Política
Olhos postos no presidente da República depois de discórdia aberta com António Costa
A recente polémica do Governo, que envolve o ministro das Infraestruturas, levou à discórdia entre primeiro-ministro e presidente da República. António Costa não aceitou a demissão de João Galamba e, ainda durante a intervenção do chefe do Executivo, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que discordava da posição governativa. Pressionado pela oposição e pela opinião pública, o chefe de Estado tem agora de decidir como enfrentar o conflito institucional.
Ao longo do dia de terça-feira, a agenda de António Costa esteve preenchida com reuniões com João Galamba e Marcelo Rebelo de Sousa, sem nunca prestar qualquer declaração sobre os desenvolvimentos do caso com o ministro das Infraestruturas com um seu ex-adjunto a propósito do caso TAP. Ao fim do dia, Galamba pediu a demissão, mas a saída foi recusada pelo primeiro-ministro, apesar da discordância do presidente da República.
Semanas depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter afastado a possibilidade de dissolver a Assembleia da República, o presidente da República vê-se numa crise aberta com o primeiro-ministro e pressionado pelos partidos de oposição para resolver a situação governativa do país.
Em janeiro, depois de mais umas polémicas na TAP e de umas quantas demissões do Governo, como a saída de Pedro Nuno Santos, o presidente da República não quis ponderar a dissolução do Parlamento, argumentando que 2023 é “muito importante”, porque é “o ano em que vamos ver se há a eficácia que desejamos na execução dos fundos europeus e no avanço do país”. Na altura o primeiro-ministro fez apenas alguns acertos, tornando Galamba ministro das Infraestruturas, e Marcelo deixou as responsabilidades nas mãos de Costa.
Recorde-se que nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas tem estado envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu há uma semana, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestrutura e furto de um computador portátil, já depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
Semanas depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter afastado a possibilidade de dissolver a Assembleia da República, o presidente da República vê-se numa crise aberta com o primeiro-ministro e pressionado pelos partidos de oposição para resolver a situação governativa do país.
Em janeiro, depois de mais umas polémicas na TAP e de umas quantas demissões do Governo, como a saída de Pedro Nuno Santos, o presidente da República não quis ponderar a dissolução do Parlamento, argumentando que 2023 é “muito importante”, porque é “o ano em que vamos ver se há a eficácia que desejamos na execução dos fundos europeus e no avanço do país”. Na altura o primeiro-ministro fez apenas alguns acertos, tornando Galamba ministro das Infraestruturas, e Marcelo deixou as responsabilidades nas mãos de Costa.
“Se for necessário ir mudando o Governo, muda-se o Governo. Se para isso basta o que já se mudou, veremos se é suficiente", acrescentou o chefe de Estado, na altura.
Os desentendimentos entre Marcelo e Costa já eram visíveis nos últimos dias, com a falta de reação e comentários de ambos sobre os novos casos que envolviam membros do Governo. Mas na terça-feira à noite, a discórdia foi assumida pelo presidente da República. A opinião pública critica as remodelações e pede, numa grande maioria, o fim deste Governo. A bola passou de São Bento, desta vez, para Belém.
Marcelo mais pressionado com crise institucional
A opinião pública não perdoa e a oposição já se manifestou. Costa não retirou Galamba, contra a vontade de Marcelo. Mas a crise entre as instituições só aumenta a pressão no Governo e, principalmente, no presidente da República.
O Partido Social Democrata anunciou que vai reagir, esta quarta-feira, aos acontecimentos das últimas 24 horas e lamentou, num comunicado, a “auto-degradação do Governo de Portugal por sua exclusiva responsabilidade”.
“O executivo mantém-se à deriva, sem liderança efetiva, com inegável falta de autoridade e numa tentativa teatral de ultrapassar tantas fragilidades”, criticou o PSD, acrescentando que a decisão de António Costa “prova que este Governo está de costas voltadas para o país e para as instituições”.
O Partido Social Democrata anunciou que vai reagir, esta quarta-feira, aos acontecimentos das últimas 24 horas e lamentou, num comunicado, a “auto-degradação do Governo de Portugal por sua exclusiva responsabilidade”.
“O executivo mantém-se à deriva, sem liderança efetiva, com inegável falta de autoridade e numa tentativa teatral de ultrapassar tantas fragilidades”, criticou o PSD, acrescentando que a decisão de António Costa “prova que este Governo está de costas voltadas para o país e para as instituições”.
Já o Chega condenou o "desequilíbrio emocional" e "precipitação política" do primeiro-ministro, considerando que o "ambiente de confronto" com o presidente da República deixa o Governo sem condições para continuar em funções.
Para André Ventura, o primeiro-ministro decidiu "enfrentar diretamente o presidente da República, a grande maioria da opinião pública do país e dos agentes políticos" e acusou António Costa de fazer um "exercício de vitimização, puxar a corda e pedir a Belém que marque eleições na lógica de que quanto mais rápido para o PS melhor porque o desgaste acontece a cada dia e a cada semana".
Para André Ventura, o primeiro-ministro decidiu "enfrentar diretamente o presidente da República, a grande maioria da opinião pública do país e dos agentes políticos" e acusou António Costa de fazer um "exercício de vitimização, puxar a corda e pedir a Belém que marque eleições na lógica de que quanto mais rápido para o PS melhor porque o desgaste acontece a cada dia e a cada semana".
"Deve haver dissolução da Assembleia da República e o Chega está preparado para ser uma alternativa e para governar o país", defendeu ainda.
O presidente da IL acusou o primeiro-ministro de ter aberto “um conflito institucional gravíssimo” com o objetivo de “humilhar publicamente” o presidente da República, considerando que “a única maneira de repor a normalidade” é dissolvendo o parlamento.
De acordo com Rui Rocha, este episódio é “uma enorme encenação” do chefe do executivo e um “incidente gravíssimo”.
“Perante uma tentativa publica de humilhação ao senhor Presidente da República, a palavra devolve-se ao senhor Presidente da República”, defendeu o líder liberal, considerando que “a única maneira de repor a normalidade democrática é que haja uma dissolução do parlamento e que os portugueses sejam chamados a pronunciar-se”.
De acordo com Rui Rocha, este episódio é “uma enorme encenação” do chefe do executivo e um “incidente gravíssimo”.
“Perante uma tentativa publica de humilhação ao senhor Presidente da República, a palavra devolve-se ao senhor Presidente da República”, defendeu o líder liberal, considerando que “a única maneira de repor a normalidade democrática é que haja uma dissolução do parlamento e que os portugueses sejam chamados a pronunciar-se”.
Governo "absolutamente descredibilizado"
Já à esquerda as opiniões não são muito diferentes. O Bloco de Esquerda, por exemplo, acusou o primeiro-ministro de estar a “perder tempo” que o “país não tem” em vez de fazer uma reorganização do Governo, criticando “a absoluta degradação” e o silêncio sobre “os problemas políticos” do executivo.
“Julgo que foi uma surpresa para todo o país ouvir hoje o primeiro-ministro de Portugal a fazer uma declaração solene sobre uma coboiada do Ministério das Finanças e não dizer uma palavra sobre os problemas políticos do Governo. É sinal de uma absoluta degradação ou se quiserem é a maioria absoluta como ela própria”, disse Catarina Martins aos jornalistas.
“Problema é que sucessivos ministros mentem sobre a sua relação com uma importante empresa publica portuguesa, a TAP”, criticou, apontando um “Governo absolutamente descredibilizado”.
“Julgo que foi uma surpresa para todo o país ouvir hoje o primeiro-ministro de Portugal a fazer uma declaração solene sobre uma coboiada do Ministério das Finanças e não dizer uma palavra sobre os problemas políticos do Governo. É sinal de uma absoluta degradação ou se quiserem é a maioria absoluta como ela própria”, disse Catarina Martins aos jornalistas.
“Problema é que sucessivos ministros mentem sobre a sua relação com uma importante empresa publica portuguesa, a TAP”, criticou, apontando um “Governo absolutamente descredibilizado”.
Para os deputados únicos do PAN e do Livre, o cenário de realização de eleições antecipadas não é “bom para o país” nem a solução que os portugueses pretendem, lamentando as discordâncias públicas entre primeiro-ministro e presidente da República.
“Todos nós fomos apanhados de surpresa relativamente à não aceitação do pedido de demissão e vemos, com alguma preocupação, o impacto que possa ter na credibilidade das instituições e do poder político”, defendeu a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real.
A líder do PAN considerou ainda que o país não pode continuar “refém deste braço de ferro que se veio a colocar em cima da mesa entre primeiro-ministro e Presidente da República”.
“O que o PAN tem apelado é que se encontrem soluções, por exemplo, o primeiro-ministro ser convidado a reformular o Governo de forma mais profunda. Não nos parece que os portugueses queiram uma nova eleição, mas se o presidente da República decidir dissolver, o PAN cá estará pronto para as soluções”.
Na mesma linha, o deputado único do Livre, Rui Tavares, considerou que a dissolução do parlamento “não seria bom para o país”, embora esteja convicto de que, com novas eleições, o partido ganharia um grupo parlamentar, apontando que o seu interesse imediato “está certamente em último lugar na lista de prioridades”.
Quanto ao incidente no Ministério das Infraestruturas relatado por João Galamba no sábado, que envolveu agressões a assessoras e chefe de gabinete e o roubo de um computador, Rui Tavares disse que “são efeitos de uma falta de coordenação política ao nível do Governo”, em que António Costa é o “último responsável”.
“Uma orquestra tem mais harmonia ou menos harmonia dependendo do diretor de orquestra”, apontou.
“Todos nós fomos apanhados de surpresa relativamente à não aceitação do pedido de demissão e vemos, com alguma preocupação, o impacto que possa ter na credibilidade das instituições e do poder político”, defendeu a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real.
A líder do PAN considerou ainda que o país não pode continuar “refém deste braço de ferro que se veio a colocar em cima da mesa entre primeiro-ministro e Presidente da República”.
“O que o PAN tem apelado é que se encontrem soluções, por exemplo, o primeiro-ministro ser convidado a reformular o Governo de forma mais profunda. Não nos parece que os portugueses queiram uma nova eleição, mas se o presidente da República decidir dissolver, o PAN cá estará pronto para as soluções”.
Na mesma linha, o deputado único do Livre, Rui Tavares, considerou que a dissolução do parlamento “não seria bom para o país”, embora esteja convicto de que, com novas eleições, o partido ganharia um grupo parlamentar, apontando que o seu interesse imediato “está certamente em último lugar na lista de prioridades”.
Quanto ao incidente no Ministério das Infraestruturas relatado por João Galamba no sábado, que envolveu agressões a assessoras e chefe de gabinete e o roubo de um computador, Rui Tavares disse que “são efeitos de uma falta de coordenação política ao nível do Governo”, em que António Costa é o “último responsável”.
“Uma orquestra tem mais harmonia ou menos harmonia dependendo do diretor de orquestra”, apontou.
O Partido Comunista Português, por seu lado, defendeu que o essencial “não é a entrada ou a saída de ministros”, mas “a resposta aos problemas dos portugueses”, sem responder se defende eleições antecipadas.
“Como o PCP tem vindo a dizer, a questão essencial não é a entrada ou saída de ministros ou de secretários de Estado, é a resposta aos problemas dos portugueses: aumentar salários e pensões, garantir o direito à habitação ou a prestação de cuidados de saúde”, afirmou a deputada comunista Paula Santos.
Quando questionada se o PCP defende que o presidente da República deverá dissolver o parlamento ou demitir o Governo, Paula Santos nunca respondeu diretamente se o partido considera preferível a existência ou não de eleições antecipadas.
“O que é necessário, o que preocupa a população do nosso país é se consegue chegar ao fim do mês (…) O que entendemos que é prioritário é resolver os problemas que temos no nosso país e que são imensos”, repetiu.
“Como o PCP tem vindo a dizer, a questão essencial não é a entrada ou saída de ministros ou de secretários de Estado, é a resposta aos problemas dos portugueses: aumentar salários e pensões, garantir o direito à habitação ou a prestação de cuidados de saúde”, afirmou a deputada comunista Paula Santos.
Quando questionada se o PCP defende que o presidente da República deverá dissolver o parlamento ou demitir o Governo, Paula Santos nunca respondeu diretamente se o partido considera preferível a existência ou não de eleições antecipadas.
“O que é necessário, o que preocupa a população do nosso país é se consegue chegar ao fim do mês (…) O que entendemos que é prioritário é resolver os problemas que temos no nosso país e que são imensos”, repetiu.
Frente Cívica pede a Marcelo que exonere Governo
Também a associação Frente Cívica exortou o presidente da República a exonerar o Governo de António Costa.
Numa nota, a associação revelou que escreveu a Marcelo Rebelo de Sousa para lhe pedir que demita o Governo, sugerindo ainda que “o líder do partido mais votado, que dispõe de uma maioria absoluta clara e que resulta de um resultado eleitoral ainda recente, deverá apresentar uma nova proposta de Governo e submeter o respetivo programa à Assembleia da República”.
“Em síntese, o comportamento 'deplorável' que ocorreu no Ministério das Infraestruturas não configura para o primeiro-ministro uma situação suficientemente grave para a exoneração do ministro. Esta atuação choca os portugueses e configura, em nosso entender, um irregular funcionamento das instituições”, defende, na carta enviada a Marcelo, a associação.
Também a associação Frente Cívica exortou o presidente da República a exonerar o Governo de António Costa.
Numa nota, a associação revelou que escreveu a Marcelo Rebelo de Sousa para lhe pedir que demita o Governo, sugerindo ainda que “o líder do partido mais votado, que dispõe de uma maioria absoluta clara e que resulta de um resultado eleitoral ainda recente, deverá apresentar uma nova proposta de Governo e submeter o respetivo programa à Assembleia da República”.
“Em síntese, o comportamento 'deplorável' que ocorreu no Ministério das Infraestruturas não configura para o primeiro-ministro uma situação suficientemente grave para a exoneração do ministro. Esta atuação choca os portugueses e configura, em nosso entender, um irregular funcionamento das instituições”, defende, na carta enviada a Marcelo, a associação.
No entender do vice-presidente João Paulo Batalha, afirmado à Antena 1, esta é a melhor opção para Marcelo Rebelo de Sousa ser consequente com a pública discordância sobre a decisão do primeiro-ministro segurar o ministro João Galamba.
A Frente Cívica critica também António Costa por limitar a decisão que toma ao episódio do gabinete de João Galamba e se esquecer da ocultação de informações ao Parlamento.
A Frente Cívica critica também António Costa por limitar a decisão que toma ao episódio do gabinete de João Galamba e se esquecer da ocultação de informações ao Parlamento.
Recorde-se que nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas tem estado envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu há uma semana, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestrutura e furto de um computador portátil, já depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
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