Política
"Golpe de PSD e PS" em debate sobre incêndios une PCP e CDS-PP
Em dia de discussão, no Parlamento, do relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de outubro de 2017, socialistas e social-democratas travaram, juntos, a agregação de diplomas de PCP, CDS-PP e PAN aos trabalhos. Com um recurso chumbado ao centro, os comunistas acusaram Jorge Lacão, presidente em exercício da Assembleia da República, de “dar cobertura a um golpe”.
Foi no arranque do plenário, na tarde desta quarta-feira, que o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, recorreu da decisão emanada horas antes da conferência de líderes que atirou para 13 de abril o debate de diplomas sobre o tema dos incêndios.“Esta manhã assistimos a um golpe de PSD e PS no
sentido de impedirem a discussão das iniciativas legislativas, com a
cobertura do presidente em exercício da Assembleia da República”, acusou João Oliveira.
Além dos comunistas, votaram a favor do recurso CDS-PP, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista “Os verdes” e o partido Pessoas-Animais-Natureza. PS e PSD votaram contra.
Numa intervenção que seria secundada pelo líder parlamentar do CDS-PP, João Oliveira assestou baterias ao presidente em exercício da Assembleia da República, a quem acusou de “dar cobertura a um golpe de PSD e PS”.
Por sua vez, Nuno Magalhães, à frente da bancada do partido de Assunção Cristas, tomaria a palavra para apontar o que considerou ser “um grave atropelo da democracia e da transparência na Assembleia da República”.
Quer Nuno Magalhães quer João Oliveira recordaram a reunião de 29 de fevereiro da conferência de líderes, na qual se decidiu que “o objetivo seria permitir a apreciação de iniciativas legislativas conexas com a matéria”.
Uma, duas, três conferências
Jorge Lacão lembrou, na réplica, decisões adotadas nas conferências de líderes de 7 e 14 de março.
“Ocorre que, tendo havido mais duas conferências de líderes subsequentes, em ambas se procedeu ao agendamento da ordem do dia de hoje exatamente nos termos que agora constam da agenda, ou seja, sem qualquer referência a qualquer iniciativa legislativa conexa”, retorquiu.
O presidente em exercício da Assembleia da República acentuou, em seguida, que a posição dos comunistas esteve em apreciação na reunião que precedeu o debate desta quarta-feira sobre o relatório da Comissão Técnica Independente. E que PSD e PS sustentaram que “a fixação da ordem do dia estava efetivamente feita, tal como fora anunciada na semana passada, sem a anexação de iniciativas legislativas”.
“Ouvida a conferência de líderes, o presidente decidiu assim pela não alteração da ordem do dia, tal como constava das conferências de líderes anteriores e tal como fora anunciado na semana passada”, rematou Lacão.
Ligeiros e pesados para o combate
No decurso do debate, da esquerda à direita do hemiciclo, o ministro da Administração Interna ouviria críticas à atuação do Governo na resposta às vagas de incêndios florestais do último verão, com os partidos a reclamarem medidas concretas para a reestruturação da Autoridade Nacional de Proteção Civil e respostas sobre os apoios a agricultores afetados.
Eduardo Cabrita anunciou a adjudicação por ajuste direto de 240 viaturas ligeiras e pesadas, tendo em vista o combate a incêndios florestais no próximo verão.Os incêndios que lavraram nas regiões norte e centro do país entre 14 e 16 de outubro de 2017 fizeram 49 vítimas mortais.
Cento e quarenta destas viaturas destinam-se ao Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro e ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR. Outras 80 são para os corpos de bombeiros e duas dezenas para a Força Especial de Bombeiros.
O ministro destacou, designadamente, a “mobilização que permitiu, por ajuste direto, a adjudicação de 140 viaturas ligeiras e pesadas para as estruturas de combate inicial e de combate ampliado, tal como também a aquisição de 100 viaturas, quer para corporação de bombeiros, relativamente a 80 viaturas, quer para a FEB”.
Outras medidas levadas ao plenário pelo titular da pasta da Administração Interna passam pela profissionalização de bombeiros voluntários, desde logo com a implantação de equipas com estas características nas zonas de intervenção de risco prioritário. As corporações, afirmou Eduardo Cabrita, contarão com mais 80 equipas profissionais, o que corresponde a um acréscimo de 400 operacionais.
O governante anunciou também a colocação de adjuntos em toda a estrutura de comando, por foma a cimentar a coordenação entre a Proteção Civil e os bombeiros. E salientou o trabalho de prevenção feito pelos portugueses durante o inverno.
“Estamos a garantir estabilidade na resposta no próximo verão”, propugnou Eduardo Cabrita, para acrescentar que a nova lei orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil vai fixar regras de concurso e profissionalização na seleção de quadros.
c/ Lusa
Além dos comunistas, votaram a favor do recurso CDS-PP, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista “Os verdes” e o partido Pessoas-Animais-Natureza. PS e PSD votaram contra.
Numa intervenção que seria secundada pelo líder parlamentar do CDS-PP, João Oliveira assestou baterias ao presidente em exercício da Assembleia da República, a quem acusou de “dar cobertura a um golpe de PSD e PS”.
Por sua vez, Nuno Magalhães, à frente da bancada do partido de Assunção Cristas, tomaria a palavra para apontar o que considerou ser “um grave atropelo da democracia e da transparência na Assembleia da República”.
Quer Nuno Magalhães quer João Oliveira recordaram a reunião de 29 de fevereiro da conferência de líderes, na qual se decidiu que “o objetivo seria permitir a apreciação de iniciativas legislativas conexas com a matéria”.
Uma, duas, três conferências
Jorge Lacão lembrou, na réplica, decisões adotadas nas conferências de líderes de 7 e 14 de março.
“Ocorre que, tendo havido mais duas conferências de líderes subsequentes, em ambas se procedeu ao agendamento da ordem do dia de hoje exatamente nos termos que agora constam da agenda, ou seja, sem qualquer referência a qualquer iniciativa legislativa conexa”, retorquiu.
O presidente em exercício da Assembleia da República acentuou, em seguida, que a posição dos comunistas esteve em apreciação na reunião que precedeu o debate desta quarta-feira sobre o relatório da Comissão Técnica Independente. E que PSD e PS sustentaram que “a fixação da ordem do dia estava efetivamente feita, tal como fora anunciada na semana passada, sem a anexação de iniciativas legislativas”.
“Ouvida a conferência de líderes, o presidente decidiu assim pela não alteração da ordem do dia, tal como constava das conferências de líderes anteriores e tal como fora anunciado na semana passada”, rematou Lacão.
Ligeiros e pesados para o combate
No decurso do debate, da esquerda à direita do hemiciclo, o ministro da Administração Interna ouviria críticas à atuação do Governo na resposta às vagas de incêndios florestais do último verão, com os partidos a reclamarem medidas concretas para a reestruturação da Autoridade Nacional de Proteção Civil e respostas sobre os apoios a agricultores afetados.
Eduardo Cabrita anunciou a adjudicação por ajuste direto de 240 viaturas ligeiras e pesadas, tendo em vista o combate a incêndios florestais no próximo verão.Os incêndios que lavraram nas regiões norte e centro do país entre 14 e 16 de outubro de 2017 fizeram 49 vítimas mortais.
Cento e quarenta destas viaturas destinam-se ao Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro e ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR. Outras 80 são para os corpos de bombeiros e duas dezenas para a Força Especial de Bombeiros.
O ministro destacou, designadamente, a “mobilização que permitiu, por ajuste direto, a adjudicação de 140 viaturas ligeiras e pesadas para as estruturas de combate inicial e de combate ampliado, tal como também a aquisição de 100 viaturas, quer para corporação de bombeiros, relativamente a 80 viaturas, quer para a FEB”.
Outras medidas levadas ao plenário pelo titular da pasta da Administração Interna passam pela profissionalização de bombeiros voluntários, desde logo com a implantação de equipas com estas características nas zonas de intervenção de risco prioritário. As corporações, afirmou Eduardo Cabrita, contarão com mais 80 equipas profissionais, o que corresponde a um acréscimo de 400 operacionais.
O governante anunciou também a colocação de adjuntos em toda a estrutura de comando, por foma a cimentar a coordenação entre a Proteção Civil e os bombeiros. E salientou o trabalho de prevenção feito pelos portugueses durante o inverno.
“Estamos a garantir estabilidade na resposta no próximo verão”, propugnou Eduardo Cabrita, para acrescentar que a nova lei orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil vai fixar regras de concurso e profissionalização na seleção de quadros.
c/ Lusa
