Política
Professores têm um ano para devolver verba salarial indevida
Os professores que foram alvo de progressões irregulares desde 2007 vão poder restituir o excedente do salário em prestações ao longo de 12 meses. A Federação Nacional de Educação aconselha os docentes a informarem-se antes de negociar o plano de devolução.
O esclarecimento surge no seguimento das duas circulares enviadas sexta-feira às escolas, pela Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação, que detectou erros na aplicação da lei da progressão e avaliação de carreiras por agrupamentos escolares.
A tutela não sabe quantos docentes se encontram nesta situação, mas a Federação Nacional de Educação (FNE) admite que serão muitos.
Cabe agora aos responsáveis pelos agrupamentos verificar as progressões dos professores e promover, nos casos de irregularidade, a restituição das verbas o mais rapidamente possível sob pena da responsabilidade recair sob as administrações.
A FNE aconselha os docentes a não aceitarem ou negociarem qualquer plano de devolução do dinheiro, sem se aconselharem com os serviços jurídicos dos sindicatos.
A tutela não sabe quantos docentes se encontram nesta situação, mas a Federação Nacional de Educação (FNE) admite que serão muitos.
Cabe agora aos responsáveis pelos agrupamentos verificar as progressões dos professores e promover, nos casos de irregularidade, a restituição das verbas o mais rapidamente possível sob pena da responsabilidade recair sob as administrações.
A FNE aconselha os docentes a não aceitarem ou negociarem qualquer plano de devolução do dinheiro, sem se aconselharem com os serviços jurídicos dos sindicatos.
Artigos Relacionados
