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Jorge Silva Carvalho pede desvinculação do segredo de Estado

Jorge Silva Carvalho pede desvinculação do segredo de Estado

O ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) pediu a desvinculação do segredo de Estado para poder prestar declarações em tribunal se for autorizado. Um comunicado do advogado de Jorge Silva Carvalho esclarece que o ex-espião só poderá prestar esclarecimentos, em julgamento, se for desvinculado do segredo de Estado a que está sujeito, e afirma ainda que Jorge Silva Carvalho está a ser alvo de um “linchamento popular”.

RTP /
O ex-diretor do SIED pede desvinculação do segredo de Estado para poder falar em tribunal Lusa

A nota surge depois de o semanário Expresso ter revelado, na sua edição on-line, que o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e ex-administrador do grupo Ongoing tinha um relatório detalhado sobre a vida do diretor do jornal, Ricardo Costa.

O comunicado, assinado por João Medeiros, advogado de Jorge Silva Carvalho, revela que, “por opção consciente e pensada”, o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, “acusado de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado, remeteu-se ao silêncio e prestará esclarecimentos em sede de julgamento, após, como solicitou e espera ser desvinculado do segredo de Estado que sobre si ainda impende”. João Medeiros considera que Jorge Silva Carvalho está a ser alvo de um “linchamento popular”.

O advogado do ex-espião critica ainda as declarações de António Marinho e Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, que no passado domingo afirmou que a alegada investigação da vida privada de Francisco Pinto Balsemão, é “um atentado gravíssimo à democracia e deve ser investigado até às últimas consequências”. João Medeiros acusa Marinho e Pinto de “tomar uma posição pública sobre um processo concreto e pendente, ao arrepio das normas do estatuto que jurou defender”.

“Já não bastava a opinião pública ser bombardeada com interpretações feitas pelos senhores jornalistas de elementos que estão no processo, agora é bombardeada por elementos que se diz, com toda a desfaçatez, não fazerem parte do processo”, afirma o advogado de Jorge Silva Carvalho.

João Medeiros considera que “o contraditório é impossível” interrogando “como se contraria a veracidade de um alegado documento a que não se tenha acesso e que oficialmente não existe?”

Factos são do conhecimento públicoAntónio Marinho e Pinto já reagiu às declarações de João Medeiros, afirmando que se limitou a pronunciar-se sobre “factos extraordinariamente graves, que são do conhecimento público” e “independentemente do valor jurídico que tenham no processo-crime ou civil, têm um valor primordial para o Estado de Direito democrático”.

“A primeira atribuição da Ordem dos Advogados é a defesa do Estado de Direito independentemente do valor jurídico que esses factos tenham no processo judicial”, afirmou à agência Lusa o bastonário da Ordem dos Advogados.

“Como bastonário, bater-me-ei pela defesa do Estado de Direito, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos visados pelos comportamentos da administração pública ou pelo mau uso das competências que determinados funcionários superiores têm feito”, acrescentou Marinho e Pinto.
Ricardo Costa quer saber quem ordenou relatórioRicardo Costa, diretor do Expresso, afirmou à Lusa, que quer saber quem ordenou o relatório sobre a sua vida pessoal e profissional e espera que a resposta seja dada “ao mais alto nível”.

Ontem, o jornal revelou que Jorge Silva Carvalho tinha um relatório detalhado sobre a vida do seu diretor, “uma parte do material registado é de conhecimento público, acessível através de pesquisa em jornais e na internet, mas há factos que só podem ter sido obtidos através de investigação ou por acesso a fontes fechadas”.

O Expresso acrescenta que “não conseguiu apurar quando é que o relatório foi produzido ou a pedido de quem”,

No passado sábado, alguns jornais divulgaram uma alegada investigação a Francisco Pinto Balsemão, presidente do grupo Impresa, que detém o Expresso.

Segundo a edição do Jornal de Notícias do passado sábado, “Jorge Silva Carvalho encomendou relatórios às secretas sobre pessoas cuja vida interessava à Ongoing”, acrescentado que a “investigação a Pinto Balsemão foi elaborada por um especialista ex-agente das secretas”.

Recorde-se que Jorge Silva Carvalho pediu, a 8 de novembro de 2010, a sua exoneração do cargo de diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, e a 2 de janeiro de 2011 iniciou funções na Ongoing, tendo, no entanto, mantido contactos regulares com dirigentes intermédios do SIED que promovera ou apoiara e continuou a ter acesso a documentação daqueles serviços.

O “Caso das Secretas” que já levou à demissão de Adelino Cunha do cargo de adjunto do ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, vai ser o tema de hoje do debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento.

A decisão de desvincular Jorge Silva Carvalho do dever de segredo de Estado está nas mãos do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
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