Jorge Miranda abandona corrida e deixa PS sem candidato à sucessão de Nascimento Rodrigues

O constitucionalista explica numa entrevista à revista Visão hoje publicada ter desistido da candidatura ao cargo de Provedor de Justiça quando foi imposta "a disciplina partidária" na votação dos parlamentares.

A decisão de Jorge Miranda deixa o PS sem candidato a um dia do final do prazo para apresentação dos nomes à sucessão do anterior provedor, Nascimento Rodrigues, que já renunciou ao cargo a 3 de Junho invocando "debilitadas condições de saúde" e um conjunto de circunstâncias que o deixaram "sem outra alternativa condigna".

"Retiro, completamente (a candidatura). Estão marcadas novas eleições no Parlamento, para 3 ou para 10 de Julho, e eu não comparecerei. Já transmiti ao Partido Socialista que não estou disposto a ser candidato", declara o constitucionalista, lamentando a disciplina de voto que terá impedido a sua eleição no passado mês de Maio.

"Lamento é que, havendo voto secreto, com o objectivo de garantir a liberdade dos deputados, funcione, afinal, a disciplina partidária. São estas realidades que enfraquecem a instituição parlamentar. Foi então que decidi não me submeter a uma terceira votação", explicou.

Jorge Miranda responsabiliza o PSD pela inviabilização de uma solução e fala de arrogância e rigidez por parte dos sociais-democratas. Afirmando que aceitou como natural a primeira votação, na qual todos os partidos defenderam os seus candidatos, o professor de Direito admitiu que o resultado da segunda votação foi para si uma surpresa.

"Confesso que nunca esperei (que a esta altura não houvesse ainda uma solução) e desagradou-me, sobretudo, uma série de atitudes do PSD. De uma rigidez e arrogância com que eu não contava", lamentou o candidato apresentado pelo PS, desiludido com o desenlace da segunda volta de votações.

Alberto Martins quer novo provedor já nesta legislatura

Ao final da tarde de ontem Alberto Martins e Paulo Rangel, em representação dos dois principais partidos do hemiciclo, terminavam nova ronda de negociações sem resultados práticos para apresentar à assembleia, o que indiciava a insistência nos candidatos próprios até à data.

"Foi uma reunião de trabalho", comunicou o líder parlamentar dos socialistas, Alberto Martins, para adiantar que não havia "qualquer avanço nas negociações" mas recusando a ideia de que a sucessão de Nascimento Rodrigues na Provedoria não esteja resolvida nesta legislatura.

Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, escusou-se a fazer declarações aos jornalistas.

Os cenários para a sucessão a Nascimento Rodrigues alteraram-se contudo face à retirada de campo de Jorge Miranda. Com novas negociações marcadas para esta quinta-feira, o PS vê-se de súbito sem um nome para contrapor à escolha do PSD, que avançou em Maio para uma candidatura de Maria da Glória Dias Garcia, professora de Direito de 55 anos que exerce o cargo de vice-reitora na Universidade Católica.

Resta portanto ao PS colocar rapidamente na mesa uma segunda escolha ou protelar a eleição, remetendo-a para a próxima legislatura, solução rejeitada por Alberto Martins.

Fora da corrida já estão PCP, CDS-PP e Bloco de Esquerda, que deixam a apresentação de candidatos nas mãos de PS e PSD. A eleição para o cargo de Provedor de Justiça está agendada para 10 de Julho, dentro de duas semanas.