Política
Louçã critica a “exibição de poder” de Draghi no Conselho de Estado
O novo conselheiro de Estado apresentou-se esta semana nas reuniões com o Presidente da República numa estreia que considera ferida de “anormalidade institucional”, face à presença em Belém do presidente do Banco Central Europeu. Em entrevista à TSF, Francisco Louçã lamenta ainda que Draghi tenha divulgado já em Frankfurt o teor da sua intervenção inicial, que o antigo dirigente do BE classifica de “exibição de poder”.
Francisco Louçã estranhou que Mario Draghi tenha divulgado em Frankfurt o teor da sua declaração inicial no Conselho de Estado.A primeira reunião do Conselho de Estado do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, já se sabia, ia ser diferente, uma vez que estaria marcada pelos convites a Mario Draghi, para apresentar um enquadramento da situação económica e financeira da Europa, e a Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal.
Foi precisamente a presença daquele que Francisco Louçã assinalou com estranheza: “O Conselho de Estado tem funções constitucionais: aconselhamento do Presidente da República e, em alguns casos de crise, funções decisivas. E, portanto, não é muito normal que seja aberta esta primeira reunião do Conselho de Estado por um representante de uma entidade estrangeira. Há aqui uma anormalidade institucional, que é possível no contexto da lei mas pouco aconselhável politicamente”.
A “exibição de poder” de Draghi
Mas não apenas a presença de Mario Draghi mereceu o reparo de Louçã, como também o teor da sua comunicação aos conselheiros e ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que o economista e antigo dirigente do Bloco viu como “uma exibição de poder que é totalmente descartada pelas regras constitucionais portuguesas e até pela elegância mais elementar”.Nota ideológica
Louçã considerou que “todas as notas [de Mario Draghi] sobre reformas estruturais são uma construção ideológica absurda”. Notas que não terão ficado sem resposta dos presentes, de acordo com o próprio conselheiro.
“Todas as notas sobre reformas estruturais são uma construção ideológica absurda, sabendo que o BCE fez parte da troika, que geriu um programa que foi um fracasso em Portugal. Nestes anos da troika com o Banco Central Europeu, a dívida pública portuguesa subiu 32%. Portanto, a austeridade foi um desastre”, afirmou Francisco Louçã numa entrevista à TSF.
De acordo com um texto avançado pela rádio antes da divulgação completa da entrevista, “Francisco Louçã critica os avisos que o presidente do BCE deixou em relação às reformas estruturais aplicadas ou por aplicar em Portugal [que] não só deveria manter as reformas aplicadas pelo anterior governo, como aprofundar e acelerar o ritmo reformista noutras áreas, como, por exemplo, a legislação laboral”.
Numa nota à comunicação social foi informado que o Conselho de Estado debateu as opções que se colocam a Portugal “em termos de afirmação do ímpeto reformista” e os desafios dos próximos anos para “assegurar a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas”.
Apenas com a enumeração dos temas em debate, não é feita qualquer referência a conclusões dos conselheiros. Sabe-se que em cima da mesa estiveram o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, dois documentos decisivos para o executivo de António Costa. O último deverá ainda ser apresentado a Bruxelas até final do mês.
Foi precisamente a presença daquele que Francisco Louçã assinalou com estranheza: “O Conselho de Estado tem funções constitucionais: aconselhamento do Presidente da República e, em alguns casos de crise, funções decisivas. E, portanto, não é muito normal que seja aberta esta primeira reunião do Conselho de Estado por um representante de uma entidade estrangeira. Há aqui uma anormalidade institucional, que é possível no contexto da lei mas pouco aconselhável politicamente”.
A “exibição de poder” de Draghi
Mas não apenas a presença de Mario Draghi mereceu o reparo de Louçã, como também o teor da sua comunicação aos conselheiros e ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que o economista e antigo dirigente do Bloco viu como “uma exibição de poder que é totalmente descartada pelas regras constitucionais portuguesas e até pela elegância mais elementar”.Nota ideológica
Louçã considerou que “todas as notas [de Mario Draghi] sobre reformas estruturais são uma construção ideológica absurda”. Notas que não terão ficado sem resposta dos presentes, de acordo com o próprio conselheiro.
“Todas as notas sobre reformas estruturais são uma construção ideológica absurda, sabendo que o BCE fez parte da troika, que geriu um programa que foi um fracasso em Portugal. Nestes anos da troika com o Banco Central Europeu, a dívida pública portuguesa subiu 32%. Portanto, a austeridade foi um desastre”, afirmou Francisco Louçã numa entrevista à TSF.
De acordo com um texto avançado pela rádio antes da divulgação completa da entrevista, “Francisco Louçã critica os avisos que o presidente do BCE deixou em relação às reformas estruturais aplicadas ou por aplicar em Portugal [que] não só deveria manter as reformas aplicadas pelo anterior governo, como aprofundar e acelerar o ritmo reformista noutras áreas, como, por exemplo, a legislação laboral”.
Numa nota à comunicação social foi informado que o Conselho de Estado debateu as opções que se colocam a Portugal “em termos de afirmação do ímpeto reformista” e os desafios dos próximos anos para “assegurar a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas”.
Apenas com a enumeração dos temas em debate, não é feita qualquer referência a conclusões dos conselheiros. Sabe-se que em cima da mesa estiveram o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, dois documentos decisivos para o executivo de António Costa. O último deverá ainda ser apresentado a Bruxelas até final do mês.
