País
Mecanismo nacional anticorrupção quer mais transparência na contratação pública
O mecanismo defende também melhorias no portal base. Essa sugestão está no relatório do MENAC que foi entregue na Assembleia da República.
O organismo analisou centenas de denúncias e comunicações judiciais e concluiu que, por exemplo, um acórdão de recurso pode demorar 10 anos a acontecer.
Por isso, este mecanismo refere que a duração prolongada dos processos pode levar a uma perda da confiança na justiça.
Em 225 páginas, o mecanismo nacional anti-corrupção analisa as 266 denúncias recebidas, a grande maioria referentes a entidades públicas e o resumo de todas as comunicações judiciais e do Ministério Público que receberam, ao todo 478. Os crimes são maioritariamente de corrupção, seguido de abuso de poder, peculato, branqueamento e prevaricação.
Analisando as entidades associadas, percebemos que a maior parte está ligada à administração pública local e administração central, que no conjunto representam cerca de 70%.
Analisando por tipologia de comunicações recebidas, são os despachos de arquivamento que ocupam uma enorme fatia,
de 80,8%. A fatia seguinte é de 17, 2% são os despachos de acusação.
Um acórdão pode levar entre 6 a 8 anos e um acórdão de recurso pode demorar 10 anos a acontecer. Perante isso, o MENAC refere que esta duração prolongada dos processos pode levar a uma erosão da confiança pública no sistema de justiça.
Nas denúncias, a maior parte é feita através de forma anónima sendo que na sua grande maioria as comunicações feitas de forma anónima acabam em arquivamento.
Como sugestão de melhoria, o Mecanismo Anticorrupçao propõe várias medidas, incluindo educação e formação sobre ética, integridade, transparência e prevenção da corrupção.
Sugere ainda reforçar a qualidade e eficácia dos mecanismos de denúncia e transparência na contratação pública com melhorias no portal base para permitir análises por tipologia e setor, ou por tipo de contrato e de procedimento, entre outros detalhes, incluindo uma interoperabilidade com os dados do IRN.
Por isso, este mecanismo refere que a duração prolongada dos processos pode levar a uma perda da confiança na justiça.
Em 225 páginas, o mecanismo nacional anti-corrupção analisa as 266 denúncias recebidas, a grande maioria referentes a entidades públicas e o resumo de todas as comunicações judiciais e do Ministério Público que receberam, ao todo 478. Os crimes são maioritariamente de corrupção, seguido de abuso de poder, peculato, branqueamento e prevaricação.
Analisando as entidades associadas, percebemos que a maior parte está ligada à administração pública local e administração central, que no conjunto representam cerca de 70%.
Analisando por tipologia de comunicações recebidas, são os despachos de arquivamento que ocupam uma enorme fatia,
de 80,8%. A fatia seguinte é de 17, 2% são os despachos de acusação.
Um acórdão pode levar entre 6 a 8 anos e um acórdão de recurso pode demorar 10 anos a acontecer. Perante isso, o MENAC refere que esta duração prolongada dos processos pode levar a uma erosão da confiança pública no sistema de justiça.
Nas denúncias, a maior parte é feita através de forma anónima sendo que na sua grande maioria as comunicações feitas de forma anónima acabam em arquivamento.
Como sugestão de melhoria, o Mecanismo Anticorrupçao propõe várias medidas, incluindo educação e formação sobre ética, integridade, transparência e prevenção da corrupção.
Sugere ainda reforçar a qualidade e eficácia dos mecanismos de denúncia e transparência na contratação pública com melhorias no portal base para permitir análises por tipologia e setor, ou por tipo de contrato e de procedimento, entre outros detalhes, incluindo uma interoperabilidade com os dados do IRN.
