Os novos ministros da Defesa, João Cravinho, da Economia, Pedro Siza Vieira, da Saúde, Marta Temido, e da Cultura, Graça Fonseca, tomaram posse esta segunda-feira, numa cerimónia presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Na sequência da alteração orgânica do Governo, proposta pelo primeiro-ministro e aceite pelo Presidente da República, o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, tomará posse como ministro do Ambiente e da Transição Energética, pasta que pertencia ao Ministério da Economia.
No XXI Governo Constitucional, o número de ministras aumenta de três para cinco: Graça Fonseca na Cultura, Marta Temido na Saúde, Maria Manuel Leitão Amaro na Presidência, Francisca Van Dunem na Justiça e Ana Paula Vitorino no Mar.
Com esta remodelação, o número de ministros recua de 17 para 16. Isto porque Pedro Siza Vieira acumula a Economia com as funções de ministro-adjunto.
Segundo a Constituição, com as alterações ministeriais cessam funções os respetivos secretários de Estado. A tomada de posse dos correspondentes secretários de Estado, que entretanto serão nomeados, está agendada para as 11h de quarta-feira. Quem é o novo ministro da Defesa?
João Gomes Cravinho, o novo ministro da Defesa, foi durante os governos de José Sócrates, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e assumiu ainda a Secretaria de Estado da Defesa sob a tutela de Luís Amado.
João Gomes Cravinho não é um desconhecido dos militares. Já foi Consultor do Instituto de Defesa Nacional e tem artigos publicados sobre políticas de defesa, cooperação e relações internacionais.
O novo ministro da Defesa é doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford e com mestrado e licenciatura pela London School of Economics.
Quem é a nova ministra da Saúde? Marta Temido é uma especialista em administração hospitalar que já tinha trabalhado com Adalberto Campos Fernandes. Assume a pasta numa altura em que médicos e enfermeiros contestam a política do Governo.
A nova ministra é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, tem um mestrado em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Especializada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Marta Temido era até agora subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa.
De 2016 e 2017 foi presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde. Não quis ser reconduzida no cargo.
Numa entrevista publicada em julho no "Público", Marta Temido defendeu a necessidade de mais verbas para o setor. Assume funções como ministra da Saúde esta segunda-feira, mas vai ter de trabalhar com o Orçamento do Estado que já foi aprovado em Conselho de Ministros.
Quem é o novo ministro da Economia?
Pedro Siza Vieira vai acumular a pasta de ministro-Adjunto com a da Economia. O novo ministro da Economia já tutelava alguns programas nesta área, como o programa Capitalizar para melhorar a tesouraria das empresas.
Foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa, assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.
Enquanto advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, entre 2002 e outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner no escritório de Lisboa entre 2006 e 2016.
Pedro Siza Vieira integrou ainda a Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e presidiu à Associação Portuguesa de Arbitragem. Desempenhou também funções no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e foi vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.
O Ministério da Economia perde agora a pasta da Energia, que passa para o Ministério do Ambiente.
Pedro Siza Vieira pediu escusa para assuntos relacionados com energia por ter sido sócio do escritório de advogados que está a trabalhar com os acionistas chineses da EDP.
De saída do Governo está também o secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches.
Pedro Siza Vieira tem ainda uma questão polémica pendente, já que acumulou o cargo de ministro com o de sócio-gerente de uma empresa imobiliária durante dois meses. O Ministério Público abriu uma investigação ao caso e este mês enviou para o Tribunal Constitucional o parecer sobre uma eventual incompatibilidade.
Quem é a nova ministra da Cultura?
Graça Fonseca, a nova ministra da Cultura, era até agora secretária de Estado e o rosto do Simplex.
A nova titular da pasta da Cultura é doutorada em Sociologia pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi, de 1996 a 2000, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.
Graça Fonseca exerceu funções como chefe de gabinete de António Costa, enquanto ministra de Estado e da Administração Interna, de 2005 a 2007.
A confiança política do primeiro-ministro António Costa na ministra da Cultura antecipa maior visibilidade a uma área que o executivo vem dizendo ter, para 2019, com considerável reforço orçamental.
No Ministério da Cultura, esta é a segunda remodelação governamental – o ministro cessante, Luís Filipe Castro Mendes, tinha sucedido a João Soares em abril de 2016.
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