Partidos da oposição unânimes contra subida de impostos

"Não conheço os detalhes. O que posso dizer é que a OCDE é uma organização credível e dispõe de técnicos competentes. E por isso há toda a vantagem em que quer os membros do Governo quer as forças políticas analisem as recomendações que são feitas", reagiu Cavaco Silva, a propósito das recomendações da organização para a melhoria da economia nacional.

Entre as sugestões encontram-se: o congelamento salarial na função pública como medida de correcção do défice; encorajamento à moderação salarial no sector privado; subida do IVA e do IMI, de forma a alcançar uma consolidação orçamental "credível", que restabeleça a confiança dos consumidores.

Ressalva Cavaco Silva que a análise não implica uma assunção de que todas as recomendações sejam correctas para Portugal. As diferentes forças políticas já vieram rejeitar a proposta de subida de impostos.

PSD interpreta recomendações como indício de perda de credibilidade do executivo

O relatório da OCDE "mostra que a nível internacional o Governo português perdeu credibilidade e confiança das instituições internacionais para conduzir as políticas e as medidas necessárias para reduzir o desequilíbrio das contas públicas", comenta o vice-presidente da bancada social-democrata.

Miguel Frasquilho voltou a lembrar que ainda não foi avançado qualquer balanço das medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), aprovadas em Maio passado.

O representante do PSD contestou ainda que a subida do IVA e do IMI seja adequada para combater o défice. Esta medida é "a forma mais fácil, mas também mais errada, de reduzir o desequilíbrio das contas públicas".

Sobre o relatório da OCDE, Miguel Frasquilho diz que traz “más notícias” para Portugal, uma vez que "continua a prever um crescimento muito baixo para o próximo ano, ao nível da estagnação, um agravamento do défice externo, que se traduzirá num aumento do endividamento da economia e ainda de um desemprego extremamente elevado, uma taxa na casa dos dois dígitos, historicamente muito elevado".

CDS-PP critica indiferença da OCDE ao caminho escolhido
Apontando que organizações como a OCDE "interessam-se mais pelo resultado a que se chega do que propriamente pelo caminho que se leva até lá", a deputada do CDS-PP Assunção Cristas sustenta que “o caminho primeiro deve ser o do corte das despesas", visto que a "economia portuguesa já está demasiado asfixiada com impostos".

Assunção Cristas enumera as possíveis alterações: cortes nos consumos intermédios do Estado, reorganização de institutos, cortes nas estruturas de gestão das empresas públicas.

"O relatório da OCDE aponta em todos os caminhos, ou seja, dá vários remédios que conjugados permitirão chegar a uma determinada solução. Saber quais os remédios que preferimos e com que hierarquia depende de uma opção que é política e, portanto, não devemos ver aqui um receituário que soluciona sempre e está isento de outro tipo de reflexões", disse.

Por este motivo, entende a deputada democrata-cristã que o documento "não dispensa a análise política" e "as opções". Nesta perspectiva, falar em aumento de impostos antes de aplicar medidas de “rigor e exigência” para reduzir a despesa pública e potenciar um melhor funcionamento das estruturas do Estado, "é uma desculpa para não mexer noutras coisas".

"Continuamos a dizer que, enquanto não se fizer cortes sérios no funcionamento do Estado, enquanto não se agilizar e melhorar a gestão, enquanto não se tornar todo o funcionamento mais eficiente, falar no resto é o mais fácil, mas não é aquilo que resolve os nossos problemas", sublinhou Assunção Cristas.

Bloco de Esquerda vê “gasolina no fogo”
"A aplicação deste conjunto de medidas seria deitar gasolina no fogo", afirma o deputado José Gusmão. Segundo o deputado do Bloco de Esquerda, a aplicação das recomendações da OCDE provocaria "uma depressão ainda maior" da economia, porque iria reduzir o poder de compra das famílias e limitar as capacidades de crescimento.

"A nossa principal oposição reside no facto de ser um conjunto de medidas de política económica e laboral que tem como consequência uma depressão ainda maior das economias e o aumento do desemprego, que são precisamente os principais problemas estruturais das economias europeias", disse o parlamentar bloquista.

Segundo José Gusmão, subjacente às recomendações da OCDE está a intenção de “os países poderem passar a ser exportadores líquidos, ou seja, apostarem nas exportações para promover o seu crescimento". O deputado nota que, por outro lado, "os países não podem ser todos exportadores líquidos ao mesmo tempo", potenciando as mesmas medidas a redução do poder de compra e limitar as capacidades de crescimento económico.

PCP aponta “ingerência externa” da OCDE “em articulação com Governo PS”
As sugestões da OCDE constituem um acto de "ingerência externa" e uma "operação montada pela OCDE em articulação com o Governo PS", que iriam agravar os problemas do país e favorecer os grandes grupos económicos, afirmou o PCP.

Em reacção às recomendações da OCDE para Portugal, Vasco Cardoso afirmou que estas "são na prática um caucionamento da política do Governo do PS e são as medidas de desastre que têm conduzido o país a esta situação de crise".

"Trata-se de uma ingerência externa que visa caucionar a ideia de mais sacrifícios para os trabalhadores e para o povo português, ao mesmo tempo que deixa de lado os grandes grupos económicos e o conjunto de benefícios fiscais que eles têm alcançado", avança o membro da comissão política do PCP.

Tal como defendeu o parlamentar bloquista, o dirigente comunista Vasco Cardoso entende que as propostas da OCDE “não resolverão nenhum dos problemas do país", sendo antes "um factor de agravamento dos problemas do défice das contas públicas, dos problemas económicos e da situação em que vivem os trabalhadores e a população".

Para os comunistas, a solução consiste em "ir buscar receitas onde elas estão: aos grandes grupos económicos, aos seus lucros e privilégios".