vigor no caso de Sines, saberíamos com quem João Galamba se sentou", destacou ainda.
Destacou ainda o combate às “portas giratórias” e argumentando que não se pode “diabolizar o que pode ser o contributo da sociedade civil”.
Paulo Raimundo insistiu que o “foco onde se dá toda a negociata e o compadrio são as privatizações” e que o problema não é o de maior transparência. O secretário-geral do PCP sublinha, por exemplo, que no caso da privatização da ANA “foi tudo às claras” e foi um caso de “bom negócio para alguns, muito mau negócio” para os portugueses.
Considerou ainda que o lobbying e tráfico de influências são realidades distintas “mas uma coisa está ligada à outra”. “Não ganhamos no combate à corrupção se passarmos a legalizar um aspeto que hoje só é ilegal”, acrescentou.
Raimundo rejeitou todos os que tentem legalizar o lobbying tenham motivos obscuros e reconhece que existem "motivações diferentes" entre os vários partidos, sublinhando que os "grandes beneficiários não serão o PAN ou a CDU".
Os dois líderes concordam, no entanto, que “não existe uma medida de ouro no combate à corrupção”.
Neste debate conduzido por João Adelino Faria, outro dos temas centrais foi o da agricultura. Paulo Raimundo rejeitou que o sufoco dos agricultores seja a “regulamentação excessiva em matéria de regulamentação fiscal".
“O sufoco que vivem é o sufoco da Política Agrícola Comum”, argumentou o secretário-geral do PCP, bem como o “aumento dos custos de produção e a ditadura da grande distribuição”.
Quando questionado sobre a redução de impostos sobre pesticidas e fertilizantes, Paulo Raimundo sugeriu que o Estado se assumisse "centro de compras" e depois revendedor aos pequenos produtores
“Não podemos continuar a investir dinheiro onde se polui e onde se causa dano contra a própria atividade, ao invés de incentivarmos as boas práticas e ajudarmos na transição económica que o país tem que fazer”, salientou.
Inês Sousa Real defendeu o contributo do Estado para ajudar os agricultores a fazerem essa transição. “A economia verde não se faz sozinha, os apoios têm que chegar a quem tem melhores práticas e não a quem mais lucra e mais polui”, afirmou.
Em resposta a Inês Sousa Real, o secretário-geral do PCP disse não ter apoiado o PAN na aprovação da lei do Clima, uma vez que o PAN não apoiou a proposta de apoios extraordinários para os agricultores em 2023, feita pelo PCP.
PCP rejeita falta de médicos e enfermeiros, PAN admite PPP's no "curto prazo"
O tema da falta de médicos e profissionais de saúde no país também marcou o confronto desta terça-feira entre os líderes do PCP e do PAN. Quando questionado sobre a promessa eleitoral feita pelo PCP de um “médico e um enfermeiro para cada português”, Paulo Raimundo assegura que não é impossível cumprir apesar de não avançar com uma previsão temporal.
“Nós não temos um problema de falta de médicos nem de enfermeiros no nosso país”, garantiu Paulo Raimundo. “Nós temos é um problema de falta de médicos e enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, acrescentou.
Para solucionar o que disse ser um desmantelamento em curso do Serviço Nacional de Saúde, o secretário-geral comunista apresentou duas medidas: “acarinhar, reter e respeitar os médicos, enfermeiros e técnicos do SNS” e “criar as condições para que outros que estão hoje noutros setores (privados) possam vir para o SNS”.
Ao contrário da ideia defendida pelo PCP, a porta-voz do PAN afirmou que existe um problema de défice de profissionais de saúde no país e que “o problema não se esgota na questão da fuga dos médicos do público para o privado”, acrescentando o problema da emigração e da exclusividade opcional de médicos e enfermeiros.
“Os médicos de família devem ser encarados como a base da prevenção da saúde, porque se garantirmos que cada português tem efetivamente um médico de família (…) vamos conseguir aliviar a pressão que existe hoje em dia nos Centros Hospitalares, em particular nas urgências”, defendeu a líder do PAN.
Inês Sousa Real concorda que o recurso às Parcerias Público-Privadas (PPP) não é uma solução para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas defende que poderá ser “uma opção a curto prazo” se não houver alternativa.
PAN fala de "linhas vermelhas", PCP lembra "experiência acumulada" de 100 anos
Questionados sobre o cenário pós-eleitoral, Inês Sousa Real vincou que o
PAN tem “linhas vermelhas que não está disponível a ultrapassar”,
nomeadamente no apoio à extrema-direita. Em relação à possível ajuda ao PS para afastar um governo de direita, a deputada salientou que “terá de ser o PS a dar essa resposta” mas que o PAN já deixou claro que “qualquer solução terá sempre por base um acordo escrito”.
Por sua vez, Paulo Raimundo não quis dissertar sobre uma possível reedição da geringonça para voltar a afastar a direita do poder. O secretário-geral do PCP sublinhou que tudo depende da correção de forças que sair das eleições.
O líder dos comunistas fez ainda valer-se dos mais de 100 anos de história de "experiência acumulada" do PCP, assinalando que “não há força com mais experiência em Portugal (…) de combate à direita”.
O debate terminou com uma questão sobre as perspetivas de sobrevivência política dos dois partidos. Inês Sousa Real assinalou que PAN foi o partido da oposição que “mais medidas conseguiu aprovar” e que o partido pode ser visto pelos portugueses como “uma força útil”.
Já o líder do PCP, Paulo Raimundo, não quis comentar a perda de deputados nas últimas eleições legislativas, preferindo destacar o maior número de votos da CDU nas eleições regionais da Madeira e dos Açores, ainda que continue de fora do assembleia legislativa desta última região autónoma.
