António Cotrim - Lusa
O primeiro-ministro convocou a coordenação política do executivo para um encontro às 10h30 em São Bento. Em causa está a contagem total do tempo de serviço dos professores aprovada esta quinta-feira no Parlamento.
Todos vão analisar a situação delicada depois da aprovação de PSD, CDS e Bloco de Esquerda e PCP terem aprovado a contagem integral do tempo de serviço dos professores.
Os deputados do PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP inscreveram na lei que o tempo de serviço congelado a recuperar são os 9 anos, 4 meses e 2 dias, tal como exigiam os professores.
O PS votou contra o diploma. O Governo e o Partido Socialista têm considerado que a solução agora aprovada terá um pesado impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões por ano. Por outro lado consideram que a medida apresenta problemas de constitucionalidade.
Acusações de irresponsabilidade
Logo após a aprovação na Assembleia da República da contagem integral do tempo dos professores, os socialistas não se contiveram e acusaram a esquerda e a direita de irresponsabilidade.
Há duas semanas, o Presidente da República deixava um aviso. Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que a decisão que viesse a ser tomada para a contagem do tempo de serviço dos professores terá consequências para o actual executivo e pode transformar-se num caderno de encargos para Governos futuros.
"Um governo que tome medidas de emergência, sabe que está a assumir implicitamente a obrigação (...) de repor a situação, nem que seja não sei quantos anos depois", avisou Marcelo.
Esta quinta-feira, após a decisão do Parlamento, o secretário-geral da Fenprof considerava tratar-se de uma vitória dos professores, e disse esperar que o Presidente da República respeite o trabalho da Assembleia da República.
