Política
Livro de Ribeiro e Castro contra o fim do feriado do 1.º dezembro
O deputado do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, lança hoje o seu livro em que defende, uma vez mais, a continuidade do feriado do 1 de dezembro, Dia de Portugal. Sendo um dos principais impulsionadores da ação desencadeada pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal, Ribeiro e Castro escreve que “acabar com o feriado do 1.º de Dezembro seria atacar da pior forma a independência nacional de Portugal: seria feri-la no seu próprio espírito”.
A apresentação do livro “1 de Dezembro – Dia de Portugal”, do deputado centrista José Ribeiro e Castro tem apresentação esta tarde pelo antigo ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, e promete reforçar a luta daqueles que pretendem a continuidade do feriado do 1 de dezembro.José Ribeiro e Castro
Nascido a 24 de Dezembro de 1953, é advogado e político. Militante do Centro Democrático Social desde 1974, fundou, no mesmo ano, a Juventude Centrista. Foi Presidente do CDS de 2005 a 2007. Foi deputado à Assembleia de República, eleito em 1976, 1980, 1999 e 2009. Foi Secretário de Estado Adjunto do Vice Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral, nos governos de Francisco Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão, e adjunto do Ministro da Educação Roberto Carneiro, de 1987 a 1991, no segundo governo de Aníbal Cavaco Silva.
De 1991 a 1997, exerce diferentes funções na TVI – Televisão Independente como diretor, coordenador dos Serviços Jurídicos e administrador. Seria o Diretor de Informação da TVI em 1994/95.
Em 1999 e de novo em 2004 foi eleito deputado ao Parlamento Europeu, onde foi vice-presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, vice-presidente do Intergrupo Família e Direitos da Criança e chefe de missão de observação da União Europeia a diferentes atos eleitorais da mudança político-constitucional do Equador.
Em 2009/11 preside à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Assembleia da República. E, desde 2011, preside à Comissão de Educação, Ciência e Cultura, funções que atualmente exerce.
Ribeiro e Castro é um dos principais defensores da manutenção deste feriado, juntamente com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, e o livro vem reforçar a ideia que o deputado centrista tem deixado bem clara nos últimos meses.
“Acabar com o feriado do 1.º de Dezembro seria atacar da pior forma a independência nacional de Portugal: seria feri-la no seu próprio espírito”, escreve Ribeiro e Castro no seu livro.
As ideias do deputado são o reforço do Manifesto do 1.º de Dezembro, Dia da Independência Nacional em que se escreve: "O dia em que assinalamos a nossa independência nacional, a data em que festejamos a nossa liberdade como povo liberto do jugo estrangeiro é o dia mais importante da nossa vida coletiva. Aqui, não somos de esquerda, nem de direita - somos portugueses. Não somos da República, nem da Monarquia - somos por Portugal. O 1.º de Dezembro a todos une e reúne. O 1.º de Dezembro convoca-nos".
Este manifesto tem como principal apoiante Ribeiro e Castro, mas também o antigo líder dos centristas, Freitas do Amaral, já se mostrou contra o fim do feriado de 1 de Dezembro e é mesmo um dos seus subscritores.
Mas outras personalidades se juntaram à causa como o embaixador Leonardo Mathias ou o antigo presidente da CIP, António Vasco de Mello.
Uma outra iniciativa de Ribeiro e Castro teve como destinatário o deputado do PSD, José Manuel Canavarro, presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho, a quem o deputado centrista enviou uma carta em que afirma ter "as mais sérias dúvidas sobre a constitucionalidade" de suspender "a eliminação dos feriados de Corpo de Deus e de 15 de Agosto" até que se cumpram os "mecanismos previstos na concordata".
Defende Ribeiro e Castro que, tendo em conta esta suspensão, "a Assembleia da República deveria também, enquanto assim for, abster-se de decidir sobre a eliminação de qualquer feriado civil."
Como já referido a Sociedade Histórica da Independência de Portugal é uma das entidades que mais tem lutado contra a extinção do feriado do 1º de Dezembro e antes do manifesto já tinha avançado com uma petição online.
MANIFESTO DO 1º DE DEZEMBRO,
DIA DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL
Viva Portugal! Viva a Restauração!
Não há mais importante para uma Nação do que a sua independência. Não há mais importante para um povo do que a sua liberdade.
Por isso, o 1º de Dezembro é o mais importante de todos os feriados nacionais. O 1º de Dezembro é o feriado sine quod non, o feriado nacional sem o qual nenhum outro existiria. Se não fosse o dia 1 de Dezembro, estaríamos condenados a comemorar o Dia da Hispanidade como “dia nacional” e em nenhum dia seríamos livres de celebrar Portugal.
Poderíamos festejar a independência e a liberdade com referência a um dos factos relevantes da fundação da nacionalidade no século XII ou com relação a algum dos momentos críticos e dramáticos da crise do interregno no século XIV. Mas desde há século e meio que escolhemos colectivamente celebrá-las com referência à data em que recuperámos a independência pátria, ao fim de sessenta anos de a termos perdido: a Restauração de 1640.
Por isso, o 1º de Dezembro é o mais antigo dos nossos feriados civis e o mais alto dos feriados patrióticos. Consolidou-se como marco pacífico da nossa vivência nacional e do nosso convívio colectivo. Atravessou regimes e mudanças políticas e sociais. Estabeleceu-se como facto do mais alto significado, que não podemos interromper, nem quebrar.
Este marco foi afirmado na linha do Manifesto que, em 1861, um punhado de quarenta patriotas, com Alexandre Herculano à cabeça da lista, lançou à consciência nacional para empreender as primeiras comemorações solenes, a partir da Comissão Central 1.º de Dezembro de 1640, antecessora da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Hoje, poderíamos escrever muitas das palavras por que esses patriotas despertaram o espírito nacional:
«O povo portuguez, seguro da sua existência nacional, e cônscio dos imprescríptiveis direitos em que ella assenta, sem ter esquecido as heróicas acções com que seus antepassados conquistaram e mantiveram a independência da pátria, havia quasi apagado, pelo seu caracter humano e pacifico, a recordação pública de cruentas pelejas, que foram mais um desengano, entre tantos que a história accumula, de que a força e a ambição, por si sós, não lograram no mundo triumphos duradouros.» (…)
«Precisávamos, portanto, expor claramente a opinião unânime do povo portuguez, e assegurar aos homens e aos governos que se interessam no melhor regimento da família européa, que é ânimo e deliberação nossa defender a integridade do território que possuímos, não acceitando aggregações incongruentes com o caracter e tradições nacionais, e que nos empenhamos, quanto cabe em nossas faculdades e nol-o permittem os obstáculos da governação que todos os povos têm encontrado nos aperfeiçoamentos sociaes, por sermos dignos de fazer parceria com as nações civilisadas, tanto pelos nossos feitos passados como pela nossa vida contemporânea.»
No ataque de agora ao 1º de Dezembro, ouve-se comentar, em sussurros cúmplices, que, em tempo de União Europeia, “não fica bem” acentuar a independência nacional e celebrar uma vitória política e militar sobre a vizinha Espanha. Dizemos, sem hesitar, que é exactamente ao contrário.
Nada nos move contra a vizinha Espanha, com que desejamos viver em paz e boa cooperação, como Estados independentes, hoje unidos no mesmo projecto europeu. Basta-nos citar as palavras de Herculano e do Manifesto dos Quarenta, em 1861:
«Portugal, avivando e celebrando com mais solemnidade o anniversário da reconquista da sua Independência em 1640, nem pretende ferir o pundonor da briosa nação hespanhola, nossa amiga e alliada, nem resuscitar os ódios que outr’ora inimisaram os dois povos convisinhos.
Não quer reptál-a. Não leva a mão á espada. Unicamente aponta para o seu direito, e diz á Europa que está decidido a defendêl-o.»
Ao preservarmos e valorizarmos o dia em que celebramos, com Portugal inteiro, a Independência Nacional, aproximamo-nos - não nos afastamos - da esmagadora maioria dos Estados que compõem a União Europeia. Dos vinte e sete Estados-membros, são dezoito aqueles cujo Dia Nacional - o feriado civil mais importante - assinala a respectiva independência ou fundação. Dos nove que restam: uns são monarquias, em que o dia nacional corresponde ao aniversário oficial do Rei ou Rainha, símbolo vivo da própria individualidade nacional; outros, trata-se de países que nunca tiveram aqueles marcos, porque foi outra a História da formação dos respectivos Estados, como Áustria, Espanha, França ou Itália; e, mesmo entre estes, outros feriados há que celebram datas de libertação nacional e, às vezes, em dobro, como é o caso de França, Itália e Holanda. A única excepção na UE-27 é a Irlanda, cujo Dia Nacional é religioso, o Saint Patrick’s, símbolo universal da identidade irlandesa. Se Portugal abolisse o feriado da independência, tornar-se-ia no único Estado-membro da União Europeia que, tendo conquistado a independência nacional e assinalando-a em feriado nacional, o apagaria da memória e do calendário oficiais. Pior seria impossível.
O 1º de Dezembro não é moeda de troca de negociações financeiras ou laborais - para tudo isso, na delicada situação do país, é possível e necessário encontrar melhores alternativas. O 1º de Dezembro é uma escolha patriótica e uma decisão nacional inapagável.
Acabar com o feriado do 1º de Dezembro seria atacar da pior forma a independência nacional de Portugal: seria feri-la no seu próprio espírito. Quando alguns falam de que Portugal caiu numa situação de “protectorado” e o quadro de endividamento diminui a liberdade de decisão de Portugal, não é tempo de apagar o espírito, a vontade e o brio da independência nacional - bem ao contrário, é o tempo de os celebrar, exaltar e fortalecer.
O dia em que assinalamos a nossa independência nacional, a data em que festejamos a nossa liberdade como povo liberto do jugo estrangeiro é o dia mais importante da nossa vida colectiva.
Aqui, não somos de esquerda, nem de direita - somos portugueses. Não somos da República, nem da Monarquia - somos por Portugal. O 1º de Dezembro a todos nos une e reúne. O 1º de Dezembro convoca-nos.
Lisboa, 5 de Março de 2012
Nascido a 24 de Dezembro de 1953, é advogado e político. Militante do Centro Democrático Social desde 1974, fundou, no mesmo ano, a Juventude Centrista. Foi Presidente do CDS de 2005 a 2007. Foi deputado à Assembleia de República, eleito em 1976, 1980, 1999 e 2009. Foi Secretário de Estado Adjunto do Vice Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral, nos governos de Francisco Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão, e adjunto do Ministro da Educação Roberto Carneiro, de 1987 a 1991, no segundo governo de Aníbal Cavaco Silva.
De 1991 a 1997, exerce diferentes funções na TVI – Televisão Independente como diretor, coordenador dos Serviços Jurídicos e administrador. Seria o Diretor de Informação da TVI em 1994/95.
Em 1999 e de novo em 2004 foi eleito deputado ao Parlamento Europeu, onde foi vice-presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, vice-presidente do Intergrupo Família e Direitos da Criança e chefe de missão de observação da União Europeia a diferentes atos eleitorais da mudança político-constitucional do Equador.
Em 2009/11 preside à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Assembleia da República. E, desde 2011, preside à Comissão de Educação, Ciência e Cultura, funções que atualmente exerce.
Ribeiro e Castro é um dos principais defensores da manutenção deste feriado, juntamente com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, e o livro vem reforçar a ideia que o deputado centrista tem deixado bem clara nos últimos meses.
“Acabar com o feriado do 1.º de Dezembro seria atacar da pior forma a independência nacional de Portugal: seria feri-la no seu próprio espírito”, escreve Ribeiro e Castro no seu livro.
As ideias do deputado são o reforço do Manifesto do 1.º de Dezembro, Dia da Independência Nacional em que se escreve: "O dia em que assinalamos a nossa independência nacional, a data em que festejamos a nossa liberdade como povo liberto do jugo estrangeiro é o dia mais importante da nossa vida coletiva. Aqui, não somos de esquerda, nem de direita - somos portugueses. Não somos da República, nem da Monarquia - somos por Portugal. O 1.º de Dezembro a todos une e reúne. O 1.º de Dezembro convoca-nos".
Este manifesto tem como principal apoiante Ribeiro e Castro, mas também o antigo líder dos centristas, Freitas do Amaral, já se mostrou contra o fim do feriado de 1 de Dezembro e é mesmo um dos seus subscritores.
Mas outras personalidades se juntaram à causa como o embaixador Leonardo Mathias ou o antigo presidente da CIP, António Vasco de Mello.
Uma outra iniciativa de Ribeiro e Castro teve como destinatário o deputado do PSD, José Manuel Canavarro, presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho, a quem o deputado centrista enviou uma carta em que afirma ter "as mais sérias dúvidas sobre a constitucionalidade" de suspender "a eliminação dos feriados de Corpo de Deus e de 15 de Agosto" até que se cumpram os "mecanismos previstos na concordata".
Defende Ribeiro e Castro que, tendo em conta esta suspensão, "a Assembleia da República deveria também, enquanto assim for, abster-se de decidir sobre a eliminação de qualquer feriado civil."
Como já referido a Sociedade Histórica da Independência de Portugal é uma das entidades que mais tem lutado contra a extinção do feriado do 1º de Dezembro e antes do manifesto já tinha avançado com uma petição online.
MANIFESTO DO 1º DE DEZEMBRO,
DIA DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL
Viva Portugal! Viva a Restauração!
Não há mais importante para uma Nação do que a sua independência. Não há mais importante para um povo do que a sua liberdade.
Por isso, o 1º de Dezembro é o mais importante de todos os feriados nacionais. O 1º de Dezembro é o feriado sine quod non, o feriado nacional sem o qual nenhum outro existiria. Se não fosse o dia 1 de Dezembro, estaríamos condenados a comemorar o Dia da Hispanidade como “dia nacional” e em nenhum dia seríamos livres de celebrar Portugal.
Poderíamos festejar a independência e a liberdade com referência a um dos factos relevantes da fundação da nacionalidade no século XII ou com relação a algum dos momentos críticos e dramáticos da crise do interregno no século XIV. Mas desde há século e meio que escolhemos colectivamente celebrá-las com referência à data em que recuperámos a independência pátria, ao fim de sessenta anos de a termos perdido: a Restauração de 1640.
Por isso, o 1º de Dezembro é o mais antigo dos nossos feriados civis e o mais alto dos feriados patrióticos. Consolidou-se como marco pacífico da nossa vivência nacional e do nosso convívio colectivo. Atravessou regimes e mudanças políticas e sociais. Estabeleceu-se como facto do mais alto significado, que não podemos interromper, nem quebrar.
Este marco foi afirmado na linha do Manifesto que, em 1861, um punhado de quarenta patriotas, com Alexandre Herculano à cabeça da lista, lançou à consciência nacional para empreender as primeiras comemorações solenes, a partir da Comissão Central 1.º de Dezembro de 1640, antecessora da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Hoje, poderíamos escrever muitas das palavras por que esses patriotas despertaram o espírito nacional:
«O povo portuguez, seguro da sua existência nacional, e cônscio dos imprescríptiveis direitos em que ella assenta, sem ter esquecido as heróicas acções com que seus antepassados conquistaram e mantiveram a independência da pátria, havia quasi apagado, pelo seu caracter humano e pacifico, a recordação pública de cruentas pelejas, que foram mais um desengano, entre tantos que a história accumula, de que a força e a ambição, por si sós, não lograram no mundo triumphos duradouros.» (…)
«Precisávamos, portanto, expor claramente a opinião unânime do povo portuguez, e assegurar aos homens e aos governos que se interessam no melhor regimento da família européa, que é ânimo e deliberação nossa defender a integridade do território que possuímos, não acceitando aggregações incongruentes com o caracter e tradições nacionais, e que nos empenhamos, quanto cabe em nossas faculdades e nol-o permittem os obstáculos da governação que todos os povos têm encontrado nos aperfeiçoamentos sociaes, por sermos dignos de fazer parceria com as nações civilisadas, tanto pelos nossos feitos passados como pela nossa vida contemporânea.»
No ataque de agora ao 1º de Dezembro, ouve-se comentar, em sussurros cúmplices, que, em tempo de União Europeia, “não fica bem” acentuar a independência nacional e celebrar uma vitória política e militar sobre a vizinha Espanha. Dizemos, sem hesitar, que é exactamente ao contrário.
Nada nos move contra a vizinha Espanha, com que desejamos viver em paz e boa cooperação, como Estados independentes, hoje unidos no mesmo projecto europeu. Basta-nos citar as palavras de Herculano e do Manifesto dos Quarenta, em 1861:
«Portugal, avivando e celebrando com mais solemnidade o anniversário da reconquista da sua Independência em 1640, nem pretende ferir o pundonor da briosa nação hespanhola, nossa amiga e alliada, nem resuscitar os ódios que outr’ora inimisaram os dois povos convisinhos.
Não quer reptál-a. Não leva a mão á espada. Unicamente aponta para o seu direito, e diz á Europa que está decidido a defendêl-o.»
Ao preservarmos e valorizarmos o dia em que celebramos, com Portugal inteiro, a Independência Nacional, aproximamo-nos - não nos afastamos - da esmagadora maioria dos Estados que compõem a União Europeia. Dos vinte e sete Estados-membros, são dezoito aqueles cujo Dia Nacional - o feriado civil mais importante - assinala a respectiva independência ou fundação. Dos nove que restam: uns são monarquias, em que o dia nacional corresponde ao aniversário oficial do Rei ou Rainha, símbolo vivo da própria individualidade nacional; outros, trata-se de países que nunca tiveram aqueles marcos, porque foi outra a História da formação dos respectivos Estados, como Áustria, Espanha, França ou Itália; e, mesmo entre estes, outros feriados há que celebram datas de libertação nacional e, às vezes, em dobro, como é o caso de França, Itália e Holanda. A única excepção na UE-27 é a Irlanda, cujo Dia Nacional é religioso, o Saint Patrick’s, símbolo universal da identidade irlandesa. Se Portugal abolisse o feriado da independência, tornar-se-ia no único Estado-membro da União Europeia que, tendo conquistado a independência nacional e assinalando-a em feriado nacional, o apagaria da memória e do calendário oficiais. Pior seria impossível.
O 1º de Dezembro não é moeda de troca de negociações financeiras ou laborais - para tudo isso, na delicada situação do país, é possível e necessário encontrar melhores alternativas. O 1º de Dezembro é uma escolha patriótica e uma decisão nacional inapagável.
Acabar com o feriado do 1º de Dezembro seria atacar da pior forma a independência nacional de Portugal: seria feri-la no seu próprio espírito. Quando alguns falam de que Portugal caiu numa situação de “protectorado” e o quadro de endividamento diminui a liberdade de decisão de Portugal, não é tempo de apagar o espírito, a vontade e o brio da independência nacional - bem ao contrário, é o tempo de os celebrar, exaltar e fortalecer.
O dia em que assinalamos a nossa independência nacional, a data em que festejamos a nossa liberdade como povo liberto do jugo estrangeiro é o dia mais importante da nossa vida colectiva.
Aqui, não somos de esquerda, nem de direita - somos portugueses. Não somos da República, nem da Monarquia - somos por Portugal. O 1º de Dezembro a todos nos une e reúne. O 1º de Dezembro convoca-nos.
Lisboa, 5 de Março de 2012
