Política
"Lei de retorno" de imigrantes será aprovada na quinta-feira
Durante o debate quinzenal no Parlamento, esta quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros irá aprovar amanhã, uma nova "lei do retorno" de imigrantes.
A medida integra-se na "agenda transformadora" do Governo, referiu Luís Montenegro aos deputados, revelando ainda que, "nas próximas semanas lançaremos também a nova estratégia de integração de imigrantes".
Montenegro defendeu que "a nova lei de retorno" irá dotar o país do "enquadramento legal para o repatriamento célere e humano de imigrantes ilegais".
Também será "em breve" apresentada "uma proposta revista de lei da nacionalidade para ultrapassar o veto do Tribunal Constitucional", acrescentou, sem precisar datas.
O veto do TC será reapreciado pelo Parlamento a 1 de abril.
O primeiro-ministro afirmou-se convicto de que, estas mudanças nas leis relativas aos imigrantes, representam "o consolidar de uma transformação estrutural que responde com humanismo e responsabilidade às necessidades demográficas e económicas do país e aos desafios de coesão e identidade de Portugal".
c/Lusa
Montenegro defendeu que "a nova lei de retorno" irá dotar o país do "enquadramento legal para o repatriamento célere e humano de imigrantes ilegais".
Também será "em breve" apresentada "uma proposta revista de lei da nacionalidade para ultrapassar o veto do Tribunal Constitucional", acrescentou, sem precisar datas.
O veto do TC será reapreciado pelo Parlamento a 1 de abril.
O primeiro-ministro afirmou-se convicto de que, estas mudanças nas leis relativas aos imigrantes, representam "o consolidar de uma transformação estrutural que responde com humanismo e responsabilidade às necessidades demográficas e económicas do país e aos desafios de coesão e identidade de Portugal".
c/Lusa
