Política
Há mais de 300 ex-políticos com subvenções mensais vitalícias
A Caixa Geral de Aposentações publicou a lista de ex-políticos que beneficiam de subvenções mensais vitalícias. Segundo a CGA, no total são 318 os beneficiários que recebem subvenções com valores que vão desde os 883.59 euros até aos 13.607 euros.
Nem todas as subvenções estão ativas ou a ser pagas na totalidade. De acordo com a lista publicada, das 318 subvenções, 209 estão ativas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de redução total e 44 estão suspensas.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates recebe 2.372 euros desde junho de 2016 e o ex-ministro do PSD Miguel Macedo aufere uma subvenção de 2.609 euros, desde dezembro de 2016.
A maior subvenção, no valor 13.607 euros, é atribuída a Rocha Vieira, último governador de Macau, mas a Caixa Geral de Aposentações indica que foi aplicada uma "redução parcial" ao montante auferido, cujo valor não é conhecido.
A CGA refere que o "exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas determinam a suspensão do pagamento da subvenção mensal vitalícia", enquanto a redução do valor é feito quando os beneficiários exercem uma "atividade privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (435.76 euros x 3 = 1.307.28 euros)".
Por exemplo, Basílio Horta não recebe qualquer valor neste memento da subvenção de 2.819 euros, desde março de 2006, por ocupar o lugar de presidente da Câmara de Sintra. Também Carlos César, líder parlamentar do PS, teria direito a um montante de 2.550 euros desde 2013, mas ainda não recebe esse valor por estar a desempenhar funções no parlamento.
Segundo a CGA, existem outros beneficiários que suspendem esta remuneração por iniciativa própria, sendo o caso do ex-ministro e presidente do PSD Luís Marques Mendes, que, por iniciativa própria, suspendeu a subvenção de 3.331 euros.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates recebe 2.372 euros desde junho de 2016 e o ex-ministro do PSD Miguel Macedo aufere uma subvenção de 2.609 euros, desde dezembro de 2016.
A maior subvenção, no valor 13.607 euros, é atribuída a Rocha Vieira, último governador de Macau, mas a Caixa Geral de Aposentações indica que foi aplicada uma "redução parcial" ao montante auferido, cujo valor não é conhecido.
Carlos Melancia, um outro ex-governador de Macau, recebe uma subvenção mensal de 9.727 euros.
Por exemplo, Basílio Horta não recebe qualquer valor neste memento da subvenção de 2.819 euros, desde março de 2006, por ocupar o lugar de presidente da Câmara de Sintra. Também Carlos César, líder parlamentar do PS, teria direito a um montante de 2.550 euros desde 2013, mas ainda não recebe esse valor por estar a desempenhar funções no parlamento.
Segundo a CGA, existem outros beneficiários que suspendem esta remuneração por iniciativa própria, sendo o caso do ex-ministro e presidente do PSD Luís Marques Mendes, que, por iniciativa própria, suspendeu a subvenção de 3.331 euros.
c/Lusa
