Política
Demografia, qualificação e competitividade pontificam no programa eleitoral da maioria
Fazer descer o desemprego “para a média europeia”, um crescimento de 2 a 3%, a “eliminação progressiva da sobretaxa de IRS” e “recuperação gradual do rendimento dos funcionários públicos” são compromissos que constam do documento esta noite apresentado pela maioria para o que será uma nova legislatura em caso de vitória da coligação PSD-CDS nas próximas legislativas.
Num documento "Linhas de orientação para a elaboração do programa eleitoral" em que assinala o sucesso do executivo ao tirar
Portugal de “uma situação excecional” em que o país caminhava
“imparavelmente para a bancarrota”, a coligação começa por apontar um
dedo acusador à anterior governação socialista, que classifica de
“incompetente e leviana”.
Assim se compromete de entrada a não deixar que os portugueses voltem a encontrar-se na situação de “não conseguir obter financiamento nos mercados internacionais”.Nas 13 páginas das linhas de orientação para o programa eleitoral da coligação PSD/CDS-PP, documento intitulado “Portugal no caminho certo”, a coligação elege três desafios prioritários para a próxima legislatura: “A questão demográfica, a qualificação das pessoas e a competitividade das empresas e da economia”.
O programa assenta em três pontos prioritários: questão demográfica, qualificação das pessoas e competitividade das empresas e da economia.
A implementação de medidas que “removam os obstáculos à natalidade, favoreçam a harmonização entre a vida profissional e a vida familiar e permitam uma participação efetiva dos pais na vida dos filhos” são contempladas pela coligação para combater o que dizer ser “o ’inverno demográfico’ em que Portugal caiu desde há mais de três décadas”.
Eliminar a pobreza e qualificar o ensino
A eliminação da pobreza consta também das treze páginas, esta noite apresentadas num hotel em Lisboa, devendo aquele objectivo ser conjugado com a ambição de diminuir a dívida pública e a redução do IRC.
Neste ponto, a qualificação das pessoas é vista como crucial nesse combate à pobreza porque, é referido, “no quadro de uma economia cada vez mais globalizada e competitiva, o acesso ao saber, tanto teórico quanto prático, é cada vez mais o elemento que faz a diferença”.
Alargar progressivamente a universalidade do ensino pré-escolar; intensificar o combate ao abandono escolar e taxas de retenção, promover a maior autonomia das escolas e garantia de rigor na seleção dos docentes são pontos privilegiados pela coligação PSD-CDS.
A competitividade continua a ser uma preocupação dos partidos da direita. E, para criar “as condições indispensáveis ao reforço da competitividade das nossas empresas, em particular das PME”, propõe-se “reduzir entraves burocráticos e administrativos” e “assegurar a estabilidade e previsibilidade do quadro fiscal”, nomeadamente com a redução do IRC.
Acrescenta ainda a abertura para criar “um quadro de regulação do mercado laboral que assegure a melhoria do rendimento salarial tendo em conta os acréscimos de produtividade”.
A coligação PSD e CDS-PP faz ainda acompanhar este documento de uma “carta de garantias”. E a primeira garantia alinhavada pela actual maioria é a de que “Portugal não voltará a depender de intervenções externas e não terá défices excessivos”.
Fim da sobretaxa de IRS e reposição de salários
Compromete-se no mesmo documento com a “eliminação progressiva da sobretaxa de IRS e a recuperação gradual do rendimento dos funcionários públicos”.
“A eliminação da sobretaxa de 3,5% no IRS acontecerá ano após ano, cumprindo o previsto no Programa de Estabilidade", lê-se no documento, que acrescenta que, “se as condições económicas o permitirem”, essa redução será acelerada de forma a estar concluída “antes de 2019”.
Em relação aos salários dos funcionários públicos, é alinhavada a intenção de eliminar os cortes de forma progressiva, em princípio 20 por cento ao ano, ou de forma mais rápida se para isso “houver condições económicas favoráveis”.
Lembrando o argumento que vem sendo esgrimido pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de que estas medidas apenas serão possíveis “com um défice controlado” que “permite aliviar a carga fiscal e melhorar os salários públicos”, a coligação volta a apontar o dedo à oposição.
“Consideramos ser nosso dever alertar os cidadãos para o risco que significam programas eleitorais que tudo prometem repor de um dia para o outro. Se não for usado o gradualismo e tida em conta a possibilidade orçamental, a consequência será uma ilusão com meros efeitos eleitorais, que rapidamente se transformará em nova desilusão com a política, na medida em que gastar mais e arrecadar menos fará o nosso país regressar ao ponto de partida da crise de 2011, e incumprir novamente os compromissos europeus”, lê-se no programa das legislativas .
c/ Lusa
Assim se compromete de entrada a não deixar que os portugueses voltem a encontrar-se na situação de “não conseguir obter financiamento nos mercados internacionais”.Nas 13 páginas das linhas de orientação para o programa eleitoral da coligação PSD/CDS-PP, documento intitulado “Portugal no caminho certo”, a coligação elege três desafios prioritários para a próxima legislatura: “A questão demográfica, a qualificação das pessoas e a competitividade das empresas e da economia”.
O programa assenta em três pontos prioritários: questão demográfica, qualificação das pessoas e competitividade das empresas e da economia.
A implementação de medidas que “removam os obstáculos à natalidade, favoreçam a harmonização entre a vida profissional e a vida familiar e permitam uma participação efetiva dos pais na vida dos filhos” são contempladas pela coligação para combater o que dizer ser “o ’inverno demográfico’ em que Portugal caiu desde há mais de três décadas”.
Eliminar a pobreza e qualificar o ensino
A eliminação da pobreza consta também das treze páginas, esta noite apresentadas num hotel em Lisboa, devendo aquele objectivo ser conjugado com a ambição de diminuir a dívida pública e a redução do IRC.
Neste ponto, a qualificação das pessoas é vista como crucial nesse combate à pobreza porque, é referido, “no quadro de uma economia cada vez mais globalizada e competitiva, o acesso ao saber, tanto teórico quanto prático, é cada vez mais o elemento que faz a diferença”.
Alargar progressivamente a universalidade do ensino pré-escolar; intensificar o combate ao abandono escolar e taxas de retenção, promover a maior autonomia das escolas e garantia de rigor na seleção dos docentes são pontos privilegiados pela coligação PSD-CDS.
A competitividade continua a ser uma preocupação dos partidos da direita. E, para criar “as condições indispensáveis ao reforço da competitividade das nossas empresas, em particular das PME”, propõe-se “reduzir entraves burocráticos e administrativos” e “assegurar a estabilidade e previsibilidade do quadro fiscal”, nomeadamente com a redução do IRC.
Acrescenta ainda a abertura para criar “um quadro de regulação do mercado laboral que assegure a melhoria do rendimento salarial tendo em conta os acréscimos de produtividade”.
A coligação PSD e CDS-PP faz ainda acompanhar este documento de uma “carta de garantias”. E a primeira garantia alinhavada pela actual maioria é a de que “Portugal não voltará a depender de intervenções externas e não terá défices excessivos”.
Fim da sobretaxa de IRS e reposição de salários
Compromete-se no mesmo documento com a “eliminação progressiva da sobretaxa de IRS e a recuperação gradual do rendimento dos funcionários públicos”.
“A eliminação da sobretaxa de 3,5% no IRS acontecerá ano após ano, cumprindo o previsto no Programa de Estabilidade", lê-se no documento, que acrescenta que, “se as condições económicas o permitirem”, essa redução será acelerada de forma a estar concluída “antes de 2019”.
Em relação aos salários dos funcionários públicos, é alinhavada a intenção de eliminar os cortes de forma progressiva, em princípio 20 por cento ao ano, ou de forma mais rápida se para isso “houver condições económicas favoráveis”.
Lembrando o argumento que vem sendo esgrimido pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de que estas medidas apenas serão possíveis “com um défice controlado” que “permite aliviar a carga fiscal e melhorar os salários públicos”, a coligação volta a apontar o dedo à oposição.
“Consideramos ser nosso dever alertar os cidadãos para o risco que significam programas eleitorais que tudo prometem repor de um dia para o outro. Se não for usado o gradualismo e tida em conta a possibilidade orçamental, a consequência será uma ilusão com meros efeitos eleitorais, que rapidamente se transformará em nova desilusão com a política, na medida em que gastar mais e arrecadar menos fará o nosso país regressar ao ponto de partida da crise de 2011, e incumprir novamente os compromissos europeus”, lê-se no programa das legislativas .
c/ Lusa
