Política
Passos estabelece devolução gradual de subsídios em 2015 para manter imagem
É por causa de preocupações com a imagem do país junto dos seus credores internacionais que o Governo só admite “começar a repor” os subsídios de férias e de Natal cortados aos trabalhadores do Estado e pensionistas a partir de 2015, argumentou ontem à noite o primeiro-ministro, numa entrevista concedida à RTP a partir de Moçambique. Pedro Passos Coelho admite que possam ser assacadas ao Executivo “responsabilidades de comunicação” por “alguma confusão que foi gerada”. Mas queixa-se de “um certo aproveitamento demagógico”. Quanto a um eventual prolongamento do resgate financeiro, evita “especular sobre como vai evoluir o mundo”.
O Governo de coligação tenciona “começar a repor” os 13.º e 14.º meses dos profissionais da esfera do Estado e dos pensionistas no quadro do Orçamento do Estado para 2015. Isto se o país preencher “com pleno sucesso” as exigências do Programa de Assistência Económica e Financeira suportado pelo Fundo Monetário Internacional e pela União Europeia, cujo término está, por enquanto, previsto para o “final do primeiro semestre de 2014”. Até lá, Pedro Passos Coelho quer evitar dar uma “imagem precipitada”. Por agora, esforça-se por negar quaisquer incoerências no discurso governativo.
“Desde o início, pela minha voz, o Governo esclareceu, em primeiro lugar, que o corte destes subsídios, que são penosos, sobretudo para os funcionários públicos, mas que são importantes para que o país consiga cumprir as suas metas, vigorarão durante o período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, ou seja, esse Programa funciona até metade de 2014”, começou por afirmar o governante na entrevista da noite de terça-feira à RTP.
“Ora, como todos sabem, o Orçamento para o ano corrente é sempre preparado com um ano de antecedência, ou, se quiserem, no ano económico anterior. O que significa que em 2014 não deixaremos de preparar, de incluir a reposição gradual destes subsídios no Orçamento que viermos a preparar para 2015”, sustentou.
Em todo o caso, Passos Coelho deixa claro que a devolução dos subsídios de Natal e de férias estará condicionada aos resultados do pacote de resgate financeiro: “Se os nossos objetivos forem atingidos com pleno sucesso, durante o ano de 2013, e pudermos até ao final do Programa, no final do primeiro semestre de 2014, então já em 2014 nós saberemos em que condições podemos começar a repor esses subsídios a partir do Orçamento do ano seguinte”.
“Uma imagem precipitada”
Questionado sobre os motivos que travam a devolução de subsídios no final de 2014, já depois da vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, Pedro Passos Coelho escudou-se nas regras de Bruxelas, nos termos das quais o Orçamento para 2014 terá de começar a ser preparado em março ou abril de 2013.“Uma política a derrapar”
Num comentário à entrevista de Pedro Passos Coelho, o líder parlamentar do PS concluiu que o primeiro-ministro acabou por fazer “a confissão de uma política que está a derrapar”.
“As políticas que têm vindo a ser aplicadas deram origem a uma espiral recessiva e essa espiral recessiva faz com que agora o primeiro-ministro já nem se possa comprometer. Diz que em 2014 começa a pensar o que é que pode fazer em 2015. É a confissão de uma política que está a derrapar e a aumentar cada vez mais os sacrifícios”, avaliou Carlos Zorrinho, ouvido na RTP Informação.
“O que nós temos assistido é a muitas precipitações deste Governo, mas precipitações contra os portugueses. Foi precipitado dizer que eram só dois anos o corte dos subsídios. Até não era necessário tanto. Nós, Partido Socialista, demonstrámos que o 13.º mês no ano passado não devia ter sido cortado, não era necessário, e que este ano podíamos só cortar um subsídio”, reiterou o dirigente do PS.
“Começar em março desse ano a dizer que íamos repor os subsídios, sem termos a certeza de que o poderíamos fazer com sucesso, isso poderia ser uma imagem precipitada que Portugal correria o risco de oferecer aos seus parceiros internacionais e ao Fundo Monetário Internacional”, arguiu o primeiro-ministro, para acrescentar que, por essa altura, o país ainda se encontrará “em pleno processo de ajustamento”, tendo de “mostrar à comunidade internacional que está a fazer tudo o que é necessário para cumprir as suas metas” e “voltar aos mercados”.
Na entrevista à estação pública, o primeiro-ministro quis “pôr um ponto final” no que disse ser “uma falsa polémica”. Embora admita que o Governo possa ter “responsabilidades de comunicação” por “alguma confusão que foi gerada”, Passos não vê motivos para “prolongar artificialmente” a controvérsia.
“Não obstante um certo aproveitamento demagógico que tem vindo a ser realizado a propósito desta questão, as pessoas percebem que o Governo irá repor esses subsídios na medida em que as condições financeiras o permitam”, alegou.
“Acontecimentos externos indesejáveis”
Durante a entrevista, Passos Coelho foi também questionado sobre a gestão do dossier das parcerias público-privadas. Garantiu que o Governo mantém a intenção de “acelerar o processo de revisão e de renegociação de muitos destes projetos”. Porque “alguns desses contratos são mesmo lesivos do interesse público”: “De tal maneira que a partir de 2014, se nada fizermos, imporão um custo ao país extremamente elevado, que será superior a mais de 2.5 mil milhões de euros por ano durante mais de 25 anos”.
“O Governo tem portanto todo o interesse em acelerar o processo de revisão e de renegociação de muitos destes projetos. Em primeiro lugar para reequilibrar o risco que foi mal repartido entre o Estado e os particulares. E em segundo lugar diminuindo mesmo uma parte dos custos que o Estado vai ter de enfrentar, que é como quem diz os contribuintes, impondo também aqui a muitas das instituições privadas um esforço que não são só as famílias a fazer, serão também estas instituições a fazer”, sublinhou.
Quanto ao cenário de uma prorrogação do resgate financeiro de Portugal, que poderia prolongar no tempo o corte dos subsídios de férias e de Natal, o primeiro-ministro recusou-se a “especular sobre que acontecimentos externos indesejáveis” podem deitar por terra os objetivos com os quais o país se comprometeu junto da troika.
Numa recente entrevista ao jornal alemão Die Welt, Passos admitia que o país poderia não estar condições de retornar aos mercados financeiros “em setembro de 2013 ou mais tarde”, asseverando, por outro lado, que, “se por qualquer razão que não tenha a ver com aplicação do Programa, isso não funcionar, então o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia manterão a ajuda a Portugal”.
Na RTP, o governante reprovou o que considerou ser o aproveitamento político das suas declarações à imprensa germânica, insistindo na premissa de que “não faz sentido estar nesta altura a especular sobre como vai evoluir o mundo”. Para já, Passos Coelho prefere socorrer-se dos últimos números do Instituto Nacional de Estatística sobre a balança comercial portuguesa para salientar que, “mesmo fora da Europa, que não está a crescer muito, foi possível às empresas portuguesas exportar muito mais para outros mercados e isso ajuda à recuperação da nossa economia”.
“Desde o início, pela minha voz, o Governo esclareceu, em primeiro lugar, que o corte destes subsídios, que são penosos, sobretudo para os funcionários públicos, mas que são importantes para que o país consiga cumprir as suas metas, vigorarão durante o período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, ou seja, esse Programa funciona até metade de 2014”, começou por afirmar o governante na entrevista da noite de terça-feira à RTP.
“Ora, como todos sabem, o Orçamento para o ano corrente é sempre preparado com um ano de antecedência, ou, se quiserem, no ano económico anterior. O que significa que em 2014 não deixaremos de preparar, de incluir a reposição gradual destes subsídios no Orçamento que viermos a preparar para 2015”, sustentou.
Em todo o caso, Passos Coelho deixa claro que a devolução dos subsídios de Natal e de férias estará condicionada aos resultados do pacote de resgate financeiro: “Se os nossos objetivos forem atingidos com pleno sucesso, durante o ano de 2013, e pudermos até ao final do Programa, no final do primeiro semestre de 2014, então já em 2014 nós saberemos em que condições podemos começar a repor esses subsídios a partir do Orçamento do ano seguinte”.
“Uma imagem precipitada”
Questionado sobre os motivos que travam a devolução de subsídios no final de 2014, já depois da vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, Pedro Passos Coelho escudou-se nas regras de Bruxelas, nos termos das quais o Orçamento para 2014 terá de começar a ser preparado em março ou abril de 2013.“Uma política a derrapar”
Num comentário à entrevista de Pedro Passos Coelho, o líder parlamentar do PS concluiu que o primeiro-ministro acabou por fazer “a confissão de uma política que está a derrapar”.
“As políticas que têm vindo a ser aplicadas deram origem a uma espiral recessiva e essa espiral recessiva faz com que agora o primeiro-ministro já nem se possa comprometer. Diz que em 2014 começa a pensar o que é que pode fazer em 2015. É a confissão de uma política que está a derrapar e a aumentar cada vez mais os sacrifícios”, avaliou Carlos Zorrinho, ouvido na RTP Informação.
“O que nós temos assistido é a muitas precipitações deste Governo, mas precipitações contra os portugueses. Foi precipitado dizer que eram só dois anos o corte dos subsídios. Até não era necessário tanto. Nós, Partido Socialista, demonstrámos que o 13.º mês no ano passado não devia ter sido cortado, não era necessário, e que este ano podíamos só cortar um subsídio”, reiterou o dirigente do PS.
“Começar em março desse ano a dizer que íamos repor os subsídios, sem termos a certeza de que o poderíamos fazer com sucesso, isso poderia ser uma imagem precipitada que Portugal correria o risco de oferecer aos seus parceiros internacionais e ao Fundo Monetário Internacional”, arguiu o primeiro-ministro, para acrescentar que, por essa altura, o país ainda se encontrará “em pleno processo de ajustamento”, tendo de “mostrar à comunidade internacional que está a fazer tudo o que é necessário para cumprir as suas metas” e “voltar aos mercados”.
Na entrevista à estação pública, o primeiro-ministro quis “pôr um ponto final” no que disse ser “uma falsa polémica”. Embora admita que o Governo possa ter “responsabilidades de comunicação” por “alguma confusão que foi gerada”, Passos não vê motivos para “prolongar artificialmente” a controvérsia.
“Não obstante um certo aproveitamento demagógico que tem vindo a ser realizado a propósito desta questão, as pessoas percebem que o Governo irá repor esses subsídios na medida em que as condições financeiras o permitam”, alegou.
“Acontecimentos externos indesejáveis”
Durante a entrevista, Passos Coelho foi também questionado sobre a gestão do dossier das parcerias público-privadas. Garantiu que o Governo mantém a intenção de “acelerar o processo de revisão e de renegociação de muitos destes projetos”. Porque “alguns desses contratos são mesmo lesivos do interesse público”: “De tal maneira que a partir de 2014, se nada fizermos, imporão um custo ao país extremamente elevado, que será superior a mais de 2.5 mil milhões de euros por ano durante mais de 25 anos”.
“O Governo tem portanto todo o interesse em acelerar o processo de revisão e de renegociação de muitos destes projetos. Em primeiro lugar para reequilibrar o risco que foi mal repartido entre o Estado e os particulares. E em segundo lugar diminuindo mesmo uma parte dos custos que o Estado vai ter de enfrentar, que é como quem diz os contribuintes, impondo também aqui a muitas das instituições privadas um esforço que não são só as famílias a fazer, serão também estas instituições a fazer”, sublinhou.
Quanto ao cenário de uma prorrogação do resgate financeiro de Portugal, que poderia prolongar no tempo o corte dos subsídios de férias e de Natal, o primeiro-ministro recusou-se a “especular sobre que acontecimentos externos indesejáveis” podem deitar por terra os objetivos com os quais o país se comprometeu junto da troika.
Numa recente entrevista ao jornal alemão Die Welt, Passos admitia que o país poderia não estar condições de retornar aos mercados financeiros “em setembro de 2013 ou mais tarde”, asseverando, por outro lado, que, “se por qualquer razão que não tenha a ver com aplicação do Programa, isso não funcionar, então o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia manterão a ajuda a Portugal”.
Na RTP, o governante reprovou o que considerou ser o aproveitamento político das suas declarações à imprensa germânica, insistindo na premissa de que “não faz sentido estar nesta altura a especular sobre como vai evoluir o mundo”. Para já, Passos Coelho prefere socorrer-se dos últimos números do Instituto Nacional de Estatística sobre a balança comercial portuguesa para salientar que, “mesmo fora da Europa, que não está a crescer muito, foi possível às empresas portuguesas exportar muito mais para outros mercados e isso ajuda à recuperação da nossa economia”.
