Política
Passos em Moçambique para alienar participação em Cahora Bassa
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, chegou hoje a Maputo para uma visita de dois dias a Moçambique, com a Barragem de Cahora Bassa a pontificar na agenda oficial. O Governo português vai passar para as mãos dos moçambicanos metade dos 15 por cento que ainda detém na hidroelétrica, o que poderá valer aos cofres nacionais uma soma na ordem dos 36 milhões de euros. Negociações conduzidas em Lisboa pelo ministro Vítor Gaspar determinam que a totalidade da participação lusa na barragem seja entregue a Moçambique até 2014.
O primeiro-ministro português rumou a Moçambique para uma visita oficial centrada numa alienação que está a ser vista como o corte do cordão umbilical que ainda ligava Portugal à antiga colónia africana.A transferência da barragem de Cahora Bassa – o maior empreendimento de Portugal nas antigas colónias - ficou desde logo prevista nos acordos de Lusaka (1974)
A hidroelétrica produz 2075 megawatts, fornecendo energia a 43 dos 106 distritos moçambicanos já eletrificados - os restantes 63 recebem energia que chega da África do Sul; os 22 distritos que ainda não estão cobertos pela rede elétrica deverão no futuro ser fornecidos pela HCB
A África do Sul continua a ser o principal consumidor
Este foi um processo que arrancou em 2007, com a assinatura do acordo, entre Lisboa e Maputo, de reversão da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) e determinava desde logo a transferência para Moçambique de 85 por cento das ações da barragem, reduzindo a participação portuguesa a 15 por cento.
Antes do acordo – que colocou a gestão efetiva da HCB em mãos moçambicanas - Moçambique tinha meros 18 por cento da hidroelétrica, com Portugal a controlar os restantes 82 por cento.
Alienação total em 2014
Os 7,5 por cento que permanecerão ainda sob controle de Portugal deverão passar para Moçambique nos próximos dois anos, até 2014. Esta parcela estaria destinada à REN – Redes Elétricas Nacionais, no que seria uma estratégia para garantir a permanência de interesses portugueses na HCB e em Moçambique, mas esta possibilidade foi já desmentida por Maputo.
Entretanto, ainda durante o fim de semana, o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros deixava uma nota de satisfação pela visita do chefe de Estado português ao país, desvalorizando a assinatura da transferência dos 7,5 por cento da hidroelétrica. Referia Oldemiro Balói que a gestão da barragem é um "detalhe", uma vez que "o grande alcance histórico em relação a Cahora Bassa foi quando a maioria do capital passou para Moçambique", em Novembro de 2007.
Foi nesse sentido que, em declarações recolhidas pela Agência Lusa durante a visita que está a realizar a Timor-Leste, Oldemiro Balói garantia dar "mais importância à vinda do primeiro-ministro a Moçambique pelo facto de ser a primeira deste primeiro-ministro do que em relação ao que vai fazer em relação a Cahora Bassa".
O chefe da diplomacia moçambicana acrescentaria que, em termos do relacionamento dos dois países, "cooperamos a nível bilateral com muita intensidade. Portugal é indiscutivelmente um dos principais parceiros de Moçambique em todos os domínios, no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no quadro das Nações Unidas".
Para esta deslocação oficial, Passos Coelho faz-se acompanhar do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, e da secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
A hidroelétrica produz 2075 megawatts, fornecendo energia a 43 dos 106 distritos moçambicanos já eletrificados - os restantes 63 recebem energia que chega da África do Sul; os 22 distritos que ainda não estão cobertos pela rede elétrica deverão no futuro ser fornecidos pela HCB
A África do Sul continua a ser o principal consumidor
Este foi um processo que arrancou em 2007, com a assinatura do acordo, entre Lisboa e Maputo, de reversão da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) e determinava desde logo a transferência para Moçambique de 85 por cento das ações da barragem, reduzindo a participação portuguesa a 15 por cento.
Antes do acordo – que colocou a gestão efetiva da HCB em mãos moçambicanas - Moçambique tinha meros 18 por cento da hidroelétrica, com Portugal a controlar os restantes 82 por cento.
Alienação total em 2014
Os 7,5 por cento que permanecerão ainda sob controle de Portugal deverão passar para Moçambique nos próximos dois anos, até 2014. Esta parcela estaria destinada à REN – Redes Elétricas Nacionais, no que seria uma estratégia para garantir a permanência de interesses portugueses na HCB e em Moçambique, mas esta possibilidade foi já desmentida por Maputo.
Entretanto, ainda durante o fim de semana, o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros deixava uma nota de satisfação pela visita do chefe de Estado português ao país, desvalorizando a assinatura da transferência dos 7,5 por cento da hidroelétrica. Referia Oldemiro Balói que a gestão da barragem é um "detalhe", uma vez que "o grande alcance histórico em relação a Cahora Bassa foi quando a maioria do capital passou para Moçambique", em Novembro de 2007.
Foi nesse sentido que, em declarações recolhidas pela Agência Lusa durante a visita que está a realizar a Timor-Leste, Oldemiro Balói garantia dar "mais importância à vinda do primeiro-ministro a Moçambique pelo facto de ser a primeira deste primeiro-ministro do que em relação ao que vai fazer em relação a Cahora Bassa".
O chefe da diplomacia moçambicana acrescentaria que, em termos do relacionamento dos dois países, "cooperamos a nível bilateral com muita intensidade. Portugal é indiscutivelmente um dos principais parceiros de Moçambique em todos os domínios, no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no quadro das Nações Unidas".
Para esta deslocação oficial, Passos Coelho faz-se acompanhar do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, e da secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
