Política
"O que temos no terreno não é suficiente". Falta de mão de obra é o maior desafio seis meses depois da tempestade Kristin
A Estrutura de Missão prepara novas medidas para acelerar a recuperação e garante que já foram mobilizados cerca de 3,5 mil milhões de euros. Coordenador Paulo Fernandes admite dificuldades na construção civil e nas florestas, mas rejeita que tenha faltado resposta do Estado.
Imagem e edição vídeo: Pedro Chitas
Em entrevista à RTP Antena 1, o coordenador da Estrutura de Missão, Paulo Fernandes, reconhece que os recursos existentes "não são suficientes" para responder à dimensão dos trabalhos e aponta a um novo pacote de medidas para acelerar o processo de reconstrução.
"O que temos no terreno de mobilização não é suficiente. Os programas desta dimensão demoram muitas vezes quase uma década a executar. Nós queremos tentar compactar ao máximo e conseguir resolver grande parte desta questão em dois anos", diz o coordenador, que acrescenta: "Estamos a finalizar um levantamento muito exaustivo para percebermos todas as necessidades perante aquilo que é, neste momento, uma falha de mercado ou um desequilíbrio entre oferta e a procura".
"A questão central é como é que podemos ajudar a criar programas de aceleração, de forma que haja mão de obra, logística, empreiteiros e cooperação para responder à quantidade de intervenções privadas e públicas que temos pela frente", insiste.
No mesmo sentido, Paulo Fernandes detalha que, nos próximos meses, vai ser necessário investir na qualificação dos trabalhadores, incluindo os estrangeiros: "A própria Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está a promover ofertas para ver qual é a resposta dentro dos migrantes já existentes no nosso país e que possam querer qualificar-se ou requalificar-se a partir de ações curtas - ações de três, quatro meses - e muito direcionadas para um saber prático na construção civil".
Segundo o coordenador, além do atual mecanismo de articulação entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a AIMA e o tecido empresarial, a Estrutura de Missão está, neste momento, a desenhar novas medidas que devem ser apresentadas no prazo máximo de um a dois meses. Entre as iniciativas estará um sistema de monitorização das obras para identificar atrasos e o aproveitamento das bolsas de engenheiros, arquitetos e engenheiros técnicos que já participaram na avaliação dos danos nas habitações.
"Um [novo] pacote de medidas para podermos concentrar mais recursos, aproveitar mais energias, fomentar mais cooperação. Há dimensões que têm que ver com a monitorização e a forma como vamos monitorizar a inscrição física para percebermos onde há atrasos ou dificuldades estruturais", explica Paulo Fernandes, que identifica a construção civil e florestas como áreas prioritárias.
"Era impossível executar três mil milhões de euros em meia dúzia de semanas", diz coordenador
Apesar das dificuldades na execução, Paulo Fernandes rejeita a ideia de que o Estado tenha falhado na resposta às populações e lembra que o primeiro mês após a tempestade foi essencialmente dedicado à emergência, numa altura em que era necessário restabelecer serviços públicos, comunicações, acessibilidades e infraestruturas básicas. "A capacidade entre freguesias, municípios, cidadãos, empresas, administração do Estado e proteção civil permitiu que alguma normalidade fosse restabelecida. Foi conseguido com muita dificuldade, mas foi conseguido", assinala.
Segundo os dados apresentados pelo responsável, já foram colocados no terreno cerca de 3,5 mil milhões de euros, entre verbas pagas e montantes já autorizados.
"Se me perguntassem há seis meses se era possível colocar mais de três mil milhões de euros no terreno, junto de mais de 160 mil beneficiários e de cerca de 15 mil empresas, eu diria que era muito difícil imaginar uma resposta desta dimensão. Estamos a falar de recursos equivalentes aos maiores programas comunitários do país", sublinha Paulo Fernandes, que reitera: "Era impossível executar três mil milhões de euros em meia dúzia de semanas".
Nos últimos dias vários autarcas voltaram a alertar para dificuldades na execução das obras e para atrasos na chegada dos apoios. Questionado sobre essas críticas, Paulo Fernandes considera que a maior limitação já não é financeira.
"Não é uma questão de falta de vontade política. O problema é termos capacidade logística, mão de obra e empresas suficientes para responder a tantas intervenções em simultâneo", insiste o coordenador, que adianta que a primeira fase dos apoios municipais permitiu adiantar cerca de 75 milhões de euros às autarquias, enquanto uma segunda fase deverá abrir em breve através do Fundo de Emergência Municipal.
Habitações avançam mais depressa do que empresas
Segundo os números apresentados pelo responsável, cerca de 81 a 82 por cento dos montantes relativos aos danos nas habitações já foram pagos e, das estimativas de cerca de 640 milhões de euros em indemnizações, as seguradoras, acrescenta, já liquidaram aproximadamente 530 milhões, aos quais acrescem 85 milhões de euros pagos através do programa público. "Na parte da habitação, o valor que já está colocado nas pessoas é até superior àquele que tínhamos estimado inicialmente", diz Paulo Fernandes, que assinala que dos cerca de 700 milhões de euros estimados em danos seguráveis, apenas 200 milhões foram pagos até ao momento: "Na componente empresarial ainda há cerca de 500 milhões de euros em discussão. A avaliação dos equipamentos industriais é muito mais complexa do que a avaliação dos edifícios. Isso explica uma parte importante destes atrasos".
Questionado sobre eventuais situações de fraude ou recebimento indevido de apoios públicos, Paulo Fernandes garante que foram criados mecanismos de cruzamento de informação entre o Estado e as seguradoras.
"Criámos um modelo baseado na confiança para fazer chegar rapidamente os apoios às pessoas, mas também um sistema que permite cruzar informação entre seguradoras e entidades públicas para evitar duplicações de pagamentos", afirma o coordenador, que considera que a recuperação da Região Centro não pode limitar-se à reposição das infraestruturas destruídas: "Temos de aproveitar esta oportunidade para consolidar infraestruturas e aumentar a sua robustez perante fenómenos extremos".
Relatório de Seguro foi "útil". Nova Agência do PTRR vai "reforçar articulação"
Em entrevista à RTP Antena 1, Paulo Fernandes considera ainda que o relatório elaborado pelo Presidente da República após a deslocação à região Centro para uma Presidência Aberta constituiu um contributo importante para o trabalho desenvolvido "[O relatório] Não foi ignorado nem pela Estrutura de Missão, nem pelo Governo, é um instrumento e uma ferramenta para a qual várias vezes olhamos, até porque tem uma ligação muito forte com o próprio PTRR", garantiu o coordenador e ex-autarca.
