Política
Política com Assinatura
Miguel Albuquerque. "Não sou favorável a um Dom Sebastião. Há um Governo legítimo"
"O que Pedro Passos Coelho disse não é nenhum desafio à liderança do PSD" - é este o entendimento de Miguel Albuquerque.
Imagem: RTP / Edição vídeo: Pedro Chitas
“Tirarmos uma conclusão de que vai haver um Congresso e que o PSD está em guerra, penso que isso é um pouco exagerado”, defende.
“Não sou nada favorável a esta história do Sebastianismo”, ironiza, até porque, relembra, “neste momento há um Governo legitimo”.
“Ao que é que ele (Passos Coelho) pode aspirar? Ou pode aspirar a ser primeiro-ministro... presidente da República já disse que não tem muito jeito... Mas ele também não disse que queria”.
Convidar PM para Chão da Lagoa? “Vamos ver como as coisas correm”
“Foi uma coisa que me constrangeu um pouco e fui surpreendido”. É desta forma que Miguel Albuquerque se refere a Hugo Soares e às declarações do líder parlamentar do PSD acerca do Subsídio Social de Mobilidade (SSM).
Em defesa das alterações aprovadas em Conselho de Ministros, no início do ano, e que previam a obrigatoriedade de apresentação de uma declaração de inexistência de dívidas às Finanças e à Segurança Social para atribuição do SSM, Hugo Soares defendeu não achar justo que os impostos dos portugueses subsidiem viagens de pessoas da Madeira e dos Açores para o continente que mantêm dívidas fiscais ao Estado.
Certo é que este episódio, a juntar à proposta do Governo de Luís Montenegro ao SSM, pode ter feito mossa nas relações entre Albuquerque e o primeiro-ministro.
Apesar de garantir que “nunca tive problemas com este primeiro-ministro, aliás apoiei-o", Miguel Albuquerque, quando questionado pela editora de política da Antena 1 Natália Carvalho sobre se já convidou Luís Montenegro para a Festa do Chão da Lagoa, responde: “vamos ver como as coisas correm”.
E acrescenta: “a questão não é convidar... quais são as condições políticas que existem neste momento para ter o primeiro-ministro aqui?”.
“O madeirense e o portosantense não gostam de ser ludibriados, não gostam de ser discriminados”, explica.
E deixa o recado a Montenegro: “é preciso haver uma atitude política de bom-senso para haver uma reconciliação entre o Governo nacional e o povo da Madeira”.
Aliás, para Miguel Albuquerque o processo referente às alterações no SSM “foi mal conduzido” pelo Governo.
Para o Presidente da Madeira o Governo cometeu um erro, “o que se fez foi dar um tiro no pé e isto complicou-se de uma forma totalmente absurda”.
Miguel Albuquerque usa o SSM como exemplo do que de errado existe no Estado: “Portugal está enredado numa teia burocrática bizantina. O Estado tem uma autofagia dentro de si próprio”.
“O Estado funciona para si próprio”, conclui A Constituição limita os Governos regionais de elaborarem as suas próprias leis, lamenta Miguel Albuquerque. E por isso o presidente da Madeira defende o alargamento dos poderes legislativos.
A região “tem de ter um quadro legislativo adequado ao seu desenvolvimento”, que tenha em conta as especificidades do arquipélago, refere Albuquerque.
“Não tem nada a ver com separatismo”, garante, mas sim com “a possibilidade de ter mais receitas próprias”.,
“É preciso lembrar que o Governo da República não tem assumido no quadro constitucional, as suas responsabilidades nos sobrecustos da educação, da saúde, e das áreas fundamentais, incluindo a proteção civil. É tudo pago com as receitas da região”, adianta.
Chega “é tudo umas tretas”
Nesta entrevista, Miguel Albuquerque defende que “é preciso coragem” para proceder a um conjunto de reformas. Dá como exemplos a reforma do Tribunal de Contas e a da Contratação Pública.
Mas para o presidente do Governo Regional da Madeira “temos um problema: este Governo tem, pela primeira vez, uma situação de três partidos”.
Albuquerque não vê problemas em entendimentos entre o Governo e o Chega, no entanto considera que se Montenegro quer uma economia aberta, o partido de André Ventura pode não ser o indicado.
“Não acho que o Chega seja um partido reformista. O Chega tem uma ideologia nacionalista, de fecho de fronteiras... é tudo umas tretas”.
E conclui: “se o PSD quiser liderar estas reformas, tem de fazer entendimentos à esquerda ou à direita. Não há outra maneira de fazer. A situação de Luís Montenegro não é fácil”.
“Recandidatar-me? Não vou abrir a caixa de Pandora”
Sobre o futuro, Miguel Albuquerque só diz que quer concluir o atual mandato como presidente do Governo Regional da Madeira.
Revelar mais do que isto é, para ele, “gerar uma guerra interna que vai levar à destruição daquilo que é a credibilidade e as mais-valias do PSD significa para a Madeira”.
Sobre uma eventual recandidatura à Presidência da Madeira, afirma que “isso não posso dizer, seria abrir a caixa de Pandora”. Mas vai dizendo que “tenho idade para a reforma, mas não me vou reformar”.
Pergunta a editora de política da RTP Antena 1, Natália Carvalho: “Tem ambição na política nacional?”. Responde Miguel Albuquerque: “não tenho muita. Para ministro não vou. Primeiro-ministro também não”.