Parlamento Europeu sanciona Maria João Rodrigues por assédio moral

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O Parlamento Europeu estava a investigar queixas de assédio moral de um dos assistentes da eurodeputada Maria João Rodrigues, do Partido Socialista. No início do plenário desta quinta-feira, foi anunciada uma sanção à eurodeputada, considerada culpada de assédio psicológico. Maria João Rodrigues não concorda com a avaliação do caso.

A sanção passa por uma repreensão escrita, a penalização mais leve prevista para a ponto do regulamento quebrado pela eurodeputada. A deputada continua em exercício até ao fim do mandato, dia 1 de julho.

A eurodeputada já reagiu em comunicado. "Respeito a comissão consultiva do Presidente, mas não posso concordar com a sua avaliação deste caso. As acusações feitas são ou injustificadas ou baseadas em factos não ocorridos", garante Maria João Rodrigues, reiterando que o assédio laboral deve ser combatido e que o direito de apresentar queixa deve ser respeitado.
A eurodeputada decidiu não apresentar recurso da decisão do Parlamento Europeu.
"Também lamento que este caso tenha sido divulgado antes de ser avaliado, com grande impacto mediático e instrumentalização contra mim no momento crítico de formação da lista de candidatos do PS para as eleições europeias. A justiça e credibilidade de todo este processo foi seriamente afetado. Deploro esta forma de fazer política que substitui argumentos políticos por casos fabricados e ampliados para atacar posições e opções políticas", continua a eurodeputada.

"Lamento não poder continuar o meu trabalho como membro do próximo Parlamento Europeu, num momento que será chave para o futuro do projeto Europeu. O prejuízo não será só para mim, mas porventura para a família socialista. Mas o meu empenho em pugnar pelos mesmos objectivos na frente Europeia continua bem vivo", diz Maria João Rodrigues, depois de elencar uma lista de assuntos em que participou ativamente no Parlamento Europeu. A ainda eurodeputada não consta da lista de candidatos às próximas eleições europeias.

A antiga ministra para a Qualificação e o Emprego foi acusada de ter tentado reduzir a carga horária e o salário de uma funcionária da sua equipa após a licença de maternidade desta ter terminado.

Terá ainda pedido a um funcionário que se encontrava de baixa médica para realizar tarefas a horas tardias e exigido a outros membros da equipa que trabalhassem depois do horário de expediente.

O Parlamento Europeu define assédio psicológico como “conduta imprópria” que seja “repetitiva ou sistemática e que envolva comportamentos físicos, linguagem falada ou escrita ou outros atos intencionais que possam enfraquecer a personalidade, dignidade ou integridade física ou psicológica de qualquer pessoa”.


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