Eleições Açores. Campanha para as regionais começa este domingo

A campanha termina no dia 2 de fevereiro, sexta-feira, e no domingo seguinte quase 230 mil eleitores serão chamados a votar. De acordo com os resultados das eleições, o representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional, que, por sua vez, propõe os membros do executivo.

Estas eleições são antecipadas, na sequência da dissolução do parlamento regional após o chumbo do Plano e Orçamento para este ano, o que acontece pela primeira vez na história da autonomia açoriana.

Segundo informação disponibilizada no sítio na Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, os partidos que concorrem a estas eleições preveem gastar no total 961.602,8 euros.

Nos Açores, há 10 círculos eleitorais: nove coincidentes com cada uma das ilhas (Flores, Corvo, São Jorge, Faial, Pico, Graciosa, Terceira, São Miguel e Santa Maria) e outro de compensação (que junta os votos que não permitiram eleger deputados nos círculos de ilha). Cada círculo eleitoral elege dois deputados e ainda deputados em número proporcional ao dos cidadãos eleitores nele inscritos, prevendo a lei também um círculo regional de compensação, que elege cinco parlamentares, para reforçar a proporcionalidade.

A coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governou os Açores nos últimos três anos, concorre em todos os círculos, assim como PS, Chega, BE, CDU, PAN, Livre e ADN.

Já a Iniciativa Liberal concorre no Faial, Graciosa, Pico, Santa Maria, São Jorge, São Miguel, Terceira e no círculo de compensação, enquanto o JPP apresenta candidatura no Faial, Flores, Santa Maria, São Miguel, Terceira e no círculo de compensação.

A Alternativa 21 (MPT/Aliança) concorre apenas em Santa Maria, dado que nos restantes círculos as listas foram rejeitadas.

O círculo eleitoral de ilha que elege mais deputados para o parlamento regional é o de São Miguel (20), seguindo-se a Terceira (10). Faial e Pico elegem, cada um, quatro deputados.

Flores, Graciosa, São Jorge e Santa Maria têm, cada ilha, três mandatos e o Corvo dois.

Desde 1976, ano em que os Açores passaram a ser uma região autónoma com órgãos de governo próprios, realizaram-se 12 eleições regionais.

Nas últimas regionais, em 2020, o PS ganhou as eleições, mas perdeu a maioria absoluta, tendo-se formado à direita uma maioria alternativa: PSD, CDS-PP e PPM acabaram por formar governo, com acordos de incidência parlamentar com Chega e IL.

Um dos deputados do Chega passou a independente meses depois, garantindo que mantinha o apoio ao executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, mas retirou-o em março de 2023, no mesmo dia em que a IL anunciou ter rompido o seu acordo.

Em novembro, a abstenção do Chega e do PAN e os votos contra de PS, IL e BE levaram ao chumbo do Orçamento dos Açores para este ano, e, no mês seguinte, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa e a marcação de eleições.