"Não houve avaliação desde a pandemia". Governo estuda hipótese de teletrabalho na função pública

É uma das recomendações para poupar energia, depois das restrições provocadas pela guerra no Médio Oriente: a Comissão Europeia propõe que seja aplicado o teletrabalho pelo menos uma vez por semana sempre que possível.

No dia em que o bloco europeu anunciou medidas concretas, e em que acabou por recuar no teletrabalho, o ministro Gonçalo Matias tinha explicado à rádio pública que o teletrabalho está a ser avaliado, ainda sem decisões à vista.

Questionado sobre se o teletrabalho é uma possibilidade na função pública, respondeu que a dimensão da medida e os seus contornos são questões a ponderar.

"Nós temos, em primeiro lugar, que avaliar a dimensão do teletrabalho na função pública, nós estamos a olhar para isso", começa por referir Gonçalo Matias à RTP Antena 1. O ministro sublinha que "não foi feita ainda uma avaliação desde a pandemia, portanto é preciso que essa avaliação seja bem feita" e aponta que "está a ser feita".

"É preciso também distinguir aquilo que é frontoffice daquilo que é backoffice, esse trabalho está a ser feito, essa avaliação está a ser feita e depois serão tomadas as decisões", afirma o ministro da Reforma do Estado.

Quanto à capacidade para fornecer computadores aos funcionários, o governante não esclarece diretamente, mas refere que "há uma grande capacidade tecnológica do Estado", uma "capacidade instalada que não existia no passado para responder a estas necessidades".

Esta possibilidade de recomendação feita por Bruxelas já estava no horizonte do Governo? "É algo que já estávamos a estudar, a avaliar, mas que só tomaremos decisões quando tivermos a informação segura", responde.

Algoritmos na contratação pública ainda este ano

Gonçalo Matias esteve esta manhã na abertura de uma cimeira sobre inteligência artificial (IA), em Lisboa, organizada pelo Jornal Económico. À saída do evento, além de falar da avaliação do teletrabalho, deu mais detalhes sobre o trabalho que tem sido feito para integrar algoritmos na contratação pública.

O ministro da Reforma do Estado sublinhou a importância da simplificação e digitalização de serviços através da IA, em especial na redução do tempo para procedimentos administrativos.

No discurso que fez de abertura, Gonçalo Matias lamentou os "anos para ter um contrato público" em que se acaba por optar pelo preço mais baixo como "forma de se proteger" a entidade que contrata. Umas das razões é o "medo do Tribunal de Contas", defende. "Muitas vezes, para não dizer a maior parte das vezes, o preço mais baixo não é a melhor solução, não é o que melhor serve o interesse público, não é a solução de mais qualidade", diz.

E é neste ponto que aponta à IA: "A inteligência artificial, mais uma vez, é decisiva aqui", sugerindo que seja feita uma ponderação de vários fatores com algoritmo e com a revisão de humanos.

Questionado após o discurso pela RTP Antena 1, o governante afirmou que "seguramente ainda este ano" esta será uma realidade em Portugal, após a revisão do Código de Contratos Públicos, agora em consulta pública.