JPP propõe comemoração dos 50 anos das autonomias com sessão solene da Assembleia da República
O deputado único do JPP, Filipe Sousa, endereçou hoje uma proposta ao presidente da Assembleia da República para que uma das cerimónias solenes das comemorações dos 50 anos das autonomias regionais decorra no parlamento nacional.
O deputado eleito pelo círculo da Madeira refere, em comunicado, ter enviado uma missiva a José Pedro Aguiar-Branco na qual sublinha que a efeméride, que se celebra em 2026, deve ser assinalada "com dignidade e reconhecimento" na Assembleia da República.
Filipe Sousa propõe também que os ex-presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores -- Alberto João Jardim, Mota Amaral (PSD) e Carlos César (PS) -- sejam convidados a usar da palavra nessa sessão solene, "prestando um testemunho vivo da construção e consolidação do regime autonómico em Portugal".
"As autonomias regionais nasceram do legítimo anseio dos povos da Madeira e dos Açores em afirmar a sua identidade e governar de acordo com as suas realidades específicas, sem romper com a unidade do Estado", refere o deputado do JPP, destacando que as autonomias são "uma expressão maior da maturidade democrática de Portugal".
Filipe Sousa sustenta que as autonomias não pertencem a nenhum partido, mas ao povo madeirense e do povo açoriano, mas defende que Alberto João Jardim desempenhou um "papel histórico" e deu "um contributo determinante para a afirmação autonómica, para a defesa da identidade regional e para o exercício de uma cidadania ativa e livre".
Alberto João Jardim liderou o PSD/Madeira e o Governo Regional entre 1978 e 2015 sempre com maioria absoluta, tendo sido substituído nos cargos de presidente da estrutura regional do partido e do executivo por Miguel Albuquerque.
"Um Estado seguro de si próprio não teme o reforço das autonomias regionais, antes pelo contrário, reconhece nelas a sua própria força e a maturidade da sua democracia", sublinha Filipe Sousa, vincando que, com esta proposta, o JPP pretende "valorizar o percurso autonómico e homenagear os protagonistas" que deram "corpo e força" ao projeto de "autogoverno e dignidade insular", numa celebração que "una o país em torno da sua diversidade e da sua coesão".
Já o presidente da Assembleia da República, que se encontra de visita à Região Autónoma da Madeira, disse hoje que a autonomia faz parte da história democrática do país, considerando ser um "valor nacional que devemos celebrar não só na dimensão regional, mas também em Lisboa, na dimensão nacional".
Na segunda-feira, na sessão solene de abertura das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Madeira, no salão nobre da Assembleia Legislativa Regional, Aguiar-Branco disse também que o "pior erro" é fazer da autonomia apenas uma festa regional, salientando que tem de ser levada para o centro político do país.
"Em 2026, temos mesmo de celebrar os 50 anos da autonomia com a importância que merece. Celebrar aqui nesta Assembleia, nos Açores, mas também em Lisboa, sobretudo em Lisboa", declarou.
