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Oposição critica resposta do Governo à crise energética: "imoral" e "tardia"
Um dia depois de o Governo ter anunciado novas medidas de apoio às empresas, a oposição defende que o Executivo de Luís Montenegro não está a fazer o suficiente e pede medidas mais robustas para fazer face ao aumento do custo de vida.
Fotografias: Jorge Carmona
"O Estado está a beneficiar financeiramente com esta crise. E perguntamos, está a arrecadar uma maior receita para quê? Para mais investimentos? Para reduzir a carga fiscal? Não, para aumentar a despesa. Nos últimos dois anos, a despesa aumentou mais de 17 mil milhões. Portanto, continuamos num ciclo vicioso. Eu acho que é quase imoral condenar os portugueses a não conseguirem poupar", disse o liberal Miguel Rangel.
Para o deputado da IL, o discurso do primeiro-ministro, no debate quinzenal, foi “um exercício de retórica” por parte de um Governo que, entende o deputado, ainda não percebeu que "os portugueses têm mais dificuldade em pagar as contas ao fim do mês”.
“Num momento em que as pessoas não sabem como pagar a casa ou o supermercado, o Governo faz anúncios a dizer que está a arrecadar dinheiro como nunca”, criticou o deputado, num debate em que as críticas também surgiram por parte do PS, com o deputado João Torres a considerar que o Governo falhou na forma como abordou a crise: “Agiu tarde e com pouca empatia”.
Segundo o socialista, o problema começou antes de se refletir nos indicadores económicos: “As crises começam quando os consumidores vão abastecer ou vão ao supermercado e percebem que estão a pagar muito mais”.
O antigo secretário de Estado de António Costa acusou ainda o Governo de apresentar medidas com impacto limitado e dá como exemplo o apoio ao gás de botija: “Chega a apenas 5% dos consumidores, mas passou a ideia de que era uma medida universal”.
João Torres defendeu uma resposta mais robusta, incluindo medidas como o IVA zero em bens essenciais, sublinhando que “a evidência mostra que teve efeitos positivos”. E acrescentou: “A neutralidade fiscal não é suficiente. É nestas alturas que o Estado tem obrigação de ir mais longe para acudir às famílias e às empresas”.
Já o LIVRE, pela voz da deputada Patrícia Gonçalves, destaca o impacto desigual da inflação, sobretudo nos rendimentos mais baixos. “O aumento dos preços dos alimentos tem um efeito regressivo”, afirmou a deputada, que aponta aos dados revelados pelo Conselho de Finanças Públicas.
A deputada insiste ainda numa medida alternativa: “Propomos a devolução de 100% do IVA em bens essenciais para famílias com menores rendimentos”, disse Patrícia Gonçalves, que assinala: "Esta solução teria um impacto mais controlado nas contas públicas do que o IVA zero generalizado".
Patrícia Gonçalves sublinhou ainda que o aumento da receita fiscal deve ser canalizado para apoiar quem mais precisa: “Esse aumento deve ser devolvido às famílias e às empresas, porque neste momento as pessoas estão a passar dificuldades”.
“É uma falácia dizer que o Governo está a ganhar com a inflação", defende deputado do PSD
Em defesa do caminho seguido pelo Governo, o deputado Marco Claudino, do PSD, rejeitou as acusações de benefício fiscal do Executivo e apelou à “seriedade" no debate: “É uma falácia dizer que o Governo está a ganhar com a inflação dos combustíveis”, afirmou o parlamentar, que garante que existe “neutralidade fiscal” nas políticas do Governo.
"Relativamente aos combustíveis, foi assegurada a neutralidade fiscal. E ontem mesmo foi confirmado um acréscimo de 40 milhões de euros para as empresas de transporte. 30 milhões para as mercadorias e 10 milhões para as empresas de transporte de passageiros", acrescentou.
Na RTP Antena 1, Marco Claudino destacou também as medidas já anunciadas - como o reforço de verbas para os transportes. “Quando se está a ajudar as empresas, está-se a evitar que os custos sejam repercutidos nas famílias”, argumentou.
O social-democrata sublinhou ainda indicadores económicos que, no entender do PSD, demonstram uma maior resiliência dos portugueses: “A taxa de poupança aumentou de 8,9% para 12,1% e Portugal teve o maior aumento de rendimento líquido da OCDE”.
